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A dissonância entre discurso e prática na posse presidencial (parte 1)

mamaeamavcsA última semana foi marcada pela nova posse de Dilma Rousseff no cargo de Presidente do Brasil. O que se viu, antes de ser uma festa democrática, foi uma bizarra tentativa de ludibriar a população brasileira. Provavelmente nunca si viu antes um discurso de posse tão dissonante da realidade prática do Governo. Senão vejamos (Dilma em itálico, eu em negrito):

Nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias. Nunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos com carteira assinada. Nunca o salário mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas próprias casas. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino técnico e à universidade. Nunca o Brasil viveu um período tão longo sem crises institucionais. Nunca as instituições foram tão fortalecidas e respeitadas e nunca se apurou e puniu com tanta transparência a corrupção.

Os brasileiros ascenderam à classe média graças a um truque contábil. De acordo com o Governo, para ser classe média, o ganho da família deve equivaler a 291 reais. Que tipo de classe média é essa que uma pessoa vive com 291 reais por mês? O aumento dos empregos é outra falácia. A taxa de desemprego no Brasil é baixa porque planos assistencialistas estimularam as pessoas a não mais procurar empregos, e pessoas que não procuram empregos não são consideradas desempregadasO programa “Minha Casa, Minha Vida” faliu, com recorde de inadimplência e rondam denúncias de uso de materiais de baixa qualidade na construção. O programa foi responsável direto pela criação da bolha imobiliária brasileira. Sobre crises institucionais, transparência e corrupção, vou resumir minha crítica em uma palavra: Petrobras.

A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho, compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que podemos fazer muito mais. O recado que o povo brasileiro nos mandou não foi só de reconhecimento e de confiança, foi também um recado de quem quer mais e melhor.

A população votou que ficassem por causa do terrorismo eleitoral muito bem feito pelos marqueteiros do Governo, e apenas isso. Palmas para eles.

Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão e dos direitos humanos.

Um dos primeiros atos do novo Governo será apresentar um marco regulatório da mídia, para restringir quem quiser investigar e denunciar a patifaria.

Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair compromissos sociais assumidos.

A taxa de crescimento inexistente do Brasil mostra que esse Governo não provou nada, e mostra que continuará a basear suas políticas em assistencialismo, sem o menor comprometimento com crescimento de longo prazo, que só é possível através da redução de impostos, aumento da poupança nacional e dos investimentos e avanço tecnológico.

É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas, éticas e, por isso, mesmo, mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política.

A reforma política discutida internamente no PT se equivoca na forma e no conteúdo, aumentando os custos de campanha e estatizando-os, aumentando o caixa dois e destruindo a pluralidade democrática. Convocar Assembleia Constituinte só faz sentido se o objetivo for acabar com direitos individuais que são cláusulas pétreas da Constituição.

As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. Por isso, no novo mandato vamos criar, por meio de ação firme e sóbria, firme e sóbria na economia, um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável. Mais que ninguém, sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

Qual é essa credibilidade e estabilidade. Assim como a Alemanha, o Governo brasileiro aplica 7X1 sobre os brasileiros (7% de inflação e 1% de crescimento, que, diga-se, já esta arrendondado muito pra cima). Os altos impostos atrelados a alta taxa de recursos públicos destinados a despesas correntes inviabilizam a formação de poupança interna e investimento, afetando de morte o aumento da produtividade na economia. E bem… a primeira ação concreta do novo Governo foi o corte de direitos trabalhistas e previdenciários.

Um Brasil mais competitivo está nascendo também, a partir dos maciços investimentos em infraestrutura, energia e logística. Desde 2007, foram duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC 1 e o PAC 2 – que totalizaram cerca de R$ 1,6 trilhão em investimentos em milhares de quilômetros de rodovias, ferrovias; em obras nos portos, nos terminais hidroviários e nos aeroportos.

O PAC ainda será objeto de estudo em outro texto, mas deixo aqui um pensamento: para quem acha que a Petrobras foi o maior escândalo da história do Brasil, aguarde a abertura da caixa preta do PAC. Afinal, é o mesmo Governo e são as mesmas empreiteiras do caso Petrobrás, mas com um orçamento 5 vezes maior. Quanto do R$ 1,6 trilhão efetivamente virou obra? Como diria um amigo meu, o PAC deveria se chamar Programa de Aceleração da Corrupção.

 

Amanhã, a segunda parte da análise do discurso de posse.

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.