“Da Monarquia à Oligarquia”: elite, povo e instituições no Brasil

O problema das diferentes configurações políticas, da extensão da representação nas sociedades modernas e contemporâneas e da forma por que as instituições organizadas se relacionam com as transformações sociais é perspectiva fundamental para entender como chegamos até aqui e qual a gênese de nossas virtudes e defeitos. A isso se dedica o livro Da Monarquia à Oligarquia: História institucional e pensamento político brasileiro (1822-1930), do cientista político Christian Lynch, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Seu trabalho permite traçar o cenário geral em que se efetuaram as elaborações e lutas dos liberais brasileiros, com os desafios que ofereceu à implementação de suas agendas, além de comparar a trajetória político-intelectual brasileira com as demais nações que são geralmente referência na literatura sobre a história das instituições e correntes políticas modernas. Com uma estrutura diferente da de outros livros que investigam o pensamento brasileiro, a obra de Lynch é marcada pela exposição de minúcias enriquecedoras, dos personagens históricos em ação e de gráficos e informações estatísticas que facultam uma apreensão clara e de difícil contestação dos processos sociais em curso no Brasil entre o Segundo Reinado e a Revolução de 1930. É tudo tão minucioso e indispensável ao interessado no tema que não se pode fazer mais aqui que uma apresentação extremamente sintética de sua proposta.

O livro começa por estabelecer suas premissas teóricas basilares, sendo talvez a principal delas a ideia da representação. Ele a define como “o princípio organizador da política”, relacionando a sociedade ao poder e alicerçando a comunidade política, fazendo uso de aparatos simbólicos para esse fim, permitindo “a um punhado de indivíduos aparentemente efêmeros e desconexos enxergarem-se como um todo coerente de sentido no espaço e no tempo”. A primeira dimensão dessa representação é chamada representação-personificação, em que a autoridade se instala em um plano externo e superior à comunidade, articulando a sua autoconsciência. Em seguida, através da representação-mandato, a sociedade passa a representar-se junto ao poder, enfraquecendo a representação-personificação, sem erodi-la por completo, para instaurar o chamado sistema representativo.

Dentro dessa transição de representação, Lynch inscreve, evidentemente inspirado nas teorias clássicas dos sistemas políticos, com termos encontrados desde Aristóteles, a construção do Estado moderno como uma realização manifestada em três grandes categorias: a monárquica ou autocrática, a aristocrática ou oligárquica e a democrática. Admitindo as diferenças culturais profundas entre os diversos países e que não existe uma receita fatal para todos, ele enxerga nessa classificação um método útil para apreender o processo, inclusive e especialmente, como é este o objetivo, na América Latina. Apreciando casos como o chileno e o argentino em paralelo, seu interesse maior, e também o nosso, reside no caso brasileiro.

Nesse sentido, Lynch expõe a etapa monárquica como aquela em que o governante, em geral após crises e conturbações no território, absorve poderes antes mais ou menos distribuídos. Não importa se a “forma de governo” em si é literalmente republicana ou monárquica – a República do Chile de 1840, por exemplo, é considerada por ele uma monarquia, cabendo perfeitamente na descrição. Em nosso caso, entretanto, após as convulsões regenciais, foi mesmo o imperador D. Pedro II quem, no Segundo Reinado, pela obra de centralização do “Regresso”, com a prevalência dos chamados “conservadores” (“saquaremas”) sobre os “liberais” (“luzias”), protagonizou essa etapa.

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A edificação do Estado moderno aqui partiu de um sistema que Lynch descreve detalhadamente, exibindo a sequência dos principais gabinetes ministeriais instalados no poder desde a década de 1840, como um sistema, inspirado na Monarquia de Julho e nos liberais doutrinários franceses, de parlamentarismo tutelado pelo monarca, que interfere incessantemente com seu Poder Moderador para manter a alternância entre os partidos e, ao mesmo tempo, a representação de minorias no sistema político.

As oligarquias já existem, bem como as fraudes eleitorais, mas não apenas ocorrem esforços legítimos para reformar a legislação eleitoral, embora sem muito sucesso, como a participação percentual da sociedade no processo decisório não estava em desarranjo com as tendências observadas em outros países. É oportuno observar que a presença do imperador trazia estabilidade institucional e neutralizava os excessos de arbítrio, censura e violência que caracterizaram o cenário nas Repúblicas vizinhas, permitindo que essa etapa monárquica e seu encaminhamento para a oligárquica se dessem com muito menos atropelos.

O golpe republicano, fazendo vir à tona uma fauna política que se caracterizava por liberais spencerianos (inspirados na obra de Spencer, como Campos Sales), “jacobinos” nacionalistas, positivistas e castilhistas, e, na oposição, liberais que evoluíram para bandeiras mais democráticas, em destaque a figura de Rui Barbosa, resultou em um regime oligárquico propriamente dito, em que até a representação das minorias se tornou mais deficiente e não havia a alternância das correntes e forças políticas.

Isso porque, dispensando a tutela do imperador e amparando-se, não sem atritos, nos recursos da “política dos governadores” (inspirada na República oligárquica argentina) e da “política do café-com-leite” firmada após os desgastes do governo Hermes da Fonseca para tentar conter os choques de ambição entre as oligarquias estaduais mais poderosas, esse regime tinha o apoio de muitas forças egressas do próprio amplo setor agrário do partido conservador monárquico, interessado em ampliar a autonomia orçamentária dos estados e totalmente alheio aos processos de aprofundamento democrático que se davam na Europa ou nos Estados Unidos.

Sem a ação do imperador, até houve quem tentasse atribuir o Poder Moderador ao Supremo Tribunal Federal – há uma nota curiosa que mostra o republicano Salvador de Mendonça afirmando que o próprio D. Pedro II teria tido intenção similar já em 1889 – como forma de garantir a alternância, mas, inclusive a julgar pelos nossos ilustres ministros do STF atuais, receio que não teria sido um caminho muito exitoso…

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Todas as tentativas de transformação do sistema foram frustradas por um arranjo de elites estaduais que se apoiavam na degola dos opositores e nos estados de sítio e intervenções federais, intensificados na década de 20 para enfrentar as greves e revoltas tenentistas, e pela presença de juristas e intelectuais de matriz autoritária que também influenciariam o futuro regime ditatorial do Estado Novo – mostrando que esses autores já tinham peso no corpo do regime deposto pela Revolução de 30. Toda essa violência policialesca era praticamente nula no período imperial.

Com um sem-número de revelações muito interessantes – como o percentual surpreendente de Rui Barbosa na eleição de 1919, obtendo mais de 20% dos votos sem o apoio de nenhuma oligarquia, em um regime em que presidentes eram empossados até com mais de 90% de apoio -, Lynch elabora um retrato, um dos mais completos já escritos sobre a República Velha, do esforço de um poderoso núcleo dirigente por resistir até mais não poder ao desenvolvimento de cores verdadeiramente democráticas em sua sociedade fechada e elitista, insistência que levou a uma conclusão disruptiva e autocrática.

O livro demonstra ainda que a tensão na República Velha entre as oligarquias dominantes e as oligarquias preteridas, bem como a classe média emergente, teve influência no vocabulário político brasileiro cotidiano. “Dali por diante, a palavra ‘liberal’ foi apropriada por todos aqueles que pertenciam às minorias alijadas, ao passo que ‘conservadores’ se reconheceriam todos aqueles que, em nome da autoridade e do progresso material, estavam comprometidos com a situação”, diz Christian Lynch. Esse uso, que não tem muito a ver com a forma por que esses termos já eram empregados em outros países e com que liberais e conservadores brasileiros contemporâneos os empregam, certamente influenciou, nas décadas seguintes, o uso udenista e lacerdista de chamar de “conservador” o PSD egresso do getulismo, porque era a “situação”, bem como a ideia de que a chapa de oligarcas e descontentes com a República Velha, tendo por candidato à presidência ninguém menos que o futuro ditador Getúlio Vargas, era chamada de Aliança Liberal (!?).

Uma série de três ensaios publicados na segunda parte do livro desdobra a complexidade do pensamento social brasileiro naquele tempo mediante a apreciação das diferenças entre três grandes posicionamentos, seus encontros e desencontros ao longo do tempo. O primeiro é o pensamento de Joaquim Nabuco, liberal de inspiração britânica que se preocupava com a consolidação de uma autêntica sociedade brasileira, de uma “Nação” com “ene” maiúsculo, que somente se faria com a emancipação dos escravos, sua educação e desenvolvimento, mais do que com os aspectos formais e institucionais. Para ele, curiosamente mais antenado aos desenvolvimentos democráticos europeus e americanos que os republicanos, a monarquia é que era, no sentido clássico, uma “República”, um regime calcado no bem público e capaz do cultivo de certo idealismo prático que não seria possível na República de caudilhos e tormentas que adviria.

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O segundo, o de Rui Barbosa, que, ao contrário, concentrado nas mudanças institucionais e formais, crítico veemente do unitarismo do Império, passou a adversário da República oligárquica que ajudou a fundar no trabalho de elaboração constitucional de 1891, passando a ter uma visão mais generosa da monarquia derrubada e pregando em nome de uma República liberal, progressivamente mais democrática, que não viria. Por fim, o terceiro, o pensamento da própria elite dominante da República Velha, caracterizado por profunda “demofobia”, a ponto de se cogitar a transferência da capital para o interior do país a fim de afastar a atividade política do povo. Nesse aspecto, Lynch dedica espaço a duras críticas ao presidente Juscelino Kubitschek, que levou adiante esses argumentos já anos depois da República Velha, e a nomes como o grande liberal José Osvaldo de Meira Penna, que defendeu a mesma posição, para nossa surpresa, infelizmente, com comentários vexatórios como o de que a população carioca era “mestiça, altamente emotiva, num ambiente irritante de estufa” que não seria adequado aos senhores do poder. O final do livro traz uma série de declarações de líderes como Campos Sales e até Pinheiro Machado, a quem recentemente “reconheci” em outro artigo o interesse pelos setores populares (como em seu apoio ao sambista João da Baiana), dando conta de que o menor sinal de manifestação do povo nas ruas seria uma espécie de revolução intolerável.

Felizmente, liberais e conservadores, ou a “direita”, como se queira chamar, hoje estão menos “demofóbicos”. Estivemos nas ruas nas maiores manifestações da História para derrubar a presidente Dilma Rousseff. Essa talvez seja a maior lição prática que podemos aprender com o livro de Lynch: precisamos saber associar nossa defesa da solidez institucional, da prudência, da ordem, do sistema representativo e das liberdades individuais ao respeito, ao mesmo tempo, à mais ampla participação no processo decisório. Sem equilibrar essas preocupações, somos presa fácil de demagogos e autocratas de plantão, hoje como outrora.

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Lucas Berlanza

Lucas Berlanza

Jornalista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lucas Berlanza é editor dos sites “Sentinela Lacerdista” e “Boletim da Liberdade” e autor dos livros "Lacerda: A Virtude da Polêmica" e “Guia Bibliográfico da Nova Direita – 39 livros para compreender o fenômeno brasileiro”.