O Brasil e a separação dos poderes
A separação de poderes, com pesos e contra-pesos, data da Grécia Clássica e da República Romana. Com a Revolução Gloriosa, a ideia foi adotada no Reino Unido. Montesquieu teorizou sobre a separação de poderes e James Madison a institucionalizou na Constituição Americana. A Constituição Brasileira de 1988, quando existia, reproduzia esse princípio.
Ora, a simples existência de um sistema que dispersa e equilibra o poder é uma demonstração cabal de que o poder está sempre à mercê daqueles que querem dele abusar. A separação de poderes visa a limitação do poder do Estado sobre a sociedade, impedindo os poderosos de usurpar e violar os direitos individuais dos que servem como fonte e objeto da outorga do poder individual para o coletivo.
A divisão de poderes e o estabelecimento de pesos e contra-pesos é o reconhecimento de que haverá, em algum momento, aqueles que, com ânsia pelo poder arbitrário, autoritário e totalitário, tentarão capturar o governo através de uma de suas partes para conquistar o todo e então o poder supremo.
Instituições são meras abstrações até que se materializem em ações através dos que as povoam. São esses que dão peso e servem de contrapeso para o equilíbrio do sistema de separação dos poderes. A ideia sem a materialidade simplesmente é inócua.
O Brasil é um exemplo disso. 11 homens controlam 81 homens acuados, sendo que basta 54 destes para frear qualquer um daqueles. Não existe força da lei quando os homens que deveriam agir para materializá-la têm menos coragem do que os outros.
