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Como libertar o sistema energético?

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A administração do setor energético brasileiro já demonstrou sérios sinais de esgotamento. Quais seriam as soluções do Liberalismo para nos libertar deste problema?

Em outro artigo apresentei, usando o transporte como exemplo, a arrogância fatal dos nossos políticos que insistem em não enfrentar sua limitada compreensão daquilo que buscam, tiranicamente, modelar ou planejar.  A verdade é que a mesma estupidez usual aplicada no exemplo de transportes se aplica, também, na questão energética. Optamos de forma parcialmente adequada pela diversificação da matriz energética nas décadas passadas.

Recentemente, entretanto, demos grande ênfase para o sistema altamente poluidor das termoelétricas. A razão é simples: o burocrata se viu na impossibilidade óbvia de prever e controlar adequadamente o ciclo das chuvas. A consequência é igualmente simples. Um período famoso relacionado com a péssima gestão energética que vai de 2001 a 2002 quando o termo nada célebre “Apagão” foi cunhado e popularizado. Para aqueles que não se lembram, basta saber que neste período o então presidente Fernando Henrique Cardoso considerou razoável que, na gestão de uma crise hídrica, deveríamos fazer cortes de energia forçados como método de evitar uma crise energética ainda pior.

Os “apagões” não são privilégios da gestão social-democrata, porém. Do início do ano de 2011 ao início de 2014, foram evidenciados mais de 181 blecautes em todo o Brasil, segundo um levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Curiosamente, nossa situação só não ficou pior graças à recessão, ou melhor, em virtude da incompetência generalizada do governo Dilma e sua capacidade incomum de implodir por completo nossa economia.

A verdade é que temos uma bomba relógio armada prestes a explodir novamente. Uma solução possível e viável em curto prazo é restaurar o empreendedorismo como chave da criação de valor também no setor de energia. Promover ao máximo a concorrência, desburocratizar os processos abrindo o setor de energia, sem contar, naturalmente, com o processo de privatizações de indústrias e serviços de propriedade do Estado são o conjunto de ideias que certamente promoverão a liberdade para o setor.

Para além, a desconcentração da geração de energia, o desenvolvimento programado e a redução de impostos são os meios mais eficazes para construir um cenário favorável para o setor elétrico do Brasil. Para usarmos a Alemanha como exemplo, 92% dos domicílios lançados já são construídos com placas fotovoltaicas em seus telhados.

Hoje, o desenvolvimento de Smart Grids – redes inteligentes de energia – são o meio mais eficaz de construir uma nova estrutura de distribuição de uma energia elétrica segura e inteligente. O conceito é de fácil compreensão: a energia é tradicionalmente produzida, conduzida por linhas de transmissão e distribuída de forma radial a partir das concessionárias. Em redes inteligentes a energia poderá, também, ser gerada e integrada às redes elétricas a partir de unidades consumidoras. O consumidor passa, então, ao mesmo tempo a ser produtor, disponibilizando o excedente de energia à rede.

Com gastos energéticos dignos de Dinamarca e Alemanha (onde cerca de 40% do custo da energia é voltada apenas para tributos) e a qualidade dos serviços indianos (com desperdícios que giram em torno de 50% entre geração, transmissão e o uso final da energia), os smart grids individualizam o consumo, fazendo com que o usuário consiga administrar, por exemplo, desde um painel solar a uma torre de microgeração de energia.  Os grandes beneficiários de uma energia melhor gerida são as residências e a indústria. Contudo, a implementação das redes inteligentes gerarão valor a todos os setores envolvidos.

Os desafios a serem superados são grandes, mas é evidente que um sistema construído com base em ordem espontânea, individualizado e afastado do planejamento central dos burocratas representa a saída da Liberdade para a gestão elétrica das cidades e um novo projeto para os brasileiros.

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Fernando Fernandes

Fernando Fernandes

Graduado em Direito (UFRJ). Mestrando em Filosofia (UERJ).

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