E se o Brasil se tornasse um país comunista?

Coreia_do_Norte_The_statues_of_Kim_Il_Sung_and_Kim_Jong_Il_on_Mansu_Hill_in_Pyongyang_april_2012Primeira hipótese: o Brasil se tornou de fato um país comunista como Cuba e Coreia do Norte. Como seria a vida no comunismo brasileiro?

Teríamos uma nova estratificação de classes sociais. Como em todo país comunista, haveria uma classe dirigente composta por um politburo, ou seja: a nomenklatura.

Essa classe viveria nababescamente. Com seus carros importados, suas lindas casas de praia, como as dashas no Mar Negro, suas exclusivas boutiques e lojas de Delikatessen.

Ela seria chefiada por um manda-chuva cujas ordens não poderiam ser contrariadas sob o risco do contrariante ir para um hospício na Sibéria, perdão: na Floresta Amazônica…

Coisa que é coerente, pois “só não gosta do comunismo quem é louco”, como dizia um grande líder comunista brasileiro.

Ou então receber uma lettre de cachet. Como sabemos, no Ancien Régime, na França, isto era uma ordem de prisão expedida pelo próprio rei, sem julgamento e sem previsão de soltura.

Infelizmente, não sei como se diz isso em russo…

Abaixo da nomenklatura, estaria um exército de burocratas inoperantes e ociosos, que não viveriam nababescamente como a nomenklatura, mas teriam seus privilégios, como membros do único partido: o PT-CUT, perdão: PCUS (Partido Comunista da União Soviética).

Finalmente, a terceira classe social. Tal como na França dos Luíses, havia o Primeiro Estado: a nomenklatura, perdão: a nobreza, o Segundo Estado, a burocracia, perdão: o alto clero católico, e finalmente: o Terceiro Estado, ou seja: o resto, todos os excluídos do Primeiro e do Segundo Estado.

Em Cuba, como sabemos, não há miseráveis (portadores de pobreza absoluta) porque todos ascenderam socialmente: tornaram-se pobres (excetuando, é claro, a nomenklatura e a classe dos burocratas).

Hoje, todos os cubanos comem moros y cristianos (feijão preto com arroz branco) com banana frita todo dia e uma vez por mês um maneiro pollito (franguinho).

Além disso, um grande número tem carros americanos das décadas de 40 e 50 do século passado, mas em bom estado de conservação, graças às fábricas cubanas de autopeças.

No Brasil, já não temos mais miseráveis. Graças à Bolsa Família, ninguém passa mais fome, como prometera Lula em campanha. E ninguém pode dizer que ele prometeu, mas não cumpriu…

E todos seus beneficiários são considerados empregados nos levantamentos da taxa oficial de desemprego, assim como os flanelinhas, os malabaristas de sinal de trânsito, tomadores de conta de carros, zangões do INSS, etc.

Não é de causar espécie que essa taxa seja menor do que a da Alemanha e a dos Estados Unidos… Com tão bons maquiadores, uma tremenda mocreia vira uma Gisele Bündchen e uma laje na favela, uma penthouse (cobertura).

Cerca de 30 milhões de brasileiros ascenderam à “classe média” e ganham de 200 reais a 2.000 reais, segundo nos informa o próprio governo.

De acordo com este critério, acabo de descobrir que estou situado na classe rica, ao lado de Eike Batista, Abílio Diniz e uns happy few. Beleza pura!

Uma das diferenças é que em países comunistas, como a ex-União Soviética e a atual Cuba, não havia e não há liberdade de expressão. Um só Partido, um só líder e um só jornal: Pravda (A Verdade, em russo) na URSSS e o Granma (vovozinha em inglês) em Cubanacan, misterioso país del amor.

Como explicou El Coma Andante Fidel Castro: “Mais de um jornal é desperdício de papel”. (E, como sabemos, o regime cubano evita todos os gastos supérfluos e inúteis).

Mas num país como o Brasil, apesar das constantes ameaças dos PNDHs, ainda temos liberdade de expressão. Alguns acham que ela só existe ainda porque ainda não chegou o comunismo. Mas chegará ele um dia?

Segunda hipótese: o Brasil dificilmente se tornará um país comunista, como a ex-União Soviética e Cuba.

Após ter examinado detidamente o atual regime do Brasil, cheguei à conclusão de que se trata de uma social-oclocracia.

A social-oclocracia tem todas as coisas ruins da socialdemocracia – carga tributária excessiva, forte intervencionismo, burocracia asfixiante, etc.- mas não tem nenhuma das coisas boas da mesma – bons hospitais públicos, boas escolas públicas, boa segurança publica, etc.

O Brasil não é uma sociedade de mercado aberto como os Estados Unidos, Cingapura, Nova Zelândia, etc., em que a livre iniciativa tem as rédeas da atividade econômica, cabendo ao Estado estabelecer as regras de desempenho e fiscalizar seu estrito cumprimento.

Como sabemos, para Aristóteles e para Montesquieu, todo regime político tem a possibilidade de se transformar numa forma degradada a ele correspondente.

Assim sendo, a democracia é o governo do povo (de todos os membros do povo) e sua forma degradada é a oclocracia, o governo de uma parte do povo: a plebe. Algo semelhante ao que Tocqueville chamava de “a tirania da maioria”.

Penso que nenhum governo brasileiro tentará reeditar a receita da economia comunista: a proibição da propriedade privada dos meios de produção, fazendas coletivas, a economia totalmente nas mãos do Estado, etc.

Isto porque tal coisa se revelou historicamente antiproducente, um fracasso tanto na ex-União Soviética como nas atuais Cuba e Coréia do Norte.

Ludwig von Mises fez uma previsão do desastre dessa forma econômica num artigo sobre a impossibilidade do cálculo econômico numa economia socialista totalitária.

A razão da impossibilidade apontada por ele é que, não havendo um sistema de preços movimentado pelo livre jogo da oferta e da demanda, tornava-se impossível prever que bens e em que quantidade a sociedade realmente carecia num dado momento.

O resultado foi que quando havia na URSS uma grande demanda de sapatos, por exemplo, a oferta estatal produzia um número muito menor do que o necessário. Quando havia, por exemplo, uma pequena demanda de meias, a oferta estatal produzia um número excessivo desse artigo.

O resultado era que todo mundo possuía meias, mas muita gente não possuía sapatos. Restava, portanto, um grande mercado do escambo, onde se podia trocar meias ou trigo por sapatos. Desse modo, a economia monetária regredia ao ancestral sistema de escambo!

Embora von Mises tivesse previsto o estrondoso fracasso da economia dirigida pelo Estado e tivesse oferecido boas razões para que isso ocorresse, seu artigo só chamou a atenção de uma minoria.

Os comunistas certamente não o leram – e se o leram não lhe deram crédito – e precisaram assistir ao desmoronamento da URSS em 1991 para reformularem sua ideologia.

Não sei dizer se foi antes ou depois de 1991 que Deng-Chiao-Ping aceitou as grandes vantagens da economia de mercado. Com seu lema: “Um país, dois sistemas”, ele atenuou o regime das fazendas coletivas, com os camponeses tendo que vender uma cota da sua produção para o Estado, mas podendo comerciar livremente o excedente.

E ao longo do litoral da China, em cidades como Beijing e Shangai, ele implantou um regime mais duro e cruel do que o capitalismo manchesteriano emergente da Revolução Industrial, muito diferente do capitalismo de hoje.

Que importava o excessivo horário de trabalho, que importava que os operários ganhassem o suficiente para não morrerem de fome e continuassem trabalhando, sem quaisquer direitos trabalhistas, contanto que as fábricas chinesas produzissem muito e barato, para inundar o mundo com suas bugigangas?!

Parece que os comunistas perceberam que, para que tivessem sucesso no poder, teriam que abandonar a economia dirigida de Stalin, Mao-Tse-Tung et caterva e aceitar a economia capitalista, ainda que com algumas ressalvas.

Ao chegar ao poder, o que fez Lula? Decretou o fim da propriedade privada? Criou fazendas coletivas?  Governou com o Estado detendo todos os meios de produção?

Não, nada disso. Por um lado, criou o Bolsa Família dando uma esmola para calar a boca dos miseráveis e contar com um curral eleitoral cativo. Por outro lado, concedeu empréstimos vultosos com juros camaradas aos grandes empresários para calar a boca dos muito ricos e contar com seu apoio eleitoral.

Lula se transformou no Pai dos Pobres e Mãe dos Ricos.

Quanto à deserdada classe média espremida entre ambos, isso não tem a menor importância. Apenas 4% dos eleitores – que não votaram, não votam, nem jamais votarão em Lula e no PT – é um número eleitoralmente desprezível, pois não elege ninguém.

E é justamente por tudo isso que eu – apenas um membro desses 4% de eleitores desprezíveis – penso que dificilmente o Brasil se tornará um país comunista nos moldes de Cuba e da Coréia do Norte.

Uma social-oclocracia como o Brasil só teria desvantagens em adotar um sistema econômico defasado e antiproducente.

Melhor é ter as grandes vantagens de um capitalismo de Estado sem ter os incômodos de uma verdadeira democracia em que há plena liberdade de expressão, rotatividade do poder, autêntico pluripartidarismo sem partidecos de aluguel, votos de legenda e outras excrescências de uma oclocracia.

imagem: Estátuas de Kim Il Sung e Kim Jong Il no Mansu Hill, em Pyongyang [Wikipédia]

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Mario Guerreiro

Mario Guerreiro

Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor do Depto. de Filosofia da UFRJ. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da UniverCidade.