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Intolerância de quem mesmo?

JOÃO LUIZ MAUAD*

Semanas atrás, noticiou-se uma revolta no Paraguai contra alguns senadores da república.  Descobriu-se que senador Victor Bogado havia contratado uma babá a peso de ouro, com salário pago pelos pagadores de impostos, claro.  Segundo matéria do jornal O Globo, assinada por José Casado, o Ministério Público local resolveu processar o senador, mas 22 dos 45 senadores impediram a retirada da imunidade do parlamentar. A partir daí, assistiu-se a uma avalanche de protestos no país. Lojas, restaurantes e empresas médicas publicam anúncios pedindo a renúncia dos 23 que confundem imunidade com impunidade.  Além dos anúncios, vários restaurantes de Assunção se recusaram a atender os senadores, que foram também impedidos de entrar em shoppings.  Até em Santa Catarina, os hotéis onde os políticos paraguaios costumam passar as férias expuseram cartazes dizendo que o grupo dos 23 não era bem-vindo.

A ação discriminatória dos comerciantes contra os políticos paraguaios foi amplamente aplaudida, não só no Paraguai como algures.  Ninguém pediu a ação do Estado para obrigá-los a servir os políticos, cujo comportamento, embora perfeitamente legal, foi amplamente repudiado pela maioria da população.  O problema é que nem sempre a nossa liberdade de expressão e/ou ação está de acordo com os cânones politicamente corretos.

Duvida, caro leitor?  Então veja este outro caso, muito semelhante, mas com desfecho totalmente diverso:

Segundo a FoxNews, um juiz do estado do Colorado ordenou que uma confeitaria da cidade de Denver fornecesse o bolo de casamento para um casal gay, ainda que isso ofenda suas crenças religiosas.  De acordo com a decisão, a recusa configuraria discriminação contra consumidores.

Ora, como no caso dos senadores paraguaios, o simples fato de se ter um negócio aberto ao público não deveria obrigar ninguém a ferir seus próprios valores ou convicções.  Forçar alguém a agir contra seus próprios princípios é demonstração evidente de intolerância, não o contrário.  Tolerar não significa aprovar determinada conduta.  Nem tampouco que não possamos criticá-la.  Eu acho a atitude do confeiteiro absurda e jamais agiria daquela maneira, mas apelar ao Estado para que este obrigue, pelo uso da força, o comerciante a agir de acordo com os meus valores é muito mais absurdo.

Qualquer sociedade que se queira civilizada deve reger-se pelo pluralismo de valores, deixando que cada um aja de acordo com a sua própria hierarquia de valores, não pela da maioria.  Numa sociedade que prima pela liberdade, os acordos devem ser voluntários, vale dizer, qualquer um é livre para aceitar ou recusar as transações no mercado.

Todos concordam que ninguém é obrigado a trabalhar por qualquer salário.  Se eu achar que posso ganhar mais em outro lugar ou que o lazer, ou mesmo o ócio, são opções melhores do que a remuneração oferecida, não só posso como devo recusar o emprego.   Porém, esse princípio basilar do liberalismo não se aplica apenas aos aspectos econômicos, mas também aos morais.

Como muito bem resumiu Mário Rizzo em comentário sobre o assunto, “Só porque alguém se propôs a fornecer bolos de casamento em troca de um determinado preço, não significa que tenha concordado em fornecer seus serviços e produtos sempre e em todos os lugares, sob quaisquer condições.  Só porque ele é um comerciante confeiteiro de bolos de casamento, não significa que possa ser usado meramente como um meio para os fins alheios”.  Ainda segundo Rizzo, “ninguém deve abrir mão de sua autonomia quando entra no mercado.  Nossos valores não precisam tombar diante de uma hierarquia de valores socialmente aprovada, segundo a qual a expressão de nossas crenças religiosas é menos importante que o mal estar causado a um casal homossexual, que pode tranquilamente recorrer a outro fornecedor.”

Amém!

*ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E DIRETOR DO INSTITUTO LIBERAL

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.