Interessante reportagem do Estadão mostra que apenas 8% dos municípios brasileiros não são deficitários, ou seja, não gastam mais do que arrecadam com impostos, ficando os outros 92% dos municípios como verdadeiros parasitas.

São várias as causas para esse fenômeno,  podemos lançar algumas aqui, embora essa não seja uma lista exaustiva:

1 – Excesso de competências estatais: o estado como um todo é obrigado pela Constituição a prover os mais variados tipos de serviços, e por isso o custo de provê-los é muito alto, inclusive para os municípios. Como os incentivos do setor público são os piores possíveis, o desperdício e a corrupção são vistos em larga escala.

2 – Excesso de municípios: o Brasil tem mais de 5.500 municípios, cada um com uma prefeitura e uma máquina administrativa própria. Como o custeio da máquina é muito alto, acaba faltando dinheiro para prover os já referidos serviços públicos obrigatórios.

3 – Custo do aparelho arrecadatório tributário: para se arrecadar tributos municipais, notadamente IPTU e ISS, é preciso a criação de um sistema de arrecadação que traz um custo alto que nem sempre compensa. Por conta disso, em muitos municípios, não são cobrados esses impostos, que vivem do que recebem de fundos de participação de municípios. Na verdade, deveria haver uma grande reforma tributária com a abolição desses tributos e racionalização da arrecadação com foco apenas na renda, mas esse é assunto para outro artigo.

4 – Excesso de burocracia: a burocracia impede a geração de renda, e sem geração de renda não há o que ser tributado. Um estatista inteligente é aquele que acaba com a burocracia para poder coletar muitos impostos. Os estatistas brasileiros, além de ladrões, são burros, e matam a galinha dos ovos de ouro.

Esse problema generalizado só pode ser resolvido com uma profunda reforma administrativa que combata esses quatro problemas, reduzindo o número de prefeituras, de competências municipais e da burocracia, além de se fazer uma completa reforma tributária no país.