Código de ética ou teatro institucional?
Edson Fachin vem causando algum estresse com os colegas de Supremo Tribunal Federal, que ora preside, por defender um código de conduta e ética para o órgão como uma forma de melhorar a reputação dos magistrados. Mas de que adianta isso se Fachin legitima todos os abusos efetivamente cometidos?
Há não muito tempo, todos os ministros do STF, incluindo o atual presidente da instituição, com exceção apenas do próprio Dias Toffoli, subscreveram uma nota que, não obstante anunciasse a troca de relatoria do caso Master, asseverava que o ex-advogado do PT tinha tomado apenas decisões corretas sobre a questão.
Agora, diante de uma manifestação do secretariado de um comitê da Câmara dos Representantes dos EUA, o Comitê do Judiciário, apontando os avanços autoritários dos togados brasileiros sobre a liberdade de expressão, especialmente sobre empresas e indivíduos residentes nos EUA, Fachin assinou uma nota oficial dizendo, basicamente, que está tudo bem, obrigado.
Ele garantiu que o STF respeita os outros poderes republicanos, a Constituição e a liberdade de expressão, e que todas as decisões criticadas pelos norte-americanos se compreendem no contexto de “hipóteses em que se invoque a liberdade de expressão para o cometimento de crimes devidamente tipificados”.
Ora, se os ministros do STF não censuram previamente documentários; não “derrubam” perfis e publicações, inclusive, de parlamentares, e redes sociais inteiras; se não há nada de errado com Toffoli nem com Moraes nem com qualquer ministro, então para que defender tão ardorosamente um código de conduta? O que realmente se vai questionar nele se tudo que estamos vendo está correto? Um ministro dizendo nomes feios para o outro ou xingando a mãe?
Teatro, teatro, teatro!
