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Exilados fiscais

DOUG BANDOW *

Eles estão saindo dos EUA: a culpa é dos políticos gananciosos.

O governo dos EUA está mandando alguns de seus cidadãos mais produtivos para fora do país. Os únicos que saem lucrando com isso são países como Cingapura e Suíça, que oferecem abrigo a americanos fugindo do avarento Tio Sam.

Eduardo_Saverin_CHINICT_2012Três anos atrás, Eduardo Saverin, um dos fundadores do Facebook, juntou-se a outros 1.780 americanos que renunciaram à sua cidadania. Sair do país lhe permitiu reduzir o tanto que o governo federal lhe tomava quando sua empresa abriu capital.

231 pessoas abriram mão de sua cidadania americana em 2008. No ano passado, o número foi de 2.999. Nos três primeiros meses de 2014 foram 1.001, contra 679 do primeiro trimestre do ano passado.

A fuga de capitais não é uma opção para a maioria das pessoas. No entanto, os ricos têm mais opções internacionalmente. E eles estão, cada vez mais, dizendo adeus ao Tio Sam.

Assim também as grandes corporações, como a Pfizer, que está tentando comprar a empresa farmacêutica britânica AstraZeneca. A aquisição permitirá que a Pfizer transfira sua sede para o Reino Unido, que emprega um sistema fiscal “territorial”, com impostos cobrados apenas onde a renda é obtida, em contraste com a taxação mundial de Washington.

Cerca de 50 empresas transferiram suas sedes nas últimas três décadas, a metade delas desde 2008. No mês passado, o governo Obama condenou a prática e propôs aumentar a participação de capital estrangeiro necessário para inversões.

Tradicionalmente, os empreendedores e as pessoas produtivas queriam vir para a América. Muitos ainda querem. Mas a escolha já não é tão clara.

Alguns advogados admitem que aconselham empresários estrangeiros a considerar cuidadosamente antes de procurar a cidadania americana. O comportamento cada vez mais ganancioso e mesquinho de Washington parece estar causando impacto. Em Hong Kong, o advogado especializado em direito tributário Timothy Burns argumentou: “quinze ou 20 anos atrás, havia uma grande corrida para se garantir que os filhos se tornassem cidadãos norte-americanos, para ter acesso às escolas dos Estados Unidos, por exemplo. Agora estamos vendo exatamente o oposto.”

Os impostos aqui são altos e progressivos, tendo por base um código tributário hilariamente complicado. Entre os principais países industrializados, somente os EUA cobram impostos dos americanos que vivem no exterior. Os EUA também são um dos poucos países a utilizar a cobrança mundial de impostos de empresas, reivindicando uma parcela do que é ganho em todas as partes do mundo, por menor que seja a ligação com os EUA.

Além disso, como destaco em meu artigo no site fee.org: “os cidadãos norte-americanos fora do país devem apresentar declaração de contas bancárias no exterior, apoiada em grandes penalidades civis e criminais. Em 2010, o Congresso aprovou a Lei do Cumprimento de Obrigações Fiscais para Contas no Exterior [Foreign Accounts Tax Compliance Act], que tenta transformar cada instituição financeira estrangeira em um agente da Receita Federal americana[1]. Os resultados são elevados custos das obrigações e temíveis riscos legais.”

Cada vez mais os bancos e outras empresas dizem aos americanos para irem para fora. Brad Westerfield, advogado especializado em direito tributário, queixou-se de que as regras têm se “tornado muito complicadas – o aumento dos formulários de declaração ao longo dos anos. Você vê cada vez mais pessoas desistindo de sua cidadania ou abandonando seu Green Card[2]“.

Não que seja fácil escapar. Washington pega até os cidadãos ricos que deixam o país com um imposto sobre ganhos de capital não realizados. Ainda assim, os senadores Chuck Schumer e Bob Casey apresentaram um projeto de lei para dobrar o imposto para 30 por cento para aqueles que deixarem os EUA.

Claro que a maioria das pessoas tende a pensar em mais do que dinheiro antes de desistir de sua cidadania. Mas a política atual exerce uma forte pressão sobre alguns. A crescente fuga de capitais deve servir como uma chamada de atenção para os políticos de Washington. Infelizmente, eles insistem em culpar todo mundo, menos eles. Ir para o exterior para economizar dinheiro é “imoral”, afirmou o senador Charles Grassley (R[3]-Iowa).

Mas o que há de moral nos assaltos e pilhagem que ocorrem todos os dias em Washington? Os políticos estão entre as pessoas mais gananciosas dos Estados Unidos, agindo a mando dos invejosos que estão determinados a usar o governo para viverem à custa de todos os outros. Os líderes políticos de hoje prometem muito, tomam mais ainda e oferecem pouco.

Um dia os EUA foram a terra das oportunidades. À medida que o país vai perdendo essa característica, cada vez mais pessoas são tentadas a ir para outro lugar. Em vez de procurar punir aqueles que desejam se mudar, os políticos que são de fato patriotas devem mudar as políticas punitivas que estão expulsando as pessoas para fora do país.

* COLABORADOR SÊNIOR DO CATO INSTITUTE

Artigo no original: Tax Exiles Flee America: Blame the Greedy Politicians

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TRADUÇÃO, EDIÇÃO: LIGIA FILGUEIRAS

imagem: Wikipédia

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[1] IRS, no original, sigla de Internal Revenue Service.

[2] Visto permanente nos EUA.

[3] Republicano.

Ligia Filgueiras

Ligia Filgueiras

Jornalista, Bacharel em Publicidade e Propaganda (UFRJ). Colaboradora do IL desde 1991, atuando em fundraising, marketing, edição de newsletters, do primeiro site e primeiros blogs do IL. Tradutora do IL.