Talvez soe clichê dizer que os tempos atuais são diferentes dos que se foram, mas ainda assim seria mais certo do que dizer que são piores. A cada época que passa o ser humano busca novas formas de cometer os mesmos erros, investindo cada vez mais na sua capacidade de fazer o mal por meio de métodos cada vez mais inovadores, sem, no entanto, perder o fio condutor que une o novo ao velho. Há para o ser humano em seus constantes encontros com o mal uma certa tradição a ser mantida, uma espécie de finesse antes descoberta que é passada de geração a geração.

Assim, as novas formas de fazer o mal são novas, mas não revolucionárias. Elas guardam uma relação tão íntima com as perversidades de nossos antepassados que poder-se-ia falar em uma hereditariedade das ideias que levam ao mal. O ser humano expande seus horizontes por meio da tecnologia, mas isso só o permite fazer aquilo que fazia de outras formas – mas com resultados mais devastadores.

É a amplitude dos resultados das novas ações vis que nos faz pensar que há uma escalada do mal, que cada tempo pode ser mais cruel que o outro. Contudo, o que se vê é a escalada das consequências dos atos humanos por meio da exploração da potência tecnológica humana; já as ideias que nos levam a essa exploração perversa são as mesmas de sempre, com os mesmos princípios e alguns leves trejeitos diversos.

Em 1951, Hannah Arendt, em sua obra Origens do Totalitarismo, diagnosticou brilhantemente a emergência de estados totalitários como dependente visceralmente das massas, bem como de sua invariável volubilidade e seu apetite por constante movimento[1].

Com o julgamento de Adolf Eichmann, em 1961, Arendt se aprofundou no tema totalitarismo, buscando os efeitos dos sistemas totalitários nos indivíduos que deles participam, seja nos altos escalões de governo, seja como meros cidadãos que convivem na vida pública. Seu livro Eichmann em Jerusalém (1963) apresentou ao mundo o conceito de banalidade do mal, representando-o praticamente na figura do ex-oficial alemão, um homem que, mesmo tendo praticado atos terríveis e monstruosos, demonstrava, tanto em julgamento quanto pela análise de seu passado, ter mais uma incapacidade de pensar do que uma maldade interior que fosse coerente com a atrocidade de seus atos[2].

Desta forma, para Arendt, a banalidade do mal – sentimento quase guia das ações de um governo totalitário – se trataria de uma renúncia dos criminosos à sua qualidade de pessoa, à sua qualidade de ser consciente e pensante, e, portanto, à sua capacidade de julgar seus próprios atos[3]. É, como a teórica política apátrida expõe, a escolha de um indivíduo em se tornar um mero dente de engrenagem[4].

Assim, têm-se que um dos mais graves desacertos dos governos totalitários reside não nos brutais crimes que inevitavelmente cometerá, mas muito mais no fato de que serão crimes cometidos por ninguém[5]. Antes que qualquer crime seja perpetrado – e exatamente por este fato que serão –, a sociedade sob um governo totalitário é uma sociedade formada por não-indivíduos, corpos guiados pelas intempéries do coletivo – sendo este mesmo regido pelas circunstâncias e pelos apetites de seu líder ou por um sentimento geral rude e incompreensível.

No entanto, não se trata de um processo exclusivamente ocorrido no seio de um governo totalitário – apesar de mais intenso neste momento, muito em razão de a coercitividade governamental gerar uma atmosfera de constante ameaça de violência, de modo que o cidadão não consegue dissociar da vida comum a barbárie. Em verdade, os governos totalitários só emergem de sociedades massificadas, cujos indivíduos pertencentes já renunciaram de algum modo às suas individualidades e responsabilidades. Se há uma característica essencial dos governos totalitários, é o amplo apoio popular no momento de sua ascensão.

Governos totalitários são governos marcados não pela violência, mas pelo poder total sobre os corpos e as mentes dos seus cidadãos e seus funcionários. Apesar da ameaça de violência ser um fator constante, em verdade a violência só é praticada contra seus inimigos irrecuperáveis – afinal, violência não mantém poder[6]. O que caracteriza a ascensão de governos totalitários é a transformação do poder das massas em governo e, portanto, o desenvolvimento de uma autoridade baseada na retroalimentação do poder pelo poder[7] – o que, invariavelmente, demanda a existência de inimigos externos ou traidores, a fim de servir como combustível do movimento constante que anima esse pacto geral.

Essa autoridade – confiança das massas no governo totalitário[8] – eleva a capacidade coercitiva estatal por meio da ameaça de violência à categoria de poder legitimo. Assim, ao fim, a ascensão de um governo totalitário nada mais é do que concretização de um interesse anterior das massas em cometer atos de gravidade ímpar sem que possam ser julgadas por isso. A banalização do mal não ocorre no seio dos governos totalitários; o que ocorre no bojo destes nada mais é do que a legitimação de uma banalização do mal anterior.

Porém, não é também a banalização do mal a causa da desintegração das individualidades e massificação da sociedade. A verdade é que a banalização do mal ocorre quando de alguma forma o mal já está disseminado em uma sociedade massificada, cujas bases de julgamento – se é que se pode falar em julgamento sob estes métodos – se desviam da consideração da culpa e da responsabilidade individual e se escoram na atribuição de responsabilidades históricas, sociais ou mesmo biológicas; em termos mais simples, na atribuição de responsabilidade coletiva.

Não é o mal um valor perseguido por qualquer indivíduo. O mal é, de todo modo, um instrumento defeituoso pelo qual um indivíduo busca algo que tenha elegido como valor. Assim, o mal tem caráter útil, não sendo, portanto, um fim. Sendo útil, como o é, a perpetração do mal é circunstancial, ou seja, depende da atribuição de um valor muito mais do que de um julgamento sobre o valor elegido.

Ocorre que um indivíduo que elege um valor a ser buscado por ser bom não o buscará de forma má, afinal, julga o meio como julgou o fim, e saberá, entrementes, que manchará o próprio valor-fim caso o faça. No entanto, quando a atribuição de valor não foi feita pelo próprio indivíduo, ou seja, quando não é feita por meio de julgamento, ela ganhará o status de mera atribuição de valor, o que, de fato, atribui ao processo de busca por este valor a possibilidade de que o meio utilizado para tanto seja também carente de julgamento – e dentre os meios possíveis, a realização de um ato mau.

Assim, de forma simples, o mal só se opera onde o julgamento sobre o bem é posto de lado. Consequentemente, o julgamento sobre o mal só é posto de lado onde o mal é perpetrado de forma corriqueira, ou seja, onde definitivamente o julgamento sobre o que é bom não mais ocorre há tempos.

É o que Ortega y Gasset esculpe de forma sublime em Rebelião das Massas, quando afirma que o processo de massificação da sociedade ocorre no momento em que o homem médio, já carente de julgamentos próprios e sedento para ter o que já foi julgado como bom por alguém, se aglomera em torno desses valores, os quais nunca julgou[9].

O indivíduo consciente escolhe seus valores porque julga e, se julga, atribui valores superiores a ele mesmo. O indivíduo janta porque saboreia, dorme porque descansa, frequenta porque se conforta; ele não se aglomera, se aconchega por entre amigos que são para ele únicos, compartilha sua vida com sua esposa porque a ama.

Já o homem-massa se apodera do julgamento do outro, pois acredita que julgamento não é manifestação da individualidade, mas sim exercício de poder.

A renúncia de um indivíduo ao julgamento de si e do bem torna-o massa – e a existência de somente um homem-massa é suficiente para iniciar um processo de mediocrização da sociedade à qual ele pertence. O homem-massa, apossando-se do valor bom sem vê-lo como bom, passa a querer usá-lo como poder, retirando dele seu valor moral e vendendo-o como valor rentável. O homem-massa vende sensações à busca daqueles que nunca as sentirão; e encontra, naqueles que decidem por renunciar ao seu julgamento também.

Assim, a vulgarização do bem é o processo no qual a sociedade de massa estabelece, sem o devido julgamento moral, valores, atribuindo-lhes a pecha de bons independentemente de qualquer exercício de julgamento – vendendo, inclusive, a desnecessidade de julgamento para seu consumo – e oferece-os como bens ou serviços para aqueles que dela fazem parte ou aqueles indivíduos que ainda não tenham renunciado às suas consciências.

A aceitação da vulgaridade do bem se dá por meio da falsa promessa de que atos bons podem ser destituídos de culpa, como se fosse possível conquistar os resultados da bondade sem qualquer julgamento acerca da natureza do ato – o que é, por si só, uma contradição. Todo ato bom enquanto ato bom é necessariamente preenchido pela totalidade da culpa, necessariamente carregado de julgamento e consciência, deixando de ser um ato bom se destituído da plenitude desta culpa. Atos bons são categorias absolutas.

No entanto, atos maus podem ser culpáveis, na medida em que o indivíduo se coloca a si mesmo na realização destes. Quanto menos ativamente um indivíduo se põe para a realização de um ato mau, menos culpável ele é por seu cometimento. Não existem atos maus plenamente constituídos de culpa, devido ao fato de ser o mal somente útil, convivendo na consciência – ou resto de consciência – do indivíduo com o valor a ser buscado e, portanto, sendo secundário.

Quando indivíduos abdicam de sua individualidade e de sua capacidade de julgar solitariamente o que é ser bom, eles consequentemente se desapegam de sua capacidade de compreender a gravidade de todos os atos e, com ela, a capacidade de julgar o que é maldade – principalmente de seus próprios atos, cujos dessabores não desfrutam.

Mais do que isso, abdicando de sua individualidade e de sua capacidade de julgar, o indivíduo abdica de sua alteridade de julgamento – a capacidade de julgar a si mesmo e suas próprias ações, de conviver satisfatoriamente ou não consigo mesmo após a realização de um ato, perdendo, inclusive, sua capacidade de corrigir ou se arrepender dos erros que venha a cometer.

Por óbvio que há muita diferença entre o que vivemos atualmente e o que foi experienciado em regimes totalitários; mas nós e nossos antepassados compartilhamos a mesma espinha dorsal macabra – o que nos leva, inevitavelmente, de volta a eles. Estamos vivendo tempos em que o mal se manifesta através não do desdém pelas suas próprias facetas, mas pelo desdém para com o valor intrínseco e inevitavelmente individual das boas ações.

Temos visto turbas agressivas atacando todos aqueles que ousam ficar em silêncio perante atitudes consideradas por elas malignas, impondo a todos atitudes intituladas boas sem, no entanto, permitir qualquer julgamento individual daqueles que são por elas cobrados.

É o que se vê atualmente com o ressurgimento do movimento Black Lives Matter, nos Estados Unidos, que, como vírus, espalhou por todo o globo em velocidade aterradora a falsa compaixão de pessoas que nunca tiveram contato com George Floyd e que, ao que parece, não conseguem respeitar a individualidade de julgamento de pessoas que estão ao lado delas – e, portanto, a condição delas como elas mesmas; o que, de fato, põe em cheque a capacidade dessas pessoas de ter compaixão por qualquer um.

Da mesma forma vê-se com o método em que se tem dado a abordagem em relação às medidas supostamente direcionadas ao combate do COVID-19 no Brasil e no mundo, da qual exsurgiu a mentirosa ideia de que cumprir um apanhado de regras de higiene, ficar longe das pessoas e permanecer em casa, sem qualquer julgamento moral sobre isso, necessariamente torna aquele que as cumpre como virtuoso, mas não virtuoso como se especial em relação ao todo fosse – virtuoso somente o quanto qualquer um da sociedade deve ser.

O problema desse tipo de ordem coletiva voltada para a coação de indivíduos a atos considerados en masse como bons é que ela elimina a possibilidade de distinção entre atos que tenham sido efetivamente realizados por bondade do agente e atos que tenham sido realizados sem nenhum julgamento e somente em obediência a uma ordem. Com isso, cresce na sociedade a impressão de que a bondade não existe e que qualquer tipo de aparência de bondade pode ser encontrada na ordem, e não no julgamento dos indivíduos.

O ceticismo em relação ao indivíduo e sua incômoda capacidade de julgar aflora e a confiança no sempre previsível sistema social também, inflacionando o número de pessoas que decidem pouco a pouco abdicar de suas consciências e participar da massa, visando ao conforto não só da falta de responsabilidade como o de não estar sob a mira dos ataques que a sociedade em massa imprime contra a existência de qualquer indivíduo. Como bem diagnosticou Camus, assim desaparecem os justos e os injustos, e assim a sociedade se divide em senhores e escravos[10]

Não é possível prever em quanto tempo a vulgaridade do bem finca suas raízes no imaginário de uma sociedade para tornar o mal também banal. A internet, como instrumento que é, não é a fomentadora do crescimento da vulgaridade do bem, mas com ela os efeitos se tornam mais rápidos e especialmente devastadores. A tecnologia, como bem diz Hannah Arendt, é o meio pelo qual o poder busca expandir os seus domínios.

No entanto, há um princípio básico que parece reger todas as coisas, segundo o qual tudo o que se espalha facilmente e rapidamente não possui força suficiente para se sustentar por muito tempo – e é por isso que, levando em consideração a necessidade das sociedades em massa por constante movimento, a vulgaridade do bem vem se alastrando por meio de diferentes pautas explosivas, com novos vilões e novos maneirismos, batalhas que nascem com um soluço e morrem com um suspiro, mantendo a sociedade numa guerra constante e repetitiva.

E é a própria Arendt que nos dá a única e possível solução.

Processos rotineiros são, por excelência, processos sem qualquer tipo de vontade humana – e por isso são previsíveis. Enquanto indivíduos preferirem aderir ao tecido social ao invés de tomarem decisões por meio de julgamentos, a locomotiva dos acontecimentos dos tempos continuará seu inevitável percurso para Auschwitz. Basta um indivíduo, uma ação, boa ou má, um julgamento, para romper com toda a automaticidade dos tempos e quebrar a corrente histórica[11].

Se a responsabilidade por lutar contra a massa e parar a locomotiva dos tempos reside em um indivíduo, nada mais claro do que perceber que ela não pode residir em você; ela não pode de forma alguma residir em você. A verdade é que se existe alguma responsabilidade, essa responsabilidade sempre residirá em mim.

[1] ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. Tradução Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p 356

[2] ARENDT, Hannah. Pensamento e Considerações Morais in Responsabilidade e Julgamento. São Paulo: Companhia das Letras: 2014. p 226

[3] ARENDT, Hannah. Algumas Questões de Filosofia Moral in Responsabilidade e Julgamento. São Paulo: Companhia das Letras: 2014. p 178

[4] ARENDT, Hannah. Responsabilidade Pessoal sob a Ditadura in Responsabilidade e Julgamento. São Paulo: Companhia das Letras: 2014. p 91

[5] Idem

[6] ARENDT, Hannah. On Violence. Harcourt, Brace & World: New York. p 49

[7] Poder aqui entendido sob a conceituação de Hannah Arendt em On Violence:

[8] ARENDT, Hannah. On Violence. Harcourt, Brace & World: New York. p 45

[9] ORTEGA Y GASSET, José. Rebelião das Massas. Tradução: Herrera Filho. Ed. Ridendo Castigat Mores. p 63

[10] CAMUS, Albert. O Homem Revoltado.

[11] ARENDT, Hannah. On Violence. Harcourt, Brace & World: New York. p 9

*Igor Damous é advogado criminal.