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Cartéis no transporte são a regra e a culpa é do governo

 Alguém realmente se surpreende com o recente escândalo do cartel montado por várias empresas para repartirem licitações de serviço de transporte coletivo em todo o mundo? Esse cartel, que teve como um dos alvos o metrô de São Paulo, em regra recebe a colaboração do governo local, especialmente em virtude da maciça contribuição de campanha que essas empresas darão na época das eleições. Mas a solução não é a estatização, e sim a promoção de um verdadeiro livre-mercado no setor.

Apenas à guisa de exemplo, eu postarei aqui o link de reportagem de escândalos envolvendo carteis de transporte em grandes capitais do Brasil: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília. E são casos levemente caricatos: no Rio, um dos donos é sogro do Governador; em São Paulo, quem denuncia a cartelização é um ex-Secretário de Transportes petista que organizou o cartel no governo da Marta e pede mais estatização; em Recife idem; e, em Brasília, a exploração do cartel foi tão grande que os dois empresários conseguiram se expandir para a aviação, mas como um deles quebrou no outro setor, agora fica lançando críticas ao outro empresário por atos que ele próprio praticou.

Vamos explicar sucintamente a questão. A cartelização só pode ocorrer porque os governos proíbem outros competidores de fora do cartel de concorrerem no mercado de transporte e os próprios governos é que tabelam os preços, garantindo o lucro abusivo dos empresários e suas cotas de financiamento eleitoral.

A questão é bastante visível no Rio de Janeiro, onde empreendedores autônomos de vans são caçados pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar para garantir o cartel das empresas que participaram de uma “licitação justa”.

O serviço de táxi é outro totalmente cartelizado. Para transportar passageiros, taxistas precisam de uma autorização (a autonomia) e também tem seus preços tabelados pelo governo.

O mais triste nessa situação é que a população revoltada nunca pede a real solução, que é a abertura do mercado e a saída dos governos desse setor. Ao invés disso, reforçam a legitimidade do sistema, pedindo passe livre para setores específicos da sociedade às custas de todos os outros e maior intervenção no setor. No limite, pedem a sua total estatização, o que aumentaria a ineficiência do serviço, a fraude nas licitações (agora para a compra de ônibus e peças de reparações), os impostos e o favorecimento pessoal, sempre com aumento dramático do cabide de empregos.

Quando temos que escolher entre socialismo (estatização do serviço de transportes) e fascismo (cartelização do serviço de transportes a partir do conluio entre governos e empresários), então pode se ver claramente que a população pobre será espoliada por muito tempo ainda.

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.