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Em defesa da banca

Está precisando denegrir a imagem do seu adversário?  Os marketeiros políticos de plantão têm a solução.  Basta vinculá-lo a algum banqueiro malvado.  Não por acaso, assistimos recentemente a uma calorosa troca de acusações entre as duas líderes nas pesquisas eleitorais para a presidência da república, cujo pano de fundo era os supostos vínculos de ambas com banqueiros.

A escaramuça começa com a inserção de uma peça publicitária de Dilma, no horário eleitoral da TV.  Um filmete, de 30 segundos, exibe a mesa de jantar de uma família de classe média, enquanto, em outra cena, banqueiros participam de uma reunião. Na medida em que os empresários parecem chegar a um acordo e ficam felizes, a comida vai desaparecendo dos pratos da família. Ao fundo, um narrador explica a proposta da ex-ministra, Marina Silva, de autonomia do Banco Central.

A propaganda é patética e altamente leviana, mas, ainda assim, Marina acusou o golpe e tratou de rebater as criticas no mesmo tom: “Ela [Dilma] disse que ia ganhar para baixar os juros. Nunca os banqueiros ganharam tanto como no seu governo. E agora, eles que fizeram o ‘bolsa empresário’, o ‘bolsa banqueiro’, a ‘bolsa juros altos’, estão querendo nos acusar de forma injusta em seus programas eleitorais”, afirmou.

Numa alusão à Neca Setúbal, uma das mais próximas assessoras de Marina, Dilma não deixou a peteca cair e bateu mais forte ainda: “Não adianta querer falar que eu fiz bolsa banqueiro. Eu não tenho banqueiro me apoiando. Eu não tenho banqueiro, você me entende, me sustentando”, ironizou a “presidanta”.  Em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, no último dia 22, Dilma voltou à carga: “”Ela tem um alinhamento claro, ela tem uma posição favorável aos bancos, eu não tenho“.

Trata-se, evidentemente, de uma discussão tola, que leva do nada ao lugar nenhum. Só mesmo em meio a uma população majoritariamente ignorante, crédula e idiotizada, uma baboseira dessas tem potencial para surtir algum efeito, em pleno Século XXI.

Principalmente por transacionarem com uma mercadoria para lá de especial, cuja demanda é quase absolutamente inelástica, os banqueiros são vistos, desde longa data, como os grandes vilões da humanidade, demônios prediletos do esquerdismo vulgar e bodes expiatórios de todo e qualquer problema econômico.

Como escrevi alhures, desde a antiguidade a atividade bancária tem sido moralmente condenada e legalmente restringida.  Ao longo da história, não são poucas as obras literárias que tratam os banqueiros (usurários) como vilões do mundo: Aristóteles, São Tomás de Aquino, Shakespeare, Dickens e Dostoievski são alguns exemplos, para ficarmos apenas nos mais famosos.  Até a Bíblia, tanto no Antigo quanto no Novo Testamento, condena a prática da usura.  Escritos medievais chegaram inclusive ao requinte de tentar dar fundamento teológico ao suposto “pecado” da usura, como se vê na passagem abaixo:

Os usurários pecam contra a natureza querendo fazer dinheiro gerar dinheiro, como cavalo com cavalo ou mula com mula. Além disso, os usurários são ladrões, pois vendem o tempo, que não lhes pertence, e vender um bem alheio, contra a vontade do possuidor, é um roubo. Ademais, como nada vendem a não ser a espera do dinheiro, vendem os dias e as noites, isto é, o tempo. Mas o dia é o tempo da claridade e a noite o tempo do repouso. Portanto, não é justo que tenham a luz e o repouso eternos”. (Citado em Jacques Le Goff, A bolsa e a vida: a usura na Idade Média).

Que mentes antigas, medievais e até renascentistas pensassem assim é algo até justificável, afinal, ainda não existia uma ciência econômica, cuja lógica é muitas vezes contra intuitiva.  Mas, em pleno Século XXI, isso não faz qualquer sentido.  Ao contrário do que dizem os sofistas e os enganadores oficiais, a atividade bancária presta um serviço de valor inestimável para o desenvolvimento econômico e social do mundo.  Eu diria mesmo, sem medo de errar, que, se muitas sociedades avançadas vivem hoje um tempo de intensa fartura e bem-estar, elas devem isso, em grande medida, ao trabalho dos banqueiros.

A prática da usura (cobrança de juros) permite que indivíduos/empresas sem capital e indivíduos/empresas com recursos disponíveis beneficiem-se mutuamente da poupança dos últimos. O tomador torna-se capaz de utilizar recursos que de outra forma não seria capaz de usar, em troca de pagar ao poupador um prêmio, além do valor principal. Mas não apenas as partes diretamente envolvidas na transação que lucram com ela.  Não raro, inúmeras outras pessoas se beneficiam  também, graças ao acesso a bens e serviços cuja produção e disponibilidade só se tornam possíveis em virtude daquele empréstimo.

Ao investir seu capital numa atividade arriscada, os rentistas, além do lucro próprio,  tornam possível o desenvolvimento da indústria, da agricultura, dos serviços e do comércio em geral. Sem o capital fornecido através da usura, por exemplo, a casa própria e os automóveis seriam até hoje prerrogativas exclusivas dos mais abastados, capazes de adquiri-los a vista, sem necessidade de financiamento. A usura, portanto, está no cerne do desenvolvimento econômico e tecnológico.  Será justo condenar essa gente por ajudar a promover e melhorar a vida de todos?

Ah! Mas cobrar juros sobre os empréstimos é beneficiar-se da necessidade alheia, dirão alguns inocentes e outros tantos sonhadores.  Ora, a saúde talvez seja a necessidade humana mais preeminente, e nem por isso os médicos, os laboratórios ou os hospitais a fornecem de graça.  Tudo tem um preço, inclusive o dinheiro, que, apesar das suas especificidades, não deixa de ser uma mercadoria e, como toda mercadoria, tem um preço.  Esse preço é o juro, o qual é determinado em função, principalmente, do custo de oportunidade.

Ora, o dinheiro tem uma infinidade de usos alternativos, que são renunciados temporariamente quando os poupadores emprestam-no aos tomadores. Quando isso acontece, eles ficam automaticamente impossibilitados de usar esse recurso por certo tempo. Se não o tivessem emprestado, poderiam tê-lo gasto em bens de consumo ou investido em outros negócios.  Assim, quanto maior é o prazo do empréstimo, mais o poupador deverá adiar o uso alternativo do dinheiro.

Como nos lembra Yaron Brook, um bom banqueiro (ou qualquer outro intermediário entre poupadores e tomadores) deve calcular com antecedência a probabilidade ou improbabilidade de que ele será reembolsado  do seu capital mais os juros. Normalmente, quanto menos convencido ele estiver de que um  empréstimo será reembolsado, maior o prêmio cobrado.  Assim, a taxa de juros é quase sempre inversamente proporcional ao risco da operação. A prática da cobrança de juros é, portanto, uma expressão da capacidade do emprestador/intermediário de projetar o futuro, planejar, analisar,  calcular o risco, e de agir em face da incerteza.

Ao escolher a quem vai emprestar dinheiro, o banco (ou outro intermediário) determina quais projetos esses recursos trarão à existência. Com efeito, não é exagero afirmar que os bancos  ganham dinheiro recompensando as virtudes da inovação, da produtividade, da responsabilidade pessoal e do talento  empresarial.

Não que os banqueiros sejam santos, longe disso.  Se os governos lhes concederem a oportunidade do rent-seeking, eles irão aceitar, de bom grado.  Se puderem capturar a agência reguladora (BC) e fazê-la trabalhar para eles, evitando a entrada de concorrentes e facilitando a formação de cartéis, eles assim farão.  Cabe às sociedades tentar evitar esse tipo de jogo, minimizando a quantidade de poder e recursos nas mãos dos governos, a fim de que qualquer empresário – e não apenas os banqueiros – obtenha seus lucros somente através do suprimento de bons produtos e serviços aos consumidores.

João Luiz Mauad

João Luiz Mauad

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.

2 comentários em “Em defesa da banca

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    27/09/2014 em 1:04 am
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    Mauad, qual sua opinião sobre reservas fracionárias? Esse tema gera um debate infinito entre liberais.

    • João Luiz Mauad
      27/09/2014 em 2:47 pm
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      Caro Ryan,

      O tema é espinhoso e há controvérsias até mesmo no âmbito dos austríacos. Os que defendem a obrigatoriedade de os bancos manterem 100% de reservas para os depósitos a vista afirmam que, agindo de outra maneira, os bancos cometem fraude contra os depositantes.

      Num regime de reservas fracionárias, o banco não precisa manter o dinheiro depositado, ainda que o tenha recebido com a cláusula de resgate à vista. Esse tipo de arranjo é facilitado por conta da existência de bancos centrais, que atuam como emprestadores de última instância, justamente para aliviar eventuais dificuldades de liquidez no sistema.

      Do ponto de vista moral, eu tendo a concordar que, em não havendo um contrato que estabeleça a anuência formal do depositante (estamos falando sempre de depósitos à vista) quanto à possibilidade de utilização de seus recursos (não remunerados) para empréstimo a terceiros, isso seria, sim, uma fraude. Imagine que você me entregue uma barra de ouro para guardar, em troca de um determinado valor, e eu resolva emprestar esse ouro a alguém, contra o recebimento de juros, sem que você saiba. Imagine ainda que, no dia em que eu for resgatar o meu ouro, você simplesmente não o tenha. Isso é fraude, certo?

      Agora, do ponto de vista econômico, essa é uma prática já amplamente aceita no mercado e, caso viesse a ser proibida de uma hora para outra, as consequências seriam terríveis, com juros estratosféricos e escassez absoluta de liquidez no sistema. Tendo a concordar que um sistema de 100% de reservas faria com que o PIB de qualquer país retrocedesse em níveis absurdos.

      Minha sugestão, portanto, é que se estabeleçam cláusulas contratuais claras e objetivas, em que os depositantes sejam cientificados, de forma inequívoca, de que seu depósito, ainda que à vista, está subordinado a um regime de reservas fracionárias. É evidente que, quem por ventura não aceitar tal cláusula, será penalizado com tarifas bem superiores aos demais, ou manter seu dinheiro debaixo do colchão.

      Abrs
      Mauad

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