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Mais uma distorção envolvendo subsídios

BERNARDO SANTORO *

O Jornal Valor Econômico noticia hoje que o Governo Federal já gastou mais de R$ 9 bilhões em subsídios para o setor elétrico, de forma a subvencionar a redução de 20% dos custos dos gastos de energia do brasileiro.

Este é mais um setor econômico controlado com mão-de-ferro pelo governo, seja através da prestação própria do serviço, seja através da regulação através da ANEEL e, como não podia deixar de ser, a prestação desse serviço é cara e ineficiente.

Os recursos que bancam essas subvenções vêm da Conta de Desenvolvimento Energético, que é um fundo criado pela lei 10.438/2002, cujas entradas são provenientes de taxas aplicadas aos consumidores em geral, de repasses do tesouro e de multas aplicadas às empresas distribuidoras de energia elétrica. Desde já o absurdo se faz presente como um tapa na cara: a ANEEL multa as empresas de energia por prestarem maus serviços para a população, esse dinheiro vai pra CDE, que devolve esse dinheiro novamente para as empresas que foram anteriormente multadas. Em suma: o dinheiro circula entre governo e empresa apadrinhada e quem paga, como sempre, somos nós.

Outra situação bastante curiosa é o fato de que se noticia que os reservatórios das hidrelétricas estão cada vez mais vazios e que pode, inclusive, ocorrer um futuro apagão. No entanto, através dessas subvenções, estimulam ainda mais o consumo de energia, o que é exatamente o inverso do que o Brasil precisa agora, dada a escassez na área. A conta não fecha.

Urge uma reforma no setor energético no Brasil, com a instituição de mecanismos de livre-mercado que racionalizem o sistema e crie bons incentivos de competição, meritocracia, lucro e eficiência, de forma que as trevas que se encontram em órgãos como o Ministério de Minas e Energia e a ANEEL não se espalhem pelo resto do Brasil.

* DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL

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