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Igualdade perante a lei, o resto é falácia

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Como somos naturalmente desiguais, como temos capacidades e oportunidades distintas, o que nos leva, inexoravelmente, a resultados diferentes, a única maneira de igualar tais oportunidades e tais resultados é, pensam eles, através da coerção, do uso da força, iniciativa produzida pelas leis estabelecidas pelos governos, que adquirem uma aparência de legitimidade ao se vestirem de uma legalidade formal.

Mas, como justificar qualquer ação governamental coercitiva formulada para obter uma pretensa igualdade, se o próprio poder de coerção, se a própria capacidade do uso da força, entre quem detém tal poder, os agentes do governo, e aqueles que são objeto de tais ações, os indivíduos na sociedade, é desigual? Nenhuma lei pode modificar a natureza humana e nem os princípios da verdadeira justiça que deve ser baseada no mérito.

Somos todos desiguais porque somos dotados de capacidades diferentes pela própria natureza. Experimentamos diferentes oportunidades porque vivenciamos circunstâncias particulares, aproveitando-as à nossa maneira.

Resta-nos apenas uma possibilidade de sermos efetivamente iguais, e esta é criada pela política, ao estabelecer que cada um de nós tem o direito de ser tratado com igualdade perante a lei, que deve proteger nossos direitos individuais. Quando as leis tentam igualar capacidades, oportunidades e resultados, a igualdade perante a lei acaba sendo suprimida.

Portanto, num sistema capitalista radical, onde a lei é igual para todos e visa defender igualmente os direitos à vida, à liberdade, à propriedade e à busca da felicidade, como aprouver a cada um, há a possibilidade de se obter um tipo de igualdade, justa e legítima, que é a igualdade perante a lei.

Em qualquer outro sistema político, onde haja a tentativa de igualar oportunidades, capacidades e resultados, através do uso da força, da coerção, todas as possibilidades de se alcançar algum tipo de igualdade são absolutamente eliminadas, inclusive a igualdade perante a lei.

Não podemos descartar, é claro, se olharmos a história, que todas as tentativas de igualar os homens no que se refere às suas capacidades, oportunidades e resultados, só obtiveram sucesso com o aniquilamento genocida da população.

Afinal, somos iguais apenas depois da morte.

Roberto Rachewsky

Roberto Rachewsky

Empresário e articulista.

2 comentários em “Igualdade perante a lei, o resto é falácia

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    12/01/2016 em 11:56 pm
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    Desigualdade é o melhor e maior marcador de desenvolvimento humano: Desigualdade significa que uns tantos progrediram e têm fartura, enquanto outros, embora não tenham riqueza, têm qualidade de vida e estabilidade financeira. Países com “menor desigualdade”, estão a beira da falência, como Suécia e Noruega.

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    06/01/2016 em 5:23 pm
    Permalink

    Besteirada! Os países com menor desigualdade são aqueles justamente com os melhores índices econômicos e sociais. Nunca haverá igualdade completa e plena, mas deve-se sim combater a desigualdade desenfreada.

Fechado para comentários.