No episódio dos Simpsons “Homer e Lisa trocam palavras cruzadas”[1], Bart e Lisa decidem vender limonada na frente de casa para ganharem dinheiro, inspirados no sonho americano[2]. O negócio é um sucesso, até que um oficial do Departamento de Comércio de Springfield aparece e pede a licença deles. Recusando qualquer suborno por ver que não teriam grandes valores a oferecer, exige que os irmãos apresentem um formulário preenchido no departamento de posturas da cidade. Após isso, dois funcionários do governo destroem a barraca e posam para um repórter fotografá-los para noticiar (como se a ação do governo tivesse sido boa). A ironia trazida ao final é que, após a ação, os funcionários do governo sentem sede e tentam comprar limonada, já não havendo mais oferta no local após a ação deles.

Na cena seguinte, no departamento de licenças (que custam $ 49,95), o funcionário público está mais preocupado em preencher palavras cruzadas que em trabalhar, causando uma enorme fila de pessoas que pretendem regularizar seus empreendimentos para poderem voltar a produzir. Por fim, o episódio toma outro rumo e acaba, sem que Bart e Lisa tentem novamente alavancar o negócio: o sonho americano morreu[3].

Esse episódio nos propicia muitas reflexões, quais sejam:

• Funcionários do governo nada produzem de valor, apenas checam determinadas regulamentações de quem realmente produz riqueza;
• A corruptibilidade de agentes públicos ficou latente, afinal, o suborno no caso claramente apenas não foi aceito por ser um valor muito baixo;
• A não discricionariedade do agente público (executando a legislação) ao fiscalizar um pequeno empreendimento, tratando-o da mesma forma com que trataria se fosse uma grande empresa;
• A violência de agentes públicos ao tratarem empresários como se fossem inimigos e não pessoas que satisfazem melhor seus consumidores, entre os quais eles também estão inseridos;
• A postura da imprensa (representada pelo fotógrafo) ao considerar como positiva a ação dos fiscais de fecharem o pequeno negócio de imediato;
• Os consumidores perderam a opção de consumir no empreendimento fechado, onde muitas pessoas antes queriam, dados seu preço e/ou qualidade;
• A indiferença de um funcionário que nada produz com quem de fato produz, dadas a estabilidade de seu emprego e a falta de sistema de incentivos presentes na iniciativa privada[4] (tanto faz se ele for um excelente funcionário ou péssimo ao emitir licenças de alvarás de funcionamento, pois receberá o mesmo ao final do mês, isto é, não há sistema de incentivos para ele trabalhar bem);
• Valores de licenças e regulamentações que inviabilizam negócios.

Além disso, fica a pergunta: será que todas as atividades exercidas por aqueles empresários que aguardavam em filas para regularizarem seus negócios no episódio realmente precisavam daquela burocracia toda?

Trazendo as reflexões para o panorama nacional, em que se pesem os avanços trazidos pela Lei Complementar 123/2006[5], mormente no tocante ao Micro Empreendedor Individual[6], são necessários 13 procedimentos e cerca de 107,5 dias para abrir uma empresa no Brasil, nos deixando em 123º lugar num ranking de 189 países[7].

Isso é consequência da cultura estatista nacional. Porém, vale dizer que o estatismo no Brasil não é improviso; é obra de séculos[8]. A ideia é tão impregnada na cultura nacional que o senso comum é de que o mercado existe apenas por uma mera concessão, uma verdadeira generosidade do estado[9]. Isto é, para empreender, o estado precisa conceder esse direito ao interessado, mitigando totalmente a livre iniciativa. Se não é regulamentado, não deveria funcionar. Vemos isso claramente na polêmica acerca do Uber[10].

A resolução desses problemas se daria apenas com uma mudança cultural, que permitiria e preservaria consequentes mudanças legislativas que tornassem a sociedade mais livre. Enquanto isso não ocorrer, muitos negócios continuarão a morrer por causa da intervenção governamental e outros prosperarão, apesar dela.

[1] 20º Temporada, episódio 06.

[2] Conceito criado em 1931 por James Truslow Adams na obra The epic of America.  Para mais informações, acesse: www.loc.gov/teachers/classroommaterials/lessons/american-dream/students/thedream.html.

[3] Em palestra ministrada em Vitória/ES em 06 de junho de 2015, o escritor capixaba Bruno Garschagen manifestou preocupação por haver movimentos em estados americanos que defendem a proibição de crianças atuarem em bazares e venderem limonada na frente de casa, o que “ceifaria” a cultura de empreendedorismo desde o berço dos americanos.

[4] A relevância da presença de um sistema de incentivos é muito bem demonstrada na obra Privatize Já, do economista carioca Rodrigo Constantino.

[5] Instituiu o estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A legislação possui alguns problemas que devem ser objeto de análise futura. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp123.htm.

[6]Saiba mais em www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual

[7]http://pme.estadao.com.br/noticias/noticias,abrir-uma-empresa-demora-107-dias-e-pagamento-de-impostos-rouba-2-6-mil-horas-no-brasil,4650,0.htm

[8] Parafraseando Nelson Rodrigues, que disse que “Subdesenvolvimento não se improvisa, é obra de séculos”.

[9] Os motivos dessa mentalidade são evidenciados em Pare de Acreditar no Governo, de Bruno Garschagen. Resenha disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fkED75_7kcQ.

[10] http://mercadopopular.org/2015/08/no-muro-sobre-a-polemica-do-uber-tiramos-suas-duvidas.