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O Império Romano e as interferências na economia

Qual é a primeira coisa que vem à mente quando se pensa em Roma? Um arquiteto ou engenheiro provavelmente responderia algo ligado às suas construções, como o Coliseu e os aquedutos, que estão de pé até hoje. Fãs de games e cinema possivelmente exaltariam sua eficácia no campo militar, como, por exemplo, a XIV Legião (Legio XIV Gemina), que com apenas 10 mil legionários derrotou 200 mil inimigos na Batalha de Watling Street. Um advogado diria que foram as contribuições romanas ao direito moderno. Uma coisa é fato: poucos falariam de sua economia.

Os líderes romanos eram conhecidos por interferências no mercado, muitas vezes resultando em desastre. Em 352 a.C., o Estado Romano quis dar uma de Ciro Gomes e resolveu arcar com as dívidas de todos os seus cidadãos que estavam com nome sujo na praça. Naquele momento, acreditava-se que os devedores eventualmente pagariam seus débitos aos cofres da República, o que, claro, não aconteceu. Na mesma época, o Senado Romano decidiu tabelar a taxa de juros em 8% ao mês. Depois, por julgarem estar alta, a mesma foi reduzida para 4%. Não obstante, em 342 a. C., Roma resolveu proibir os juros. Resultado? Todos pararam de emprestar dinheiro e o mercado de crédito só voltou depois que a lei passou a ser ignorada.

Porém, nada se compara à bagunça feita pelo Imperador Diocleciano. Ao assumir o trono em Roma em 284 d.C., quase imediatamente ele começou a empreender projetos de gastos governamentais enormes e financeiramente caros. Houve um aumento maciço nos gastos militares e ele quis iniciar a construção de uma nova capital planejada para o Império Romano na Ásia Menor (atual Turquia), na cidade de Nicomédia.

Para financiar todas essas atividades governamentais, Diocleciano aumentou drasticamente os impostos sobre todos os segmentos da população romana. Isso resultou em desincentivos esperados contra o trabalho, a produção, a poupança e o investimento, que há muito tempo são vistos como consequências de altos níveis e taxas de tributação. Consequentemente, isso resultou também em um declínio no comércio.

Quando a tributação não gerou mais receita suficiente para financiar todas essas atividades, o imperador Diocleciano recorreu à desvalorização da moeda. Em outras palavras, ele resolveu imprimir dinheiro, mas à moda antiga. As moedas de ouro e prata teriam seu teor de metal reduzido e reemitido pelo governo com a alegação de que seu valor metálico era o mesmo de antes. O governo aprovou leis de curso legal exigindo que os cidadãos romanos e súditos em todo o Império aceitassem essas moedas degradadas com o valor mais alto estampado em cada uma das faces da moeda.

O resultado disso também era inevitável. Uma vez que, em termos de ouro e prata reais nelas contidos, essas moedas com curso legal tinham um valor inferior, os comerciantes só as aceitariam com desconto. Isso, é claro, significava que cada uma das moedas adulteradas compraria apenas uma quantidade menor de mercadorias no mercado do que antes; ou, expresso de outra forma, mais dessas moedas degradadas agora tinham que ser dadas em troca da mesma quantidade de mercadorias de antes. A inflação de preços tornou-se cada vez pior à medida que o imperador emitia mais e mais dessas formas de dinheiro cada vez mais inúteis.

Eis que surge a hipocrisia estatal: Diocleciano também instituiu um imposto em espécie; isto é, o governo romano não aceitaria seu próprio dinheiro desvalorizado e sem valor como pagamento de impostos devidos. Desta forma, os contribuintes romanos tinham de pagar suas contas em bens reais. Mas o pior ainda estava por vir.

Em 301 d.C., o famoso Édito de Diocleciano foi aprovado. O imperador fixou os preços dos grãos, carne, ovos, roupas e outros artigos vendidos no mercado. Ele também fixou os salários dos empregados na produção desses bens. A pena imposta pela violação desses controles de preços e salários, ou seja, para qualquer pessoa flagrada vendendo qualquer uma dessas mercadorias a preços e salários superiores aos prescritos, era a morte. Percebendo que, uma vez que esses controles fossem anunciados, muitos agricultores e fabricantes perderiam todo o incentivo para trazer suas mercadorias ao mercado a preços definidos muito abaixo do que os comerciantes considerariam valores justos de mercado, Diocleciano também prescreveu no Édito que todos aqueles que fossem considerados “acumuladores” de mercadorias fora do mercado seriam severamente punidos; seus bens seriam confiscados e eles seriam condenados à morte.

Os efeitos econômicos foram tão desastrosos para a economia romana que, quatro anos após colocar o Édito em lei, Diocleciano abdicou, alegando “saúde precária” – um eufemismo ao longo da história que reflete que, se o líder político não renunciar ao poder, outros o removerão, muitas vezes por meio de assassinato. Embora o Édito nunca tenha sido formalmente revogado, logo se tornou letra morta logo após Diocleciano deixar o trono.

Ludwig von Mises acreditava que o Império Romano começou a enfraquecer e decair por faltarem as ideias e ideologias necessárias para construir e salvaguardar uma sociedade livre e próspera: uma filosofia de direitos individuais e mercados livres. Não sei se o Brasil vai desaparecer como Roma, mas posso afirmar que não vamos prosperar enquanto não tivermos aquilo que faltou aos romanos.

* Artigo publicado originalmente por Conrado Abreu na página Liberalismo Brazuca no Facebook.

Fontes:

https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2195&fbclid=IwAR36QrJpBAyxxvo8GPBSHlXkEjmlzTOprh2DtLtPpGgsOrFYHw-VIL7evac

https://fee.org/articles/how-mises-explained-the-fall-of-rome/

https://fee.org/resources/rome-and-the-great-depression/

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