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Revista Banco de Ideias 34

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Ensino 
A Universidade Ineficaz, Renato Lima

Economia 
Crescimento e Déficit Nominal Zero, Antônio Carlos Pôrto Gonçalves

Destaque 
Reforma Política: Representatividade e Governabilidade, Sergio F. Quintella

Especial 
O Bom, o Mau e o Feio, Uma visão liberal do fato

Matéria de Capa 
Por que os Intelectuais se opõem ao Capitalismo?, Robert Nozick

Sociedade 
O Consumidor e o Poder Público, João Luiz Coelho da Rocha

Livros 
O Império das Massas, José Ortega y Gasset – por Rodrigo Constantino

Notas Projeto de Lei sobre “Portos Secos”

Clássicos Liberais 
A Sociedade de Confiança, Alain Peyrefitte – por Roberto Fendt

Editorial

Esta edição está enriquecida pelo trabalho do filósofo e professor (já falecido) Robert Nozick, no qual ele aborda um tema que é, certamente, uma das grandes unanimidades do Oci­dente. Por que os intelectuais, em sua maioria, se opõem ao capita­lismo? A análise de Nozick passa longe das abordagens habituais e da avaliação do sucesso do modelo capitalista vis-à-vis as sociedades baseadas em idéias socialistas. O estudo é original,  e a nós, brasileiros, ajuda a en­tender a esquerdização da nossa Universidade.

Renato Lima, jovem jornalista per­nambucano, um dos vence­do­res do Prêmio Donald Ste­wart Jr., faz um balanço da educação uni­versitária no Brasil comparando alguns padrões numéricos com os de outros países sul-americanos e europeus. O investimento na uni­versidade brasileira, como função da sua renda per capita, é muito maior do que o argentino e o chi­leno. Gastamos com o ensino uni­versitário, por aluno, o equivalente a 16 vezes o que gastamos com o aluno no ensino básico. Entre os países mais ricos essa relação é de 2,2. Além de tudo, a Univer­sidade brasileira faz da greve seu instrumento mais costumeiro de rei­vindicação. No ano que passou tivemos 112 dias de greve. De 1980 para cá a Universidade já esteve 17 vezes em greve, tota­li­zando três anos e meio sem aulas.

Sérgio Quintella, empresário e vice-presidente da Fundação Ge­tulio Vargas, nos traz um ensaio so­bre reforma política. O país, afirma ele, carece de implementar  com urgência um conjunto de reformas, modernizando-se de forma a que possa, com êxito, voltar a ter expressivas taxas de crescimento econômico, ampliar sua participação no mercado internacional e expandir o mer­cado doméstico.

É exatamente o crescimento econômico o tema abordado por A.C. Pôrto Gonçalves, da FGV, quando correlaciona o déficit nominal zero ao crescimento. Ele mostra com clareza a importância da produtividade e da poupança na criação de taxas de cresci­mento intensivo. É possível, afir­ma, reduzir substancialmente as taxas de juros desde que se con­traiam igualmente as despesas correntes do Estado, resultando em déficit nominal zero.

O advogado e professor João Luiz Coelho da Rocha examina os avanços ocorridos em relação ao CDC – Código de Defesa do Con­­­sumidor, tornando evidente que ao Poder Público deve caber res­ponsabilidade igual à que ocorre em relação aos produtos e serviços prestados pelo setor privado. O serviço mal prestado pelo setor público, seja por moro­sidade, ne­gligência ou levian­dade, deve ter uma resposta in­denizatória que con­temple as re­gras severas do CDC aplicáveis tão abertamente às empresas privadas.

Foi difícil selecionar, no pe­ríodo, os destaques da seção “O bom, o mau e o feio” por ra­zões literalmente antagônicas. À abun­dância de eventos negativos no meio político brasileiro se su­per­põe a carência de positivos. O SEBRAE aparece como réu na se­leção do melhor e do pior.

Na seção livros, Rodrigo Cons­tantino faz a crítica do clássico “A rebelião das Massas”, de Or­tega y Gasset.

Roberto Fendt sumaria “A So­ciedade de Confiança”, de Alain Peyrefitte. É um livro imperdível. 

NOTAS examina e faz reco­men­dações sobre o PL dos “Por­tos Secos”. Co­mo você pode ver, a lei­tura é variada e substancial.

 

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

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