Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá um segundo semestre de 2024 cheio de decisões importantes, com impactos diretos sobre várias

Você descumpriria uma decisão de autoridade constituída por considerá-la injusta? Uma resposta a essa indagação, tormentosa para a nossa espécie

Como um disco arranhado, Moraes vem repetindo há anos que suas decisões arbitrárias visam a proteger a democracia de extremistas

Enquanto escrevo estas linhas, a liberdade de que a juristocracia brasileira goza para agir impunemente graças à conivência das demais

‘A Corte constitucional brasileira, em evidente contradição lógica, usa sua liberdade de expressão para tolher o direito de significativa parcela

A insegurança jurídica atual é superior àquela de 1968. Mais pessoas e empresas deixam o Brasil democrático de Moraes do

Em um artigo publicado neste espaço em abril deste ano, em que analiso o escândalo Twitter Files Brazil, teci uma

A onda de censura que hoje ameaça acometer países ocidentais é antes de tudo um produto da cultura woke, numa

Em um mundo cada vez mais digitalizado, acontecem novos ataques à liberdade de expressão. Nesse sentido, a tentativa de acabar

Herança da Constituição promulgada em 1891, o Supremo Tribunal Federal, composto inicialmente por 15 ministros nomeados pelo presidente da República

Que o estado falimentar em que a liberdade de expressão se encontra em nosso país tem sido objeto do meu

Em um passado quase esmaecido de tão remoto, um inquisidor-mor reinava absoluto, impondo seus desejos a todos indistintamente, quer fossem

A justiça de Pindorama acabou! Esse caso do Aeroporto de Roma reúne todas as aberrações possíveis num processo criminal. Os

Anular. Em linguagem jurídica, designa a conduta de autoridade, judiciária ou administrativa, que declara inválidos e desfeitos certos atos e/ou

Muitos tendem a imaginar regimes autoritários como ambientes onde a concepção e a implementação de práticas cruéis cabem apenas aos

A transição de comando no TSE tem sido enxergada por muitos como uma sinalização de abrandamento no rígido padrão repressivo

A ideia que os atuais ocupantes das cadeiras e togas do STF querem nos passar é de que o STF

Opiniões, intercâmbio de ideias, compartilhamento de emoções, críticas e demais formas de manifestações do livre pensar – as variadas ramificações

Vírus invadem as mucosas, infectam órgãos e tecidos, acompanham o ritmo de multiplicação celular e causam processos infecciosos de potencial

O autoritarismo que hoje, em nosso país, avilta instituições provém do Judiciário, diz Lucas Berlanza. Em entrevista coletiva em Brasília,

Hoje, a partir de uma visão retrospectiva de sociedades afastadas de nós pelo tempo e pelo espaço, repudiamos e desprezamos

Hoje, algumas reflexões partidas de um desabafo. Na colocação do ponto final à última notícia do dia, vem o cansaço

O conceito de uma erosão autoritária de princípios fundamentais do Estado de Direito, notadamente a liberdade de expressão, sob o

Quando me preparava para preencher essas linhas com propostas voltadas para uma participação popular mais efetiva na tomada de decisões

“A politização, ao mesmo tempo incrementada e confessa do mundo universitário, me pareceu um dos legados dos eventos de Maio;

Existe uma expressão jurídica em latim que se refere a trechos de uma decisão judicial que são dispensáveis ou desnecessários

O 08.01 foi um divisor de águas na história dos nossos movimentos de indignação coletiva. Naquele fatídico dia, milhares de

A jornalista Eliane Cantanhêde afirmou que a robusta manifestação de ontem na Avenida Paulista prova o que todos já sabem:

Alguns ministros se comportam como políticos do Centrão. O Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou uma das instituições mais importantes

“Vivemos em uma sociedade que demoniza os cães pastores e ensina às ovelhas a arte politicamente correta de proteger os