O atual cenário de pandemia mundial devido ao COVID19 despertou diversos debates em torno de assuntos como modelos políticos e o papel do governo. Em meio a este cenário, ocorreram mudanças políticas no Brasil com a saída dos ministros da justiça e da saúde, vazamento de vídeo de reunião ministerial, governadores atuando de forma autoritária, leis absurdas sendo criadas, diversas discussões sobre impactos de ordem econômica das decisões tomadas e muito impasse em torno de liberdade. Momentos de incerteza que tem causado insegurança e sentimentos de perplexidade em diversas pessoas.

Entendendo que a felicidade é a plena satisfação de seus valores, nesta miscelânea de informações, dois conceitos inegociáveis que precisam estar sólidos em nossa mente como valores firmes. O conceito do direito natural e o livre mercado.

Primeiramente, é preciso entender o conceito do direito natural, que é a condição natural de perfeita liberdade na qual cada homem possa ditar suas ações e desfrutar de seus bens da forma que entendem, sem depender da vontade de outro. E isso está atrelado ao conceito de liberdade. Como escreve John Locke em seu segundo tratado, “o homem nasceu, como já provado, com direito à liberdade perfeita e ao gozo livre de todos os direitos e privilégios da lei natural, assim como com qualquer outro homem ou grupo de homens no mundo. Ele tem um poder inato não apenas para preservar sua propriedade, ou seja, sua vida, liberdade e bens, contra danos e ataques promovidos por outros homens, mas também para julgar e punir as brechas da lei nos outros”

Já quanto ao livre mercado, Adam Smith o descreve como o motor do progresso em seu livro “A riqueza das nações”. E este sistema de livre mercado não é criado, e sim espontâneo. Segundo o escritor Mario Vargas, essa ordem espontânea tem a liberdade como alicerce: a liberdade de comércio, de participar do mercado como produto e consumidor em igualdade de condições frente à lei, de assinar contratos, de exportar e importar, de se associar e formar empresas.

Para garantir o direito natural, o homem concede ao governante o poder para que por meio de leis estabelecidas na sociedade, possa garantir que este individuo usufrua de seus bens em paz e em segurança. Desta forma o único papel dos governos deveria ser preservar a vida, a propriedade e a liberdade. Já para garantir o livre mercado é preciso combater grandes inimigos como os privilégios de grupos, o monopólio, os subsídios, os controles estatais e as proibições.

Por fim, os dois conceitos tratam de liberdade. Somente se tivermos plena consciência disso teremos condições de ter plena realização de nossos valores. Não adiantar ter os dois pela metade. Somente se limitarmos o papel dos governos em zelar pela vida, propriedade e liberdade, teremos realização de nosso direito natural. Somente se deixarmos de lado os privilégios dos grupos de interesse, os monopólios, os subsídios setoriais e os controles estatais teremos plena realização do livre mercado. E assim nos prepararemos para a real liberdade.

* Alberto Souza Vieira é colaborador no Instituto Líderes do Amanhã.