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Revista Banco de Ideias 39

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Política 
Fidelidade Partidária, Antonio Paim

Destaque 
Poder e Política no Iraque, Salvador Raza

Legislação 
A Maioridade Penal, João Luiz Coelho da Rocha

Matéria de Capa 
Populismo e Ditadura, Entrevista com Alvaro Vargas Llosa

Estado 
Rio: Segurança e Crescimento, Entrevista com Joaquim Levy

Especial 
O Bom, o Mau e o Feio, Uma visão liberal do fato

Livros 
O Grande Meira Penna, por Rodrigo Constantino

Encarte 
Ética e Corrupção, Selvino Antonio Malfatti

Notas
Crimes na Internet

 

Editorial

Para os padrões brasileiros, Banco de Idéias vai se transformando em uma revista longeva. Pelas características de trimestralidade a revista não é fonte para noticiário, mas a permanência de algumas marcas desagradáveis da atualidade brasileira, especialmente a corrupção e a falta de ética, podem induzir o leitor a pensar que estamos abordando temas emergentes. A matéria de capa é a entrevista concedida por Alvaro Vargas Llosa, em que o intelectual jovem e brilhante faz uma análise de enorme acuidade da situação política da América Latina. Ele, que acabou de lançar um livro sobre Che Guevara, desmitificando-o e, para sua surpresa, recebendo boa acolhida do público leitor, vê nesse populismo, que marca as diferentes lideranças latino-americanas, algumas diferenças entre os presidentes populistas da América Latina, classificando-os como herbívoros (Lula) e carnívoros (Chávez), onde os primeiros são menos perigosos. Ele acha, também, que o risco dos populistas (inclusive o Brasil) é o fim do período da bonança mundial, quando as commodities não poderão sustentar os ambiciosos projetos assistencialistas implantados. Nesse caso, o discurso marxista voltaria com força.

 

Outra importante entrevista é dada por Joaquim Levy, Secretário da Fazenda do governo do Estado do Rio de Janeiro. Ele reconhece os entraves à formalização de empresas no mercado e os problemas de segurança no Rio como impeditivos maiores ao crescimento do PIB estadual.

 

O intelectual Antonio Paim, professor de filosofia, analisa historicamente a efetiva organização das instituições de governos representativos que, comenta ele, de fato se inicia na década de 40 no século XIX. O tema da reforma política encontra-se no Parlamento há precisamente 12 anos. Afirma Paim que o legislativo, portanto, não tem nada a reclamar que o judiciário acabe por legislar em seu lugar. O legislativo decidiu o óbvio, a seu ver: o mandato pertence ao partido político.

 

Em artigo sobre o poder e a política no Iraque, Salvador Raza, doutor em estudos estratégicos, explica as enormes dificuldades que os americanos estão enfrentando naquele país. O modelo de governo no Iraque nunca foi democrático. O país é integrado por diferentes etnias e grupos religiosos conflitantes. O petróleo é solução e problema. As personalidades sempre foram mais importantes do que os programas de governo.

 

João Luiz Coelho da Rocha, professor de direito da PUC, aborda um tema recorrente na sociedade brasileira: a maioridade penal. Ele conclui que a redução da maioridade penal para 16 anos é muito razoável, e mesmo exigível no estado atual da vida em sociedade.

 

O Encarte especial desta edição, assinado por Selvino Malfatti, trata do fenômeno que está ocorrendo com o PT, que antes da eleição de Lula se anunciava como o arauto da ética absoluta e que acabou instalando no país um sistema de corrupção com dimensões jamais pensadas. Em NOTAS, examinamos o Projeto de Lei na Câmara e no Senado sobre crimes na Internet. Banco de Idéias aprova a iniciativa.

 

Encerra a edição, em caráter especial, dada a excepcionalidade do personagem, uma homenagem ao embaixador Meira Penna, intelectual e escritor de obras notáveis. Todos os liberais são devedores do trabalho da energia e da ética que Meira Penna protagoniza.

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

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