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Revista Banco de Ideias 40

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Sociedade 
Regularizaçao Fundiária e redução da Violência, André Luis C. de Albuquerque

Política 
Argentina 2007: Populismo versus Republicanismo, Eduardo Viola e Héctor R. Leis

Especial 
O Bom, O Mau e O Feio, Uma visão liberal do fato

Matéria de Capa 
Liberdade e Tamanho do Estado, Entrevista com David Boaz

Energia 
A Crise do Gás Natural e o Futuro do Setor Energético, Adriano Pires Rodrigues e Rafael Schechtman

Destaque 
Lula III: Postulação ou Especulação?, Alberto Oliva

Livros 
Inteligência e Liberdade, por Rodrigo Constantino

Notas
Projeto de Lei nº 3937, de 2004

Clássicos Liberais 
A rebelião das massas, José Ortega y Gasset

Editorial

 Nosso entrevistado nesta edição é o economista norte-americano David Boaz, vice-presidente executivo do CATO Institute, um dos mais importantes think tanks do mundo. Entre as inúmeras questões a que responde, uma é de interesse particular para a América Latina e o Brasil. Boaz diz que seus compatriotas não prestam atenção à região e seus representantes, republicanos ou democratas, não fazem das relações com a América Latina parte das plataformas de seus programas de governo.

 

Adriano Pires e Rafael Schechtman fazem uma avaliação que envolve o gás natural e o futuro do setor elétrico. Os dois especialistas vêem lastimáveis erros de planejamento no governo brasileiro e na Petrobras, especialmente quanto ao gás, e prevêem que a conta será paga por aqueles que investiram acreditando no crescimento do mercado e que, agora, serão triplamente penalizados: contratos desrespeitados, preços crescentes e um possível apagão no setor.

 

Diante do elevado índice de popularidade do presidente Lula, de um lado, e os pesados liames que prendem boa parte das principais lideranças do PT a episódios de corrupção, Alberto Oliva, pesquisador do CNPq, vê riscos crescentes de que a esquerda populista venha a tentar mudar a Constituição prevendo um possível terceiro mandato para o atual Presidente da República. Ele afirma que, em nome de um pseudo-ideal socialista, soterrado sob os escombros do Muro de Berlin, parte da esquerda latino-americana não sente nenhum pejo em justificar a corrupção (meio) para atingir os fins.

 

Os professores Eduardo Viola e Héctor Ricardo Leis examinam o que vem acontecendo na Argentina, sob Nestor Kirchner, e afirmam que os males do país se concentram em torno de tradição populista do peronismo do qual tanto Cristina Kirchner, candidata oficialista, como o atual presidente e seu marido são os maiores representantes.

 

André Luis Cavalcanti de Albuquerque, advogado e fundador da Terra Nova – Regularizações Fundiárias assina artigo em que avalia os benefícios gerados pela regularização de títulos de propriedade para comunidades que ocupam irregularmente áreas de terceiros. O trabalho é inovador e procura com sucesso transformar ocupantes e posseiros em cidadãos, cujo patrimônio passa a ser legalizado, o que lhes permite batalhar pelo acesso a bens de consumo duráveis. Até agora as classes menos favorecidas recebiam do governo manifestações de violência implícita representadas por ações governamentais assistencialistas e políticas públicas paternalistas, dissociadas dos programas que estimulam pessoas a saírem da inércia e do conformismo.

 

NOTAS examina o Projeto de Lei nº 3937 propondo alterações na lei que regula a concentração de poder econômico por empresas que poderiam ameaçar o consumidor e discorda, frontalmente, da necessidade da existência de tal organismo.

 

Na última página da edição, Rodrigo Constantino faz a crítica do livroInteligência & Ação Democrática, de Frank H. Knight.

 

Acompanha esta edição o sumário de A rebelião das massas, de José Ortega y Gasset, desenvolvido com a eficiência de sempre pelo economista e vice-presidente do IL, Roberto Fendt.

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

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