ROBERTO BARRICELLI*

Em 2012 o PIB cresceu 0,9% em comparação com 2011, porém, a arrecadação tributária em 2011 alcançou R$1.489.346.905.386,50 trilhão e em 2012 bateu R$1.556.325.090.920,80, registrando alta de 4,5%, ou seja, exatamente cinco vezes mais que o PIB.

Mas não foi só a arrecadação tributária que sofreu esse “fenômeno”, os gastos públicos saltaram 2,8% de 2011 para 2012 e alcançaram R$1,712 trilhão; aumento 3,1 vezes maior que o do PIB. E isso não é de hoje, entre 2001 e 2010, segundo pesquisa do IBPT, a arrecadação tributária brasileira vem crescendo acima do PIB.

Sabendo que somando gastos públicos e arrecadação tributária obtemos aproximadamente R$3.268 trilhões e que em 2012 o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil foi de R$4,403 trilhões, posso afirmar que 74,23% do PIB é de responsabilidade desses dois: impostos e gastos públicos. Sabendo também que 36,27% do PIB foi formada por impostos segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),concluí-se facilmente que os gastos públicos ficam com 37,96% do bolo. Os demais 25,77% são referentes ao valor que o cidadão paga pelos produtos ou serviços descontados os impostos.

Ou seja, o PIB que deveria medir a produção e consumo total de riquezas do Brasil na verdade é composto apenas por 25,77% desses dois fatores, sendo os demais 73,23% advindos do espólio ao qual o Estado submete o indivíduo e da maneira como esse gasta tal espólio. Maneira essa que pode ser visualizada abaixo:

Para chocar mais, percebeu que quase 44% desse gasto vai para pagar a dívida interna pública? Pois é, o Estado espolia o cidadão, gasta o espólio, contraí dívidas infindáveis e depois espolia mais para utilizar a maioria desse dinheiro para pagar mais dívidas.

E enquanto o PIB crescia 12,10% ao ano, a arrecadação tributária crescia 13,89%. Em 10 anos o PIB cresceu 212,32%, frente os 264,48%. E em número mais recentes o PIB entre 2001 e 2012 cresceu 375% (de R$1,184 trilhão para R$4,403 trilhões), frente um crescimento de 382,5% da arrecadação tributária no mesmo período (de R$406,87 bilhões para R$1,556 trilhão).

Na mesma linha, o consumo cresceu pouco mais de 3% ao ano, ou aproximadamente 33% em 11 anos. Percebe-se a diferença? Como pode o consumo crescer menos de 35% e a arrecadação tributária ultrapassar 380% (quase treze vezes maior)?

O IBPT tem uma resposta para isso, segundo o Instituto os impostos retidos na fonte (IR, INSS, Pis/Cofins, etc) que atuam indiretamente sobre o consumo, e os impostos pós consumo (IPTU, IPVA, etc) são responsáveis por aproximadamente 92% do impacto no aumento da arrecadação tributária, sendo os demais 8% de ação direta sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, etc). Portanto, ao mesmo tempo que o consumo é podado pelos impostos diretos sobre ele, a arrecadação aumenta através do impostos diretos sobre o cidadão.

É o Estado dificultando de um lado e tirando do outro. Não se engane, o que tem feito o PIB “crescer” não é o quanto consumimos, mas o quanto o Estado consegue arrancar de nós, por todos os lados.

*JORNALISTA