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Os rumos da constituinte chilena

Quando o Chile anunciou uma nova assembleia constituinte, decidi esperar para ver. “Será uma Constituição como a brasileira”, disseram uns. “Será o fim do neoliberalismo”, disseram outros. No fim, nada disso vai acontecer.

A constituinte chilena naufragou para muito além do que qualquer pessoa imaginou. Segundo pesquisas de opinião no país, 40% da população rejeitaria a constituição que foi aprovada até aqui e outros 40% estão indecisos sobre o assunto, mas o sentimento local é nítido: se pudesse, faria tudo diferente.

Desde o princípio, decidi acompanhar os passos para saber os rumos que tomavam a constituinte. E ela começou mal: cotas de gênero para a formação de bancada.

O pressuposto da democracia representativa é baseado em escolher aquela pessoa que melhor representa suas ideias para o parlamento. Com a cota de equiparação de gênero, candidatos vencedores podem ser destituídos em favor de candidatos derrotados, em nome de uma torta noção de justiça.

O objetivo era equiparar mulheres aos homens na constituinte, situação que aconteceu ao contrário do que se esperava, visto que, como as mulheres foram mais escolhidas que homens, acabaram tendo que ceder espaço. Ao todo, 11 mulheres eleitas tiveram que dar espaço a 11 homens, em nome da “justiça” da equiparação de gêneros.

Passado o primeiro tropeço, toca-se a montagem da Constituição e começa-se a verificar o bizarro desenho que a mesma toma:

– Cotas: basicamente para tudo existiria cota, desde cargos parlamentares a cargos técnicos da administração pública. Deputados? Cota de mulheres, indígenas e até mesmo os autodeclarados não-binários. Banco central? Pelo menos 50% do corpo administrativo da instituição precisa ser mapuche. O que não pode ser sanado com uma cota, não é mesmo? Ignora-se a representação popular e a competência técnica, sobram os rótulos.

– A facilitação do impeachment: esse item foi o mais problemático de todos a longo prazo. Propôs-se um presidencialismo similar ao modelo peruano a princípio, e qualquer pessoa que acompanhe um pouco da política peruana sabe a instabilidade que o modelo presidencial causa, levando até mesmo a presidentes com alta popularidade serem derrubados pelo congresso.

Martin Vizcarra, antecessor de Pedro Castillo, foi derrubado com 80% de aprovação popular, e o recém-eleito Castillo já passou por um escrutínio de impeachment em menos de um ano de governo.

O presidencialismo perdeu na constituinte, mas a redução dos poderes do senado e aumento de itens que podem levar um presidente ao impeachment e a redução de votos necessários para a derrubada do presidente triunfaram. Qualquer presidente chileno seria uma marionete do congresso atuando em caráter quase independente, pisando em ovos para não ser derrubado.

Nota-se aqui sobre o pós-impeachment, caso viesse a ocorrer na nova Carta, que o país não dispõe de um vice-presidente, portanto toda e qualquer derrubada acarreta de imediato novas eleições nacionais.

– Um país dentro de um país: modelo importado da África do Sul e nutrido de tremenda polêmica, é a criação de micro-países dentro do próprio país.

O modelo de concessão de uma área de legislação própria para os nativos, em que ficaria vedado ao governo chileno adentrar ou legislar sobre, porém todos os habitantes do local teriam direito a representação parlamentar, inclusive asseguradas por cotas.

Seria como permitir uma nação independente no meio de seu país e ainda garantir a eles a participação na influência de leis do seu território enquanto o deles seria intocável e fora da jurisdição do mesmo parlamento no qual eles são eleitos.

– Preço justo para expropriação: o estado confere uma tabela de preço que considera justa e caso decida expropriar alguma propriedade, vale a tabela e dane-se o proprietário. Nem precisa discorrer muito para notar a bizarrice dessa proposta.

Até aqui, a nova carta chilena tem se mostrado uma bizarrice de inseguranças jurídicas e desigualdades progressistas diversas em nome de uma suposta “justiça social” que pode colapsar severamente as instituições do país que mais evoluiu na América Latina em indicadores sociais desde 1990.

Porém, se as indicativas de pesquisas estiverem certas sobre a impopularidade da carta, o Chile pode respirar aliviado, uma vez que o escrutínio da Carta delega que somente após um referendo ela pode ganhar validade.

*Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook.

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