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Banco do Brasil, Sanepar, Petrobras: por que políticos interferem em estatais

Sejam de esquerda ou de direita, é comum governantes não apenas se oporem a programas de privatizações de estatais como buscarem interferir na administração das companhias, mesmo as de capital aberto em bolsa de valores. Há alguns exemplos recentes no Brasil que trazem lições valiosas a respeito disso.

Em meados de janeiro, o presidente do Banco do Brasil André Brandão anunciou um plano de reestruturação da instituição para os próximos anos, a fim de ganhar competitividade frente à concorrência, além dos desafios inerentes à inovação do setor, digitalização e decorrentes da crise econômica causada pela pandemia. Ele incluía o fechamento de 361 unidades, entre agências, bancos de atendimento e escritórios e o desligamento de cerca de 5 mil funcionários. A reforma proposta deveria resultar em uma economia de R$ 353 milhões ainda em 2021 e de R$ 2,7 bilhões até o ano de 2025.

O plano, porém, não foi bem recebido no mundo político, com rumores de que o presidente Jair Bolsonaro pediu a demissão de Brandão e a reestruturação do plano. Por ser listada em bolsa, investidores rapidamente precificaram o risco político e, no mesmo dia, as ações caíram quase 5%, além de registrarem uma queda acumulada de 10% se considerando os quatro pregões seguintes — um desempenho muito aquém das outras instituições do mesmo segmento no período. Posteriormente, Brandão pediu demissão, aumentando incertezas sobre o banco, que, apesar de a ação estar em um Preço Lucro (P/L) considerado baixo, não decola em virtude dos riscos políticos.

Outro exemplo ocorreu no Paraná com a Sanepar, empresa de saneamento básico estadual que detém a concessão de diversos municípios. A despeito de, ao final de agosto, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) ter aprovado aumento de 9,62% a partir de outubro, houve três suspensões de reajustes tarifários consecutivos. O reajuste foi homologado para valer apenas a partir de fevereiro, e com um índice de apenas 5,11% da tarifa cobrada pela companhia. O motivo, de acordo com o Governo de Ratinho Júnior, é que a suspensão da cobrança se deu como parte dos esforços no combate aos efeitos da pandemia. As ações da companhia caíram em seis pregões consecutivos, totalizando uma perda de quase um quinto de seu valor.

Ao longo do governo Rousseff, houve interferência governamental na Petrobras ao represar os preços dos combustíveis e ajudar a maquiar a escalada inflacionária, diante da incapacidade do governo de gastar menos do que arrecadava. O rombo gerado foi de cerca de R$ 60 bilhões, maior até mesmo do que o impacto causado pela corrupção que assolou a empresa de capital misto.

As organizações empresariais devem gerar valor para atender a seus clientes, agentes de mercado e acionistas. O objetivo que deve permear as ações deve findar, em principal instância, a maior eficiência dos serviços prestados e a satisfação dos consumidores.

Nas empresas estatais, no entanto, os interesses do governante de ocasião são a prioridade. Como diz o economista Thomas Sowell, “os políticos não estão tentando resolver os nossos problemas, mas sim seus próprios problemas — ser eleito e reeleito é a prioridade número 1 e número 2. O que quer que seja o número 3, está bem longe atrás”. As estatais são boas ferramentas a fim de cumprir a prioridade número 1 e a número 2, podendo ser utilizadas para políticas sociais e populistas, para distribuir cargos a aliados e para assuntos que dizem respeito ao Código Penal.

Uma vez que os políticos possuem todos os incentivos postos para o uso perverso das estatais, a melhor forma de blindá-las é a privatização, retirando a influência deles na gestão das companhias. Essa é a regra a ser quebrada para modernizar o Estado brasileiro e suas 414 estatais.

Luan Sperandio

Luan Sperandio

Editor-chefe da casa de investimentos Apex Partners, analista político e colunista da Folha Vitória. Integra diversas organizações ligadas ao desenvolvimento de instituições com melhor ambiente de negócios, como o Ideias Radicais, o Instituto Mercado Popular e o Instituto Liberal, onde escreve desde 2014. É associado do Instituto Líderes do Amanhã.