O Estado burocrático: ameaça à liberdade e à propriedade no Brasil
O Estado burocrático, uma máquina insaciável de regulamentações e intervenções, tem se infiltrado de maneira alarmante na vida dos brasileiros. Tal avanço tem reduzido de forma agressiva a liberdade individual e espoliado cada vez mais a propriedade privada dos indivíduos. A sociedade, que deveria ser pautada pela autonomia e prosperidade dos indivíduos, tem sido progressivamente cerceada por um emaranhado de burocracia estatal que atenta contra os valores fundamentais da liberdade e da propriedade privada.
É indiscutível que a liberdade individual é um dos pilares essenciais de uma sociedade livre e próspera. O liberalismo, como filosofia política, coloca a liberdade individual no centro de suas preocupações. Entretanto, o Estado burocrático tem se expandido de forma alarmante, através de regulamentações e controles cada vez mais intrusivos sobre a vida das pessoas. Essa intrusão na vida do brasileiro mina diretamente sua liberdade.
Nesse sentido, a burocracia estatal se manifesta de várias maneiras, desde a imposição de pesados impostos e regulamentações excessivas até a vigilância invasiva. Impostos progressivos e regulamentações excessivas são prejudiciais ao princípio da liberdade, pois limitam a capacidade do indivíduo de decidir sobre como gastar seu próprio dinheiro e administrar seus negócios. Os brasileiros são sobrecarregados por uma carga tributária esmagadora, que retira uma parte significativa de seu patrimônio a cada ano. Isso não apenas espolia a propriedade privada, mas também inibe a capacidade de investir, inovar e criar riqueza.
Dessa maneira, a economia austríaca, uma escola de pensamento econômico que enfatiza a importância da liberdade econômica e da propriedade privada, destaca como a intervenção estatal na economia pode ter efeitos deletérios. Quando o Estado burocrático interfere na economia, cria distorções, desincentiva a produtividade e prejudica o crescimento. O planejamento centralizado e as intervenções estatais na economia resultam em alocações ineficientes de recursos, levando a um uso ineficaz de capital e mão de obra.
Além disso, a burocracia estatal muitas vezes favorece grupos de interesse em detrimento do indivíduo. Isso é exemplificado pelos subsídios e protecionismo que prejudicam a concorrência e prejudicam os consumidores. Em vez de permitir que os mercados funcionem de forma livre e eficiente, o Estado burocrático muitas vezes impõe barreiras à entrada e favorece grupos de interesse, o que cerceia ainda mais a liberdade de escolha dos indivíduos, prejudicando sua propriedade ao distorcer o funcionamento natural da economia.
A crescente burocracia estatal também mina a confiança nas instituições governamentais. Quando os cidadãos veem o Estado como um intruso em suas vidas, impondo regulamentações e impostos sem fim, a confiança nas autoridades diminui. Isso pode levar à erosão do respeito pelo Estado de Direito e à desobediência civil.
Em conclusão, a invasão do Estado burocrático na vida do brasileiro representa uma ameaça crescente à liberdade e à propriedade privada. Como a filosofia liberal e a economia austríaca sustentam, a liberdade individual e a propriedade privada são fundamentais para o bem-estar e o progresso da sociedade. Portanto, é imperativo que se busquem soluções que reduzam o alcance do Estado na vida das pessoas, promovendo a liberdade individual, incentivando a inovação e protegendo a propriedade privada como pilares essenciais da prosperidade brasileira. A busca por um Estado mais limitado e eficiente é fundamental para garantir que esses valores perdurem e prosperem no Brasil.
*Leonard Batista – Associado III do Instituto Líderes do Amanhã.
