por VINÍCIUS GALVÃO*

A principal premissa que se mantém intacta, arrogando para si uma áurea de verdade inquestionável nos debates que versam sobre a criminologia, é a que trata o criminoso como um ser que, ante a influência de fatores exógenos, sente a necessidade magnética de delinqüir.

Nas análises fáticas, nossa intelligentzia (ainda mais criminosa, diga-se) preenchida por desembargadores, promotores, juristas, professores, sociólogos e outras tantas mentes iluminadas que a mídia expõe coINm o termo “especialista”, concebe o agente infrator como uma mera criatura que tem seu comportamento formatado a partir do grupo social ao qual pertence: se for pobre, seu delito é conseqüência da pobreza; se for mulher, em decorrência do machismo; se negro, uma reação contra o racismo and so on. Resta evidente que toda e qualquer ação do ente concreto é resultante não de sua consciência individual, combinada a fatores éticos, mas de seu pertencimento a determinado grupo, hipótese ilusória que Karl Marx definiu como “ideologia de classe”.

Desde a sua origem o marxismo vem sofrendo modificações conforme suas tentativas de se estabelecer na realidade: reduzido ao pó no plano teórico pela Escola Austríaca logo no começo século XX e destruído no plano real a exemplo do fracasso soviético, ele ainda é adotado bovinamente pela classe pensante do nosso país como pressuposto básico em todo e qualquer tema que discuta questões sociais, ainda que de forma velada ou não sabida.

A principal modificação na estrutura do pensamento marxista se deu, coincidentemente, quase ao mesmo tempo em que pensadores liberais tratavam de dissecar o marxismo clássico. Com Antônio Gramsci e posteriormente com a Escola de Frankfurt, os métodos da revolução socialista mudariam do conflito terreno ao plano cultural. Da revolução pela força, a “ditadura do proletariado” se implantaria por meio da mutação cultural, de modo a homogeneizar o pensamento de uma sociedade sem que esta se desse conta das mudanças que estariam se passando dentro de si mesma, objetivo supremo resumido nas palavras do próprio Gramsci: “o poder onipresente e invisível”.

É claro que para tal revolução se concretizar necessária seria a destruição completa da ordem vigente de dada sociedade. Subverter valores milenarmente construídos na clara tentativa de se espalhar o caos é só uma das várias estratégias revolucionárias. Herbert Marcuse, um dos membros da Escola de Frankfurt, concebeu como nova classe revolucionária aquilo que Marx chamava de “lumpemploretariado”; narcotraficantes, assaltantes, seqüestradores e genocidas são os principais agentes dessa classe que teria por fim “corromper o Ocidente ao ponto de fazê-lo feder”, nas palavras de Willi Munzenberg (um dos fundadores da Escola de Frankfurt), e de “despertar os germes da confusão e do mal-estar”, nas palavras de Louis Aragon, poeta do Partido Comunista Francês.

O incentivo que nossa classe pensante e mídia concedem aos marginais de qualquer espécie, seja justificando seus crimes ante elementos abstratos (“sociedade injusta”, “falta de oportunidades”, etc.), seja dificultando e criminalizando qualquer ação que tenha por fim coibir a prática delituosa (redução da maioridade penal, apoio ao estatuto do desarmamento, etc.), opera dentro da lógica revolucionária, pervertendo a consciência moral brasileira, que nada acha de alarmante em ser a nação mais assassina do mundo.

Mas nenhuma dessas informações é válida ou relevante para a nossa classe letrada que, tão perfeitamente doutrinada, se limita a reproduzir slogans de arranjos emocionais e a responder com ódio irracional quem quer que contraste com sua sandice.

*Vinícius Correia Galvão é estudante do 3o ano de Direito da Universidade Estadual de Maringá – UEM.