Governo americano paga 120 milhões de dólares a aposentados mortos

 

NCPA / LIGIA FILGUEIRAS *

 

Enquanto no Brasil tem aposentado pagando ao INSS por nova aposentadoria no Além, o governo americano paga milhões de dólares a pessoas mortas todo ano – inclusive a funcionários federais aposentados já falecidos, de acordo com novo relatório do Departamento de Administração de Pessoal. A informação é do Washington Post.

No caso brasileiro, são milhões de aposentados pelo INSS que, achando insuficiente o “benefício” que recebem, vêem-se diante da necessidade de trabalhar para complementar a renda pessoal. Com vínculo empregatício ou trabalhando como autônomos, são constrangidos pelo governo a continuar contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social. Fossem funcionários públicos aposentados, o “segundo turno” de trabalho talvez não fosse tão necessário…

De volta ao caso americano, nos últimos cinco anos, o Departamento de Administração de Pessoal (DAP) pagou mais de US$ 601 milhões a aposentados federais mortos, segundo o inspetor-geral do órgão. O total de pagamentos anuais varia entre US$ 100 milhões e US$ 150 milhões.

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Em um caso auspicioso, o filho de um segurado falecido continuou a receber benefícios federais até 2008 – 37 anos após a morte do pai. O DAP só soube dos pagamentos indevidos – que ultrapassaram 515.000 dólares – depois que o filho também morreu. O DAP nunca recuperou os pagamentos.

O relatório, publicado no dia 14 de setembro, informa que o DAP está tentando suspender e recuperar os pagamentos de várias maneiras, realizando cruzamento de dados semanais e anuais com os registros da Administração da Previdência Social, e verificando, de tempos em tempos, os registros de aposentados com mais de 90 anos para saber se ainda estão vivos.

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No cômputo geral, os pagamentos indevidos do governo americano totalizaram cerca de US$ 125 bilhões no ano fiscal de 2010 – um aumento de US$ 15 bilhões a cada ano, em razão do crescente número de pagamentos relativos ao seguro-desemprego e ao Medicaid [seguro-saúde do governo para famílias de baixa renda]. Apesar do aumento de despesas, os órgãos federais também recuperaram cerca de 687 milhões de dólares pagos de forma errada a empreiteiras e beneficiários do governo com serviços em atraso.

De volta ao Brasil, tramita na Câmara projeto de lei que acaba com a exigência de recadastramento anual dos segurados do INSS nos bancos. Saiba mais.

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*National Center for Policy Analysis / Editora do IL

Fonte: Ed O’Keefe, “Dead Federal Retirees Paid $120 Million Yearly, Report Says,” Washington Post, September 22, 2011. “Stopping Improper Payments to Deceased Annuitants,” U.S. Office of Personnel Management, September 14, 2011.

 

 

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