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A política do interesse

Em meu último artigo, fiz uma defesa da tomada de partido, da afirmação ideológica – ainda que não dogmática -, da política baseada em princípios. Nesse sentido, o artigo que agora lhes apresento acaba funcionando como um complemento, mas tratando da antítese do que abordei anteriormente, isto é, da política desprovida de princípios e subserviente a interesses escusos, que chamarei aqui de política do interesse.

Entendo que a expressão que escolhi usar pode soar para o leitor como um truísmo – afinal, parece óbvio para muitos que a prática política sempre atende necessariamente a determinados interesses, ou ainda, que os agentes políticos são sempre movidos por algum interesse pessoal, à revelia de pretensos interesses públicos. Devo, portanto, esclarecer, desde já, que com política do interesse, não me refiro a qualquer interesse manifesto, mas especificamente a interesses particulares que, mesmo flagrantemente se sobrepondo e onerando a sociedade como um todo, são abertamente e descaradamente defendidos em proveito exclusivo de um grupo. É verdade que isso se parece bastante com o fisiologismo, que também compõe a política prostituída e despida de princípios, mas o que é singular neste caso é que, diferentemente dos fisiológicos, que ora se inclinam para um lado, ora para outro, aqui os agentes são claros quanto a suas verdadeiras inclinações.

Para exemplificar o que quero dizer, a política do interesse não acontece quando um eleitor vende seu voto em troca de um tanque cheio, por exemplo; nesse caso, com a comercialização espúria da escolha democrática, há uma renúncia à política em si. Agora, se estivermos tratando de um eleitor que, digamos, dono de uma empresa local de táxi, decide apoiar determinado candidato a vereador única e exclusivamente pelo seu compromisso em criar obstáculos para os aplicativos de transporte no munícipio, estamos diante da política do interesse. Diante desse exemplo, alguém pode arguir que é injusto acusar o eleitor de agir sem princípios, pois, ainda que questionáveis, ele está buscando seu interesse próprio, talvez crente em que alguém no espectro oposto poderia fazer o mesmo. É verdade que política é muitas vezes uma teia de pequenos interesses, mas o ponto aqui é: para nosso personagem, só importa o posicionamento do candidato diante de um único tema, sendo o arcabouço de suas ideias – assumindo que exista – jogado para escanteio.

A política do interesse se caracteriza, portanto, pela falta de visão holística, tanto daqueles que votam, buscando a satisfação de um ou mais interesses específicos, sem necessária conexão com os interesses/necessidades da coletividade, quanto por políticos, normalmente fisiológicos, que sabem tirar bom proveito disso. É evidente que algumas bandeiras são mais caras para alguns do que para outros, e, em uma casa legislativa, é natural que haja vozes que priorizem alguns temas em detrimento de outros; porém, há uma diferença substancial entre alguém que se elege portando a bandeira do combate à corrupção, por exemplo, prometendo como consequência um grande benefício social, e a de alguém que se elege com a promessa de criar, facilitar, ou manter benesses para um grupo e categoria específica, ainda que não se manifestem em benefício coletivo, causando, com frequência, o efeito contrário.

Um traço curioso dessa forma de encarar a política é que a sobreposição do interesse particular sobre o coletivo é, não raro, não só algo aceito, como encorajado pelos mesmos que pagam a conta. Posso citar como exemplo a greve dos caminhoneiros ocorrida em 2018. Como todos sabem, na ocasião, as rodovias do país foram paralisadas por caminhoneiros que reivindicavam uma redução do preço do diesel e uma regulação do preço do frete, o que só poderia ser alcançado por uma política de subsídio e o tabelamento do frete, como de fato acabou ocorrendo. Mesmo com as rodovias fechadas e o desabastecimento chegando às prateleiras dos mercados, muitas pessoas se solidarizaram com as pautas dos caminhoneiros, a despeito das gritantes evidências de locaute (greve patronal), arguindo que todos deveriam seguir o exemplo e lutar por “seus direitos”. Os grevistas de fato alcançaram o direito de pagar pelo diesel subsidiado, ao custo de mais de R$12 bilhões aos cofres públicos — leia-se, nossos bolsos — no governo Temer.

Se outras categorias dispusessem dos meios para paralisar o país e resolvessem reivindicar aquilo que os devotos da religião do almoço grátis chamam de direitos, quais seriam as consequências para o país? E não é que os apoiadores ignorassem por completo que a pauta só poderia ser satisfeita com o derramamento de recursos públicos; é que viam isso como justo, sempre crentes de que outros, e não eles, pagariam a conta. Ao defender que outros fizessem o mesmo, na prática legitimavam a estratégia de arrancar recursos públicos em benefício de um grupo específico, como se tais recursos fossem infinitos e como se, munidos por aquela malandragem que leva ao autoengano, pensassem que tolos são os que não agem dessa forma.

Expor a coisa dessa maneira certamente poderá escandalizar alguns, que logo repetirão o mantra de sempre, de que “tudo é política” e tudo que acompanha a frase. A verdade é que por trás dessa suposta preocupação com o interesse maior da nação e dos nacionais, há muitas vezes uma descarada defesa de um ou mais interesses particulares, os quais nunca se transmutarão em benefícios coletivos, salvo para aqueles que integram o grupo beneficiado. Pior; não só não veem problema nisso, como julgam a alternativa— a política de princípios — imoral. É por isso que vemos servidores públicos escandalizados com colegas que votam em candidatos “privatistas”, negando-lhes a legitimidade de uma visão de mundo mais liberal; artistas procedendo da mesma forma com pares que torcem o nariz para certas leis de incentivo cultural, e, com fortes temperos de identitarismo, ativistas negros que demonizam negros que se opõem às cotas raciais. Eis a lógica de fundo: ter uma visão holística do mundo e da política é um pecado capital, sendo lícito apenas votar em prol de interesses que o beneficiem — ou ao menos tenham o potencial para tal —, camuflando tudo com um discurso manco de que se trata de “interesse público”.

O que chamo de política do interesse só pode encontrar a rejeição de quem se reputa liberal, só enxergando nisso contradição quem certamente tem uma visão distorcida do liberalismo. Os críticos do liberalismo, que o acusam de excessivamente atomista e individualista, talvez digam que a busca cega pelos próprios interesses, ainda que de forma onerosa à coletividade, está em linha com o pensamento liberal, e talvez, de forma até cínica, possam questionar o porquê de essa busca não trazer os benefícios sociais prometidos, como preconiza a mão invisível. Trata-se, obviamente, de crítica sem fundamento.

A ideia em torno da chamada mão invisível, trabalhada por Adam Smith, primeiro na Teoria dos Sentimentos Morais, e depois, de forma mais célebre, em A Riqueza das Nações, trata da busca pelos próprios interesses em um ambiente desimpedido, de forma harmônica e sem a figura da coerção. Aplicada ao mercado, temos a melhor definição pelas próprias palavras de Smith: “Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro e do padeiro que esperamos o nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse”. Isto, lido em linha com a defesa do laissez-faire, deixa claro que a busca pelos próprios interesses, do ponto de vista liberal, não implica arrancar favores do Estado em detrimento da sociedade, e sim buscá-los (interesses) por conta própria, não sendo lícito ferir a liberdade de terceiros ou prejudicá-los de qualquer modo no processo. Quem fecha estradas para arrancar um subsídio do governo, por exemplo, faz o avesso da ordem espontânea ilustrada pela mão invisível. Do mesmo modo, um liberal que, incidentalmente pudesse se ver como beneficiário desse tipo de estratégia, ainda que não se valesse dela, só poderia, por princípio, criticá-la, ainda que ao custo do benefício.

Mas não são só os críticos do liberalismo que se equivocam com o fantoche do atomismo; aqueles que aderem a ele de forma oportunista, não vislumbrando princípios, mas sim objetivos exclusivamente particulares, também padecem do mesmo mal. Exemplo disso são as tentativas de justificar, sob uma ótica liberal, toda e qualquer redução de impostos. Ora, é evidente que reduzir o peso do Estado sobre as costas do cidadão é um desiderato dos liberais, mas há uma diferença entre reduzir a carga tributária em virtude de uma redução do tamanho do aparato público e fazer isenções para grupos específicos, que acabam funcionando com a mesma lógica do subsídio. Os que se apressam em defender de forma ávida esse tipo de política, ainda que não apresentem benefícios consequentes para o resto da sociedade, na verdade propagam a política do interesse, seja ele próprio ou uma justificativa para que se satisfaça o interesse de outrem.

Não estou com isso dizendo, é claro, que o liberal deve agir de forma totalmente abnegada e colocar os interesses da sociedade acima dos seus, e sim que o contrário também não pode acontecer: todos devem ser livres para perseguir seus interesses, sem que imponham sacrifícios a terceiros, salvo aqueles necessários para a manutenção da vida em sociedade, tal como a aquiescência ao império da lei. Ocorre, que como consequência disso, muitas vezes aquilo que desejamos de forma individual, como cidadãos em uma democracia liberal, nos compelirá a desejar a mesma sorte aos nossos semelhantes. Se tomamos como princípio a defesa da propriedade, por exemplo, não temos interesse em ter tão somente a nossa propriedade protegida, mas sim a de todos, bem como somos capazes de nos escandalizar com qualquer vilipêndio feito à propriedade ou vida de pessoas que nunca vimos na vida.

Para ilustrar melhor este ponto, peguemos o patriotismo como exemplo. Nos círculos de discussões liberais é comum se fazer a seguinte diferenciação, com a qual concordo, entre patriotismo e nacionalismo: enquanto o último é uma forma de coletivismo e, portanto, antagônico às liberdade individuais, o primeiro pode se harmonizar com o individualismo, sendo, nesse caso, o amor pela pátria, não algo abstrato e ufanista, no qual o coletivo toma sempre precedência, mas fruto do desejo de autopreservação e de busca do interesse próprio, sob a égide e proteção de uma constituição que permita isso, sendo este o caso. Exemplo notório disso é o caso da sociedade americana, que concilia tanto um patriotismo quanto um individualismo fortes.

Nesse caso, o amor pelo país se apresenta como algo espontâneo, nada tendo a ver com experiências coletivistas e autoritárias, bem como desejamos genuinamente a prosperidade do próximo. Isso é bem ilustrado por Adam Smith: “O amor ao nosso país parece, nos casos ordinários, envolver nele dois princípios diferentes: primeiro, um certo respeito e reverência pela constituição ou forma de governo que está estabelecida; e em segundo lugar, um desejo sincero de tornar a condição de nossos compatriotas tão segura, respeitável e feliz quanto pudermos”. Tal passagem, em complemento à lógica contratualista defendida por liberais clássicos como John Locke, não deixa dúvidas de que o que chamo de política do interesse não é compatível com o liberalismo, sendo que para este o individualismo, que é sim um ponto fundamental e irrenunciável, não comporta usar a máquina estatal para colher vantagens particulares às custas de todos.

Não há nada de nobre ou meritório na “malandragem” de quem acha que em política devemos sempre lutar por interesses corporativistas e classistas, vencendo aqueles com maior força ou poder coercitivo. Aliás, a lógica perversa e cínica por trás disso é que, a despeito das retóricas de cunho social, os mais pobres sempre são os que menos poder têm para vencer tal queda de braço.

Fontes:

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/12/29/futuro-subvencao-diesel-tabela-do-frete-greve-dos-caminhoneiros.htm

Adam Smith – A Riqueza das Nações. Tradução de Luiz João Baraúna. Editora Nova Cultural, 1996.

Adam Smith – The Theory of Moral Sentiments. Sixth Edition (1790)

Gabriel Wilhelms

Gabriel Wilhelms

É licenciado em Música e graduando em Ciências Econômicas, atua como colunista e articulista político.