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A Ucrânia pretende se tornar um país liberal modelo

Na Ucrânia, think tanks e políticos liberais já estão fazendo planos para o período pós-guerra. O futuro da Ucrânia foi um dos principais temas do Europe Liberty Forum 2022 nos dias 12 e 13 de maio, organizado pela Atlas Network, a principal associação global de think tanks liberais. O evento deveria acontecer originalmente em Kiev, mas foi transferido para Varsóvia por causa da guerra.

Um dos oradores convidados foi Maryan Zablotskyy, membro do Parlamento ucraniano e do partido governante do presidente ucraniano Volodymyr Selenskyj. Zablotskyy também costumava ser membro da Fundação de Liberdade Econômica da Ucrânia, um think tank liberal fundado em 2015. O imposto de renda na Ucrânia, disse Zablotskyy, foi recentemente reduzido para 2%, e vários regulamentos e tarifas foram abolidos. “Atualmente, somos, do ponto de vista econômico, o país mais livre do mundo”, ele me diz.

É mais do que extraordinário para um país cortar impostos e abolir regulamentos enquanto está em guerra. Normalmente, em tempos de guerra, os governos aumentam consideravelmente os impostos e expandem seu alcance. Em 1942, o governo dos EUA aprovou a Lei da Vitória, fazendo com que a taxa máxima de imposto disparasse para 88%, um nível que subiu ainda mais, para 94% em 1944, como resultado de várias sobretaxas. Na Grã-Bretanha, a taxa de imposto máxima subiu até 98% na década de 1940, e na Alemanha subiu para 64,99 por cento em 1941. “Acreditamos que somos mais fortes quando somos economicamente mais livres,” disse Zablotskyy. Ele revelou que o objetivo mais importante é garantir que as reformas econômicas, que foram adotadas como medidas temporárias, permaneçam em vigor após a guerra.

“Depois da guerra” é uma frase que ecoa repetidamente em todo o Fórum. Ninguém da Ucrânia discutiu como a guerra poderia acabar; em vez disso, eles se concentraram apenas nas oportunidades que surgirão após a vitória. Nataliya Melnyk, representante do Bendukidze Free Market Center em Kiev, disse que seria errado aspirar a “reconstruir a Ucrânia”. Como ela explicou, “Não podemos tentar retornar às condições do período pré-guerra, precisamos criar algo novo.” Ela fala de uma “janela de oportunidade” e se refere às descobertas do “Índice de Liberdade Econômica” da Heritage Foundation, que classifica a Ucrânia como o mais economicamente não livre dos 45 países da região europeia. No ranking global, a Ucrânia fica em 127º lugar, atrás de países como Índia e Nicarágua. A Heritage Foundation identifica os direitos de propriedade, o estado de direito e os regulamentos do mercado de trabalho da Ucrânia como os maiores déficits.

Roman Waschuk, embaixador do Canadá em Kiev de 2014 a 2019 e agora Business Omdudsman para a Ucrânia, tem uma visão mais sutil: a Ucrânia não é tão economicamente não livre quanto o Índice da Heritage Foundation e outras estatísticas nos fariam acreditar. “Esses rankings avaliam apenas as estatísticas oficiais, que não conseguem capturar a enorme economia paralela da Ucrânia.” Ele diz que muitas pessoas no Ocidente ficaram surpresas com o fato de que o exército da Ucrânia está em um estado muito melhor do que imaginavam. E o mesmo, diz Waschuk, é verdade para a economia do país.

Especialmente no setor de TI, que, de acordo com Nataliya Melnyk, é composto por pelo menos 250.000 especialistas em tecnologia, as empresas fazem uso extensivo de brechas fiscais. A taxa máxima de imposto na Ucrânia costumava ser de 20%, mas há uma regulamentação que permite que “empreendedores individuais” paguem apenas 5%. Na verdade, diz Waschuk, esse imposto foi originalmente projetado para comerciantes independentes de pequena escala, mas também tem sido usado por empreendedores, incluindo especialistas em TI.

Todos concordam que há uma necessidade urgente de reforma, especialmente porque muitos dos regulamentos em vigor na Ucrânia datam da era soviética da década de 1970. Tom Palmer, Vice-Presidente Executivo de Programas Internacionais da Atlas Network, sugeriu que o ministro da Economia da Alemanha no pós-guerra, Ludwig Erhard, que introduziu a economia de mercado após a Segunda Guerra Mundial, poderia servir de modelo para a futura Ucrânia. Há também apelos frequentes para um Plano Marshall para a Ucrânia. Palmer acredita que não é um Plano Marshall que ajudará a Ucrânia, mas apenas reformas da economia de mercado semelhantes às introduzidas por Erhard.

Palmer está certo, sem dúvida. O rumo econômico traçado pelas políticas de livre mercado de Erhard claramente contribuiu mais para o subsequente “milagre econômico” da República Federal da Alemanha do que para o “Plano Marshall”, nomeado em homenagem ao então secretário de Estado americano George C. Marshall, que forneceu ajuda para aliviar o sofrimento e a fome das populações em toda a Europa após a guerra. O programa tinha um volume de 13,1 bilhões de dólares. Apesar de os britânicos receberem mais que o dobro do plano que os alemães, a Grã-Bretanha não se desenvolveu tão bem quanto a Alemanha. Enquanto os britânicos eram governados por socialistas, Erhard introduziu a economia de mercado na Alemanha — já tendo elaborado suas políticas durante a guerra.

Os think tanks liberais na Ucrânia têm laços mais estreitos com os políticos do país do que os think tanks semelhantes na maioria dos outros países ocidentais. Alexander Danilyuk, cofundador do Centro de Livre Mercado, foi ministro das Finanças da Ucrânia de 2016 a 2018, e Zablotskyy, membro do parlamento, acredita que a maioria dos parlamentares da Ucrânia subscreve os princípios liberais. No entanto, a liberal Atlas Network também ajuda a Ucrânia de uma forma muito prática. A Atlas arrecadou 2,3 milhões de dólares até o momento em apoio à Ucrânia. Alemães e americanos que pertencem à rede não apenas contribuem com dinheiro, mas também fornecem medicamentos, equipamentos de visão noturna, drones e armaduras para a Ucrânia. Um artigo no The Spokesman-Review apareceu sob o título: “Na Ucrânia, uma rede informal de libertários se torna uma rede de resistência”.

O programa libertário para a Ucrânia é claro. “Quando falamos sobre a ‘nova Ucrânia’, queremos dizer três coisas acima de tudo”, diz Nataliya Melnyk: “combater a corrupção, o estado de direito e a liberdade econômica”. Talvez pareça um pouco dramático, diz ela, mas “a liberdade é a nossa religião”. Ao longo do evento da Atlas, em todas as oportunidades, as pessoas suplicaram umas às outras: “No próximo ano em Kiev”.

Rainer Zitelmann

Rainer Zitelmann

É doutor em História e Sociologia. Ele é autor de 26 livros, lecionou na Universidade Livre de Berlim e foi chefe de seção de um grande jornal da Alemanha.