As eleições (provavelmente) não terminam em outubro
Com forte envolvimento de boa parte dos brasileiros, em especial a respeito das candidaturas à presidência da República, as eleições de 2018 têm data formal para encerrar, se assim considerarmos o resultado oficial dos votos do primeiro e eventual segundo turnos. Mas, na prática, independentemente do resultado, o que esperar do cenário pós-eleição?
Não é preciso fazer grande esforço de futurologia para pensar sobre o logo mais; basta comparar dois elementos: legislação eleitoral versus nível de acirramento entre chapas de candidatos.
Há poucas semanas, Bolsonaro, hospitalizado, ainda durante a campanha, reviveu a narrativa usada pelo PSDB no final das eleições de 2014 de que é preciso garantir uma auditoria (não recontagem de votos) dos sistemas da urna eletrônica, colocando todo o processo eleitoral sob suspeita.
Por outro lado, a candidata Marina Silva protocolou uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral para que investigue se o candidato do PSL teria orquestrado um ataque virtual que derrubou a página “Mulheres contra Bolsonaro”.
Mas o provável acontecimento futuro mais grave parece ser uma repetição do que houve no último pleito presidencial, ou seja, que candidatos vencidos apresentem ações como a de investigação judicial eleitoral contra o(a) candidato(a) vencedor(a) – pretendendo questionar se houve abuso de poder durante a campanha. Seu uso é bem comum em eleições municipais contra prefeitos eleitos, mas historicamente são menos usadas em eleições presidenciais.
Acontece que esse tipo de medida, às vezes empregada de maneira irresponsável como propaganda política – tal como disse depois Aécio Neves em áudio gravado por Joesley: era apenas para “encher o saco do PT” -, pode ter resultados imprevisíveis, como a quase cassação da chapa Dilma/Temer depois de mais de dois anos de protocolada.
A título de exemplo sobre o uso dessa medida jurídica, supondo uma vitória de Bolsonaro e absoluta irresignação dos demais concorrentes, impugnar a campanha vencedora seria um meio simples e barato de tentar impedir toda a chapa, incluindo o vice general Mourão, de assumir o governo ou de provocar para ambos a perda do cargo por decisão judicial – mais eficiente que tentar organizar um impeachment e ainda ter de lidar com o militar como chefe de governo.
Em um hipotético cenário inverso, diante de uma vitória petista, o mesmo instrumento legal poderia servir de reação política igualmente imediata por parte da oposição – em especial considerando que a campanha petista já vem se contradizendo a respeito de suas finanças, confundindo pagamentos que seriam para defesa de Lula com gastos de campanha de Haddad – entre outras inesgotáveis e verdadeiras notícias controvertidas daquela chapa.
O fato é que qualquer coisa pode acontecer, inclusive nada, com eventual arquivamento de uma ação desse tipo. Porém, independentemente de elementos eleitorais, judiciais ou emocionais, uma coisa devemos questionar a respeito do cargo de presidente: será que entramos na era do processo eleitoral (direto e indireto) ininterrupto e não percebemos? E ainda mais importante: o parlamento que estamos elegendo será de perfil responsável o suficiente para trazer estabilidade ou, ao contrário, irá preferir viver da desordem?
Sobre o autor: Manolo Salazar é advogado e diretor do Instituto Politik.
