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Até quando o Senado fará vista grossa para as insanidades do STF?

Brasileiro já nasce com uma sina muito bem definida: sofrer além da conta. Como se já não bastassem as vidas perdidas na pandemia e o desastre socioeconômico provocado pelo isolamento horizontal, vivemos em um momento político dos mais conturbados e inquietantes dos últimos tempos. Os que ainda conseguem fingir para não admitir que a nossa democracia já foi para o saco faz algum tempo são especialistas na maior especialidade nacional – o fingimento com traços de malícia.

Os que, como eu, não conseguem e falam a verdade nua e crua são perseguidos incansavelmente. A união de forças do establishment brasileiro não aceitou a vitória de Jair Bolsonaro na eleição de 2018 – e não admite a hipótese de um conservador furar a bolha esquerdista em que vivem e obrigaram o povo a nela viver. Dominando o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, os inimigos da pauta vitoriosa buscam subtrair poderes, funções e atribuições do presidente da República, além de perseguir incansavelmente os seus apoiadores.

Rodrigo Maia é sensacional. Ao invés de silenciar e trabalhar pelos projetos de interesse da população, vai à mídia alfinetar Bolsonaro e seus apoiadores sem necessidade alguma. Se popularidade não é com ele, ao menos vale a aceitação entre o beautiful people e a imprensa marrom. Tanto ele quanto os líderes do “Centrão” são especialistas nisso. Para sabotar o primeiro governo conservador em décadas – talvez o único em nossa história –, vale tudo.

Porém, em matéria de obstrução ao clamor das ruas, o Supremo Tribunal Federal é imbatível. A prisão após condenação em segunda instância é apenas um dos milhares de exemplos. Eu poderia comentar decisão por decisão e apontar as intenções de sempre, porém é mais proveitoso expor as declarações completamente parciais dos togados semideuses. Com vocês, os ministros do STF:

‘’É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável’’, Gilmar Mendes.

“Num momento em que se recomendava o isolamento social, a política pública de convocação das pessoas ao trabalho e às ruas poderia produzir um genocídio, sobretudo nas comunidades pobres. E, portanto, em nome do direito à vida, e do direito à saúde, o Supremo impediu a difusão dessa campanha”, Luís Roberto Barroso.

‘’Acho muito difícil superar [a pandemia] com esse descompasso, com esse desgoverno’’, Cármen Lúcia.

“A intervenção militar nada mais significa, na novilíngua bolsonarista, senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar”, Celso de Mello.

Isso são apenas as declarações de cunho político e parcial contra o presidente Bolsonaro e seus apoiadores. Quem não lembra a cena vergonhosa após a eleição, na qual os ministros da corte entregaram cópias da Constituição ao presidente eleito? A mais alta instância do Poder Judiciário, que deveria prezar pela imparcialidade e aplicação estrita da lei, é composta por membros que fazem lembrar o DCE de qualquer universidade brasileira.

Agora temos o inquérito do fim do mundo. Conservadores estão sendo perseguidos, censurados, presos e expostos à execração pública. O ministro Alexandre de Moraes não conhece limite algum para as suas ações – literalmente. Mandou o Facebook e o Twitter bloquearem globalmente as contas dos alvos do inquérito absurdamente ilegal. Nem mesmo as duas empresas – notoriamente esquerdistas – concordaram com a decisão. A escalada autoritária dos togados não conhece limites nem mesmo da Constituição que eles juram defender.

A pior ditadura é a do Poder Judiciário, pois contra ela não há a quem recorrer. O grande liberal Rui Barbosa parecia prever o ponto em que chegamos; mas sim, temos a quem recorrer dentro da lei. O Senado Federal é quem pode abrir um processo de impeachment contra algum integrante do Supremo ou abrir uma CPI como a da Lava Toga. Constitucionalmente, o caminho é no Senado.

O presidente do Senado é Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ao invés de perdermos nosso precioso tempo em lançar nossa indignação contra o STF, a pressão deve ser feita em Alcolumbre e no Senado. Eles têm o poder de nos tirar dessa enrascada política e institucional. Antes que algum engraçadinho saia dizendo que estou defendendo golpe ou algum ato antidemocrático, o Art. 1, § 1 da Constituição Federal dá razão a este humilde colunista: ‘’todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição’’.

O sr. Alcolumbre e seus colegas senadores precisam sair do campo das palavras para o das ações. Já que eles gostam de falar em nome da democracia e das liberdades constitucionais, eis a melhor oportunidade possível. Sem liberdade de expressão não há democracia. Quem fala em seu nome e não atenta para as arbitrariedades cometidas contra uma determinada corrente política é um analfabeto político, um palpiteiro da pior espécie.

Eu estou aqui e não vou me calar. O establishment não irá parar a força de um país que deseja novos tempos e uma nova ordem das coisas. De nada vão adiantar as presentes tentativas. Se o Senado Federal assumir a sua responsabilidade e colocar ordem na casa, teremos ordem e respeito à lei. A bola está com ele. E com Davi Alcolumbre também.

Referências:

1.https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/07/11/gilmar-mendes-exercito-esta-se-associando-a-genocidio-na-pandemia.htm

2.https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2020-07-27/barroso-diz-que-supremo-impediu-genocidio-ao-vetar-medidas-do-governo-federal.html

3.https://brpolitico.com.br/noticias/carmen-lucia-ve-desgoverno-no-combate-a-pandemia/

4.https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/01/celso-de-mello-ve-semelhanca-entre-brasil-atual-e-alemanha-nazista-e-diz-que-apoiadores-de-bolsonaro-odeiam-democracia.ghtml

5.https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10731780/paragrafo-1-artigo-1-da-constituicao-federal-de-1988

Carlos Junior

Carlos Junior

É jornalista. Colunista dos portais "Renova Mídia" e a "A Tocha". Estudioso profundo da história, da política e da formação nacional do Brasil, também escreve sobre política americana.