Ontem tivemos um excelente debate na Globonews, mais precisamente no programa “Entre Aspas”, entre professores universitários sobre o problema político da Venezuela. Ficou óbvio que o professor esquerdista, defensor do Presidente Maduro, teve melhor desempenho que o professor de direita, que argumentava em favor do oposicionista Leopoldo Lopez. O argumento central do professor de esquerda foi que a Venezuela não é uma ditadura, e sim uma democracia. Ele venceu o debate simplesmente porque tinha razão: a Venezuela é uma democracia verdadeira e radical. E esse é parte do problema da Venezuela.

Não existe uma definição última sobre o que é democracia. Pela definição padrão, democracia é uma forma de governo em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis e na gestão do governo, seja diretamente ou através de eleições.

Nesse sentido estritamente técnico, a Venezuela é sim uma democracia, pois tem eleições periódicas, instrumentos de democracia direta e respeito à lei.

Se venezuelanos participam da gestão pública, porque o país se tornou um caos político? O problema não tem a ver com falta de democracia, mas com seu excesso.

É muito difícil para seres humanos viver em sociedade. A pluralidade de pensamentos, cultura, educação, gostos, entre outros, fazem com que haja inúmeros conflitos entre eles, exacerbados pelo fato de existir escassez de bens e serviços disponíveis na natureza. Governos, em teoria política, tem como finalidade justamente estabilizar os conflitos, de forma que possam ser resolvidos da maneira menos violenta e traumática possível. A democracia teria o condão de diluir a concentração de poder político e assim promover a paz social.

Mas essa democracia, utilizada de maneira exagerada, tende a produzir o efeito oposto. A decisão coletiva sobre o uso de bens e serviços da sociedade necessariamente solapa a possibilidade da decisão individual, reduzindo a liberdade do cidadão. Por isso, decisões coletivas só poderiam ser tomadas em casos extremos, onde realmente o que importa é a gestão de bens que afetam a todos, como segurança nacional.

O regime bolivariano estendeu de maneira dramática as decisões coletivas a questões de foro individual, como a produção de bens e serviços, organização do trabalho, preços, juros e aluguéis, educação, saúde, imprensa, e daí por diante. A superdemocracia venezuelana destruiu a liberdade do povo em favor de um governo que não possui (como qualquer outro governo) meios e instrumentos para alocar com competência os bens e serviços sociais de acordo com as necessidades individuais.

Com a crescente insatisfação do povo com os rumos econômicos, e diante do fato de que o governo tem sido o promotor da sua opressão sócio-econômica, grande parte do povo venezuelano busca agora, por meio da quebra das instituições democráticas, reaver parte da sua liberdade.

A luta do povo é contra o uso indiscriminado de decisões coletivas no dia-a-dia da população. A luta venezuelana é contra a democracia, e isso é uma novidade no que tange à América Latina. É um golpe anti-democrático em defesa das liberdades civis. Se o golpe for bem sucedido, caberá às gerações futuras dizerem se foi um golpe ou uma revolução (revolução é um golpe legitimado pela historiografia oficial).

Sem liberalismo, ou seja, sem respeito a liberdades civis, a democracia é apenas um instrumento de opressão da maioria sobre a minoria. E o povo venezuelano está sofrendo isso na pele agora. Liberalismo precisa ser o limite e a pauta da democracia.