por JOÃO VICTOR GUEDES*

No dia 23 deste mês, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou uma carta endereçada à Rádio Jovem Pan na qual procurou desmentir o editorial da jornalista Rachel Sheherazade que afirmava que o BNDES “financia obras bilionárias fora do Brasil a juros desconhecidos, com prazos misteriosos e condições secretas”. O contraditório apresentado pelo banco estava na transparência dos dados, publicados na internet por meio da plataforma BNDES Transparente, na metodologia empregada, onde sempre uma empresa exportadora de bens ou serviços recebia o dinheiro no Brasil, na garantia de retorno, já que em todas as operações havia cobrança de juros, e, por fim, no baixo orçamento destinado a este tipo de operações: 1,6% do total desembolsado pelo banco.

A curiosidade me forçou a verificar o tal BNDES Transparente, do qual nunca havia ouvido falar, e fazer alguns cálculos de matemática financeira básica para verificar as afirmações do banco. Minhas dúvidas eram três: 1) os dados estão disponíveis?; 2) os valores são pequenos?; e 3) as operações trazem retorno financeiro para o país?.

Acessei o site e, como as operações realizadas pelo banco envolviam projetos em onze países (Angola, Argentina, Costa Rica, Cuba, Equador, Gana, Guatemala, Honduras, Moçambique, República Dominicana e Venezuela), decidi escolher apenas um para realizar minha análise. Por razões ideológicas bem óbvias, optei por Cuba, terra dominada pela ditadura Castrista desde 1959.

Ao todo, são sete os projetos financiados pelo BNDES em Cuba majoritariamente por meio de empréstimos à Companhia de Obras e Infra-Estrutura, subsidiária da Odebrecht que atualmente está afundada no lamaçal da Operação Lava-Jato. A soma total dos empréstimos atinge a marca de US$846.936.391,00 (no câmbio atual, algo em torno de R$2,84 bilhões) e engloba um projeto no campo médico, a ampliação e aquisição de equipamentos para cinco aeroportos e, principalmente, diversas obras no Porto Mariel, sozinho responsável por R$2,28 bilhões.

Acessando o maior dos empréstimos concedido a subsidiária da Odebrecht, é possível perceber que em 16 de maio de 2013 a empresa recebeu US$229.910.550,00 para a quinta etapa das obras de ampliação e modernização do já citado porto, a serem pagos em um prazo total de 300 meses à taxa de 5,067% ao ano.

Tendo conhecimento dos valores totais, das taxas e períodos, coube comparar este investimento do BNDES com dados simples, como nossa inflação e a taxa de juros brasileira, que se trata daquilo que o governo pode remunerar investidores por meio de determinados títulos públicos. Para 2013, a inflação efetiva medida pelo IPCA atingiu a marca de 5,91% ao ano enquanto a taxa de juros variou entre 7,12% e 9,90% (dados do Banco Central do Brasil). Atualmente, a previsão de inflação para 2015 está em 9,04% e a taxa de juros se encontra em 13,15%.

Basicamente, estes números significam que o retorno deste empréstimo é inferior ao da inflação, fazendo o dinheiro recebido valer menos do que foi pago, e que uma simples operação de compra de títulos públicos poderia ter rendido ao BNDES praticamente o dobro daquilo que rende a construção de um porto em Cuba.

Voltando às minhas perguntas originais, 1) a plataforma BNDES Transparente realmente existe e disponibiliza determinados dados, apesar de manter em sigilo detalhes contratuais; 2) o valor disponibilizado apenas para Cuba, R$2,84 bilhões, pode ser pequeno para o BNDES, mas certamente faria muita diferença se aplicado em nossa própria infra-estrutura ou na redução de impostos; e, finalmente, 3) a não ser que os economistas do BNDES tenham posse de uma fórmula fantástica e misteriosa, não consigo entender como esta operação tenha trazido algum retorno financeiro para o Brasil.

*João Victor Guedes, economista, é mestre em Gestão Pública, especialista do Instituto Millenium e Coordenador do Programa para a América Latina da International Federation of Liberal Youth.