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Por que o orçamento para 2021 pode ser considerado uma bomba relógio?

Semana passada, o congresso aprovou um orçamento para 2021 que pode ser caracterizado como uma bomba relógio. Alguns dos pontos mais preocupantes passam pelos rombos e déficits, que se estima serem de 247 bilhões de déficit primário e 251 bilhões no setor público, e o imenso corte efetuado no Censo Demográfico, que é um estudo generalizado que ajuda um país a pautar as políticas públicas da próxima década.

O corte do Censo, segundo o IBGE, tornaria o próprio Censo inviável, e consequentemente atrapalha toda a execução de políticas públicas e suas evidências para a década, uma vez que o perfil dos brasileiros em questão muda drasticamente a cada 10 anos. Para se ter uma noção do corte, o Censo estimava receber 3,4 bilhões de reais para executar o tradicional levantamento de dados, porém os cortes atingiram proporções tão absurdas e acima da média que chegou-se a dar ao IBGE apenas 71 milhões de reais para a execução do maior mapeamento de dados em todo o território nacional.

Em outro ponto, as famosas prioridades presidenciais retornam ao parecer do orçamento, onde se vê um tímido aumento de orçamento de saúde durante a maior crise sanitária do século XXI, cujos efeitos o Brasil ainda sofre e passa pelo seu pior momento atualmente, enquanto oferece um aumento de 50% do valor para o ministério da defesa, o nosso famoso consumidor de leite condensado. Isso vem aliado ao aumento do soldo militar, que consumirá, no ano todo, 90% do orçamento do ministério, em uma clara manobra para benefício da classe militar de baixa patente.

O orçamento ainda está recheado de manobras que cancelaram as chamadas despesas obrigatórias, praticamente uma maquiagem fiscal a la Dilma Rousseff, a partir da qual, uma vez que o projeto seja sancionado pelo presidente, este se tornaria uma marionete passível de ser derrubada a qualquer momento por pedalada fiscal. A questão se torna notória, já que o orçamento manobrou 26 bilhões de reais, quando o total permitido só poderia ser de 7 bilhões. A manobra se configura apenas com o pleno interesse dos parlamentares de aumentarem suas emendas, que escalaram ao absurdo de 34 bilhões de reais, o maior valor nominal da história, superando em quase o dobro o valor destinado por Michel Temer em 2017. Ao mesmo tempo, para não furar o teto de gastos, o governo precisa cortar mais de 17 bilhões de reais, metade do valor da verba parlamentar.

Enquanto isso, as promessas de cortes de gastos, de fim do “toma lá, dá cá”, privatizações e demais outros métodos de conter as contas públicas e tornar o estado menos inchado vão se tornando grandiosas pegadinhas de primeiro de abril.

*Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook.

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