fbpx

Destinos contrários

Alianca_do_Pacifico [1] Chile, Peru, Colômbia e México, os países da Aliança do Pacífico, construíram, ao longo dos últimos dez anos, um círculo virtuoso: sanearam as suas economias, mantiveram taxas sustentadas de crescimento, diminuíram sensivelmente o desemprego, melhoraram os parâmetros sociais notadamente nos itens educação, segurança, transporte público e saneamento, e colocaram as suas empresas no circuito do mercado mundial, mediante tratados de livre comércio com vários países, inclusive com os Estados Unidos e a União Europeia.

Paralelamente, as instituições republicanas foram fortalecidas mediante a valorização da representação política, o controle do gasto público e a maior participação da sociedade na gestão do Estado. Foi concretizada, em todos eles, uma sensível modernização das Forças Armadas e da Polícia, fator que foi decisivo para controlar os grupos armados, notadamente na Colômbia e no Peru. O fator negativo ficou por conta do avanço do narcotráfico no México, que tem ameaçado seriamente a sociedade civil, tanto na fronteira com os Estados Unidos como na região centro-americana.

A Aliança do Pacífico constituiu, desde o início, um bloco comercial, anunciado na Declaração de Lima, de 28/04/2011. Finalidade da Aliança: “aprofundar a integração entre estas economias e definir ações conjuntas para a vinculação comercial com Ásia Pacífico, sobre a base dos acordos comerciais bilaterais existentes entre os Estados que formam parte da Aliança”.

A República de Panamá também foi convidada a participar e se vinculou na qualidade de membro observador. Três requisitos foram assinalados como itens essenciais para participar da Aliança: a vigência do Estado de Direito, da democracia e da ordem constitucional.

Os quatro países que integram a Aliança do Pacífico representam aproximadamente 40% do Produto Interno Bruto da América Latina. Se os membros da Aliança constituíssem um único país, este ocuparia o sexto lugar na economia mundial. Dois países da Aliança, Chile e México, já formam parte da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, com sede em Paris), enquanto que a Colômbia já solicitou formalmente o seu ingresso nesta organização. Segundo dados da Organização Mundial do Comércio, os países que integram a Aliança do Pacífico, em conjunto, exportaram em 2010 aproximadamente 445 bilhões de dólares, soma equivalente a quase 60% a mais do que as exportações do MERCOSUL, no mesmo período.

MercosulJá o Mercosul – Venezuela, Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai (governo Lugo) e Uruguai – constitui um bloco de países influenciados pelo neopopulismo bolivariano.

O neopopulismo pode ser considerado como um sarampo que tomou conta do mundo nas duas últimas décadas do século passado e na primeira deste século, em várias regiões. Na Rússia apareceu este fenômeno, logo após a queda do Muro de Berlim, dando ensejo a uma revivescência da antiga tradição messiânica grã russa, que se perde nos confins da Idade Média com Ivã IV O Terrível (1530-1584) e que, nos dias de hoje, volta a assombrar o cenário internacional com Vladimir Putin e as suas aventuras expansionistas.

Na América Latina, a tendência neopopulista apareceu vinculada à do messianismo político, de que se tornaram portadores líderes como o falecido presidente Hugo Chávez da Venezuela, o casal Kirchner na Argentina, Fernando Lugo no Paraguai, Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil, Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador. Isso para não mencionar a fonte de boa parte da ideologia que acompanhou este surto, a Cuba dos irmãos Castro. O neopopulismo latino-americano constitui a mais nova versão do velho patrimonialismo ibérico, com a sua tendência a gerir o Estado como bem de família, privatizando, em benefício de uma burocracia corrupta, o espaço público.

O estilo político do neopopulismo se encarna na figura do salvador do povo. O líder populista trabalha somente para a sua causa pessoal e, para isso, elabora um discurso em que esta aparece identificada com a causa do povo, dando ensejo, assim, a uma deformação do princípio da soberania; ele é um demagogo cínico.

O MERCOSUL, criado em 26 de Março de 1991, nos seus primórdios, representava uma instância de integração continental e um âmbito ampliado de liberdade para os cidadãos dos países que se acolheram à organização.

Hoje, inserido no contexto neopopulista pelo predomínio do Brasil e da Argentina (nos governos de Lula e do casal Kirchner, respectivamente), terminou sendo esvaziado das suas características econômicas ao longo dos últimos anos, especialmente após a admissão da Venezuela como Membro Pleno, para se converter em aliança política de defesa de regimes patrimonialistas na America Latina. Após a consolidação da “Revolução Bolivariana” na Venezuela chavista, esta passou, lamentavelmente, a polarizar a inspiração das instituições regionais sul-americanas ligadas ao MERCOSUL.

Em consequência, os países membros dessa organização desenharam, ao longo da última década, um círculo vicioso de privatização patrimonialista do Estado e de atraso.

A saga percorreu as mesmas etapas nos vários países:  1 – Tomada do poder pela via das eleições.  2 – Atribuição, aos mandatários eleitos, de um poder sem limites.  3 – Centralização de todas as instituições republicanas em mãos do executivo hipertrofiado.  4 – Hipertrofia do partido do governo, que passou a ocupar todos os espaços do jogo político, banindo, mediante o terror policial, o pluralismo partidário e o exercício da oposição. 5 – Ataques sistemáticos à imprensa livre.  6 – Desenvolvimento de uma política externa pautada pela ideologia do confronto anti-imperialista e pela ideia da missão salvadora em favor das massas. 7 – Estatização progressiva da economia.  8 – Desvio de grandes somas de recursos públicos para apoiar a fragilizada economia cubana.

No terreno econômico, os resultados têm sido trágicos. A inflação disparou em todos eles, em decorrência das políticas populistas de distribuição irresponsável de renda, nas várias “missões”, “bolsas” ou “projetos”, que visavam a comprar o apoio popular para ganhar eleições. Isso aconteceu na Venezuela chavista, no Brasil do lulopetismo, na Argentina do velho tango do atraso dançado pelo casal Kirchner, no Paraguai nos tempos do bispo-presidente Lugo, no Equador do falastrão Rafael Correa, na Bolívia do telúrico líder cocalero Evo Morales.

O Brasil mergulhou por inteiro na nova onda bolivariana. Os militantes passaram a aparelhar as grandes empresas estatais e a colocá-las a serviço do seu enriquecimento pessoal e da hegemonia partidária; assim, foi quebrada a Petrobrás e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social virou instrumento político dos anseios internacionais do Lula que, diga-se de passagem, após oito anos de governo, passou a formar parte da lista Forbes dos milionários latino-americanos.

Os números não mentem: a inflação, que tinha sido controlada mediante reformas efetivadas nos vários países nas duas últimas décadas do século passado, voltou a disparar na Venezuela, na Argentina, no Brasil, na Bolívia, no Paraguai, no Uruguai, etc.

Conclusão

Os países alinhados com a Aliança do Pacífico garantem o exercício da liberdade. A Aliança constitui uma ponte entre o leste e o oeste, justamente se vinculando, através do Pacífico, às duas maiores economias do Planeta: os Estados Unidos e a China, abrindo as portas, também, ao resto do mundo, notadamente à América Latina.

Paraguai e Uruguai têm acenado com o desejo de formar parte da Aliança do Pacífico.

O Equador, Estado Associado do MERCOSUL, que na última década circulou estreitamente vinculado à órbita chavista, foi admitido como observador da Aliança do Pacífico.

El Salvador, que foi cortejado pelo chavismo e pelo lulopetismo, bateu às portas da Aliança, tendo-se tornado, também, observador.

O caminho que resta, para os países que ainda prezam a liberdade, é abandonar o MERCOSUL e aderir a outras instituições regionais (como a Aliança do Pacífico), em que as liberdades não sejam agredidas. É o que, parece, terminará acontecendo, se os rumos do MERCOSUL não mudarem, para voltar a ser o instrumento de integração econômica que foi pensado inicialmente, com pleno respeito à ordem constitucional e aos direitos civis e políticos dos cidadãos.

[divide]

[1] Tópicos do artigo Destinos contrários da América Latina: entre a Globalização Liberal e o Neopopulismo Bolivariano publicado na íntegra no blog do autor.

Ricardo Vélez-Rodríguez

Ricardo Vélez-Rodríguez

Mestre em Filosofia (PUC/RJ). Doutor em Filosofia (UGF). Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas "Paulino Soares de Sousa". Coordenador do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos. Professor Emérito na Escola de Comando e Estado Maior do Exército.