Muito além da produtividade

Segundo informações divulgadas pelo IBGE e reproduzidas pelo jornal Estado de São Paulo, “Embora represente apenas 0,4% das organizações do cadastro, a administração pública, incluindo as três esferas do governo (Federal, Municipal e Estadual), absorveu 19,9% do pessoal ocupado assalariado e pagou 29,8% dos salários e outras remunerações em 2012. O governo também pagou os salários médios mensais mais elevados, R$ 2.723,29, contra uma média de R$ 1.842,09 das entidades sem fins lucrativos e R$ 1.722,71 das entidades empresariais.

São números espantosos, que falam por si mesmos e ajudam a explicar por que os brasileiros disputam atualmente uma alucinante corrida aos empregos públicos. São milhões os jovens recém-saídos das universidades e dos cursos de nível médio que pretendem prestar concurso.  Qualquer vaga hoje em dia é disputada por milhares de candidatos.  O empreendedorismo e o emprego na iniciativa privada há muito ficaram em segundo plano.

Embora não haja nada de errado nisso, tamanho entusiasmo é sintoma de uma anomalia grave: governos e empresas estatais passaram a oferecer salários e condições muito superiores aos da iniciativa privada.

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Na média, o Estado paga hoje, em termos nominais, salários quase 60% superiores aos do setor privado. No entanto, o abismo entre os rendimentos do funcionalismo público e privado é muito maior do que mostram essas estatísticas. Na maioria dos casos, o servidor público tem benefícios adicionais com os quais o trabalhador comum nem sonha – como estabilidade no emprego, aposentadoria com salário integral, 14 ou 15 salários por ano, auxílio farmácia, auxílio escola e por aí vai…

De acordo com a velha lei da oferta e da demanda, se ocorresse no setor privado uma procura tão grande como a atual pelo emprego estatal, a consequência óbvia seria a paulatina redução dos salários. Mas o governo é um contratante especial: não está sujeito às leis do mercado e não se submete à velha contabilidade de ganhos e perdas.  Portanto, os salários de seus colaboradores tendem sempre para cima.

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Nada tenho contra os altos rendimentos, sejam eles resultado do lucro empresarial ou da renda salarial.   Pelo contrário, penso que o papel dos ricos na sociedade é de suma importância para o seu desenvolvimento e prosperidade.   O que ocorre, entretanto, é que os proventos de um indivíduo no mercado competitivo costumam ser diretamente proporcionais à geração de riquezas para a qual ele contribui, de sua capacidade de satisfazer os gostos e necessidades dos consumidores.  Assim, a renda de um empresário será equivalente ao nível de competitividade e lucratividade da sua empresa, enquanto o salário de um alto executivo terá relação estreita com o grau de eficiência e produtividade que ele vier a demonstrar.

Já os que trabalham para o Estado estão imunes à cruel avaliação do mercado (consumidor).  Governos, de modo geral, não geram riquezas, apenas consomem-nas através dos tributos, o que, por conseguinte, torna algo difícil medir a produtividade dos seus servidores.  Esses recebem por cargo ocupado ou por tempo de serviço, de acordo com complexos planos de cargos e salários.  Demissão só por justíssima causa.

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Seria até justificável que os funcionários públicos recebessem mais que os demais, desde que isso se traduzisse em bons serviços prestados à sociedade.  Mas este, infelizmente, não é o caso.  Se há um consenso no país é que são péssimos os serviços atualmente prestados à população.  Está feia a coisa.

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