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De onde sairá o dinheiro para o Renda Brasil?

Não seria exagero dizer que nove de cada dez políticos, jornalistas, analistas, além da população em geral, são favoráveis ao aumento do Bolsa Família, agora renomeado Renda Brasil. O problema é achar de onde sairá o dinheiro.

Não é segredo para ninguém que o orçamento tupiniquim é dos mais engessados do mundo. A margem de manobra de quem o executa é praticamente nenhuma. Tudo é verba carimbada. Além disso, há a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Teto de Gastos, normas muito bem vindas, cujo objetivo é frear o endividamento do governo, que já anda pela casa dos 100% do PIB. Aumentar impostos, graças a Deus, também está fora de cogitação.

O Jornal Estado de São Paulo entrevistou alguns economistas proeminentes em busca da solução para o problema. Excetuando-se as platitudes de praxe, todos admitiram que ela é muito difícil. Alguns propuseram soluções que já foram rechaçadas pelo Congresso e a maioria disse o óbvio: é preciso reduzir os gastos do Estado tupiniquim. Mas como e onde?

A solução óbvia seria cortar nos itens que mais pesam no orçamento: despesas previdenciárias e do funcionalismo, como ocorreu em diversos países depois da crise de 2008, mas estas parecem ser vacas sagradas na política tupiniquim.

Nossos representantes e o próprio Judiciário já determinaram que redução de jornadas e salários não serão aceitas. Conseguir um congelamento dos aumentos até o fim de 2021 foi quase impossível. Congelar benefícios previdenciários, então, soa como crime de lesa-pátria. Não por acaso, a Reforma Administrativa, a exemplo do que já ocorrera com a da Previdência, está sendo retalhada até que a economia prevista fique muito aquém do proposto.

Muitos falam do atraso nas privatizações. Noves fora o fato de que usar recursos de vendas de ativos para financiar despesas correntes não é uma estratégia muito ortodoxa do ponto de vista fiscal, temos também as dificuldades quase intransponíveis para operar privatizações no Brasil. Se o governo não consegue nem autorização para vender as subsidiárias da Petrobras (vide reações no Congresso e processos em julgamento no STF), que dizer das joias da coroa, meninas dos olhos dos políticos populistas e nacionalistas de Pindorama, inclusive do próprio presidente da República.

Meu maior temor é que, na hora H, o congresso acabe autorizando, mais uma vez, o furo no teto de gastos. Sabem como é: porteira por onde passa um boi, passa uma boiada…

João Luiz Mauad

João Luiz Mauad

João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.