Explicando o aumento de gasto de 2019

Hoje mais cedo fiz um post chamando atenção a que o aumento do gasto em 2019 foi o maior desde o começo da ajuste fiscal. Logo depois, pelo Twitter, o Alexandre Schwartsman me alertou que o resultado tinha sido afetado pela cessão onerosa. Outros amigos fizeram o alerta até que o pessoal do Tesouro entrou em contato comigo. Uma das coisas boas de ser professor em Brasília é que sempre tem um ex-aluno disposto a ajudar quando a oportunidade aparece e me passaram os números da cessão onerosa e como esses números impactaram o resultado primário em 2019.

O aumento da despesa primária de fato foi 2,7%, conforme está no post, mas parte significativa do aumento foi por conta da capitalização da Petrobras de 2010 e da cessão onerosa. A figura abaixo, elaborada pelo pessoal do Tesouro, mostra a variação da despesa primária sem considerar esses gastos.

A próxima figura, também elaborada pelo pessoal do Tesouro, reproduz a que está no meu post. Repare que na primeira figura ainda aparece um crescimento da despesa de 0,33%, menor que os 2,7% da segunda figura (que é o número que mostrei no meu post) e menor do que o aumento de 2018 e 2015.

A figura acima (que reproduz a do meu post) está errada? Não, o gasto realmente aumentou 2,7%, mas a primeira figura (com a correção), faz mais justiça ao esforço fiscal do atual governo. Devo registrar que a preocupação em explicar o ocorrido para um professor que tem um blog com acesso bem menor que o de qualquer jornal ou de influenciadores com espaço permanente na mídia é uma demonstração e tanto de compromisso com ajuste fiscal.

A equipe da STN também fez o ajuste nos gráficos com a decomposição da despesa. A figura abaixo mostra a variação de cada item após a exclusão da capitalização da Petrobras de 2010 e da cessão onerosa.

A próxima figura é uma reprodução da figura do meu post feita pela equipe da STN. Repare que para os três primeiros itens a variação é a mesma. A diferença está na quarta coluna, a que mostra a variação das despesas do executivo sujeitas à programação financeira.

Comparando as duas figuras fica claro que o aumento na despesa discricionária, que de fato ocorreu, foi por conta da capitalização da Petrobras de 2010 e da cessão onerosa. Para efeitos práticos faz pouca diferença com que foi o gasto, importa que o gasto ocorreu, mas, para efeito de mostrar compromisso com o ajuste fiscal faz diferença e o registro deve ser feito.

Termino dizendo o que disse para um dos meus amigos que está no governo e falou do assunto e para a equipe do Tesouro: é fundamental que a pressão para o ajuste fiscal continue. É ano eleitoral e o pior que pode acontecer é um “consenso” de que o problema fiscal está controlado, o que fatalmente vai abrir as portas para todo tipo de pressão por aumento de gastos.

O mínimo que posso fazer é continuar sendo chato e neurótico com aumento de gastos e inflação. Agradeço aos amigos que me explicaram a origem do aumento do gasto – só coloquei o nome do Alexandre Schwartsman porque ele foi o único que fez o registro em público, mas quem falou comigo e quem me mandou os dados sabe o que fez e, se leu o primeiro post, imagino que vai ler esse também.

Roberto Ellery

Roberto Ellery

Roberto Ellery, professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), participa de debate sobre as formas de alterar o atual quadro de baixa taxa de investimento agregado no país e os efeitos em longo prazo das políticas de investimento.