Série História

1808 – 2008: bicentenário da Abertura dos Portos

31.07.08

Controvérsia sobre a Abertura dos Portos no Brasil

SUELEM HALIM NARDO DE CARVALHO*

Neste ano de 2008 comemoramos o aniversário de 200 anos da Abertura dos Portos no Brasil. Mas a importância deste acontecimento político econômico ainda é bastante controversa.

De acordo com o pensamento de vários estudiosos da História econômica do Brasil, a abertura dos portos brasileiros em 1808 ao livre comércio mundial se caracterizou por um ato, em boa parte, de conseqüências nocivas à nossa economia. Segundo importantes autores de nossa tradicional historiografia como Caio Prado Junior, Celso Furtado, Nelson Werneck Sodré, a decretação da abertura dos portos brasileiros às nações amigas foi, acima de tudo, uma medida econômica de restrição, ou mesmo, anulação de nossa indústria incipiente.

Nas obras destes eminentes estudiosos, encontramos difundidas as idéias de que o decreto liberal de 1808 seguido do decreto de 1810, que passou a taxar os produtos ingleses em apenas 15% ad valorem, promoveu o aborto da indústria brasileira porque permitiu que chegasse até nosso país uma ilimitada quantidade de mercadorias estrangeiras, principalmente inglesas, de superior qualidade e de baixos preços. Esta situação, teria tornado praticamente impossível ao Brasil a possibilidade de competir com tais produtos devido às nossas precárias condições de desenvolvimento industrial.

De fato, o Brasil não tinha condições de competir com as mercadorias estrangeiras que passaram a entrar livremente em nosso território a partir de 1808. Mas a questão que surge é saber se foi de fato a abertura dos portos – e conseqüentemente a entrada maciça de produtos ingleses em nossos mercados – que impediu nosso desenvolvimento industrial no século XIX.

De acordo com o pensamento do primeiro economista brasileiro, José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu (1756-1835), o Brasil do início do século XIX, não havia conquistado ainda as bases para o desenvolvimento industrial. Nesse sentido, a abertura dos portos não foi um ato de impedimento de nossa industrialização, simplesmente porque naquele momento histórico nosso país não possuía os meios para realizar o desenvolvimento industrial. A falta de mão-de-obra, a inexistência de capitais disponíveis, a deficiência de nosso mercado interno consumidor, a precariedade de técnica e ciência para produção de manufaturados, enfim, uma série de quesitos essências para a execução do processo de industrialização nacional e que não existiam em nosso meio, tornavam impossível ao Brasil a implementação da indústria no início do século XIX.

Nesse sentido, a abertura dos portos não teria sido a causa ou o elemento responsável pelo nosso atraso industrial. As circunstâncias especificas daquele momento histórico, como a total ausência de mão-de-obra e capital para o investimento em instalações fabris, não poderiam ter produzido um surto de industrialização no Brasil do século XIX. Por tanto, independentemente da abertura dos portos, a industrialização nacional não tinha como acontecer no início do século XIX. Naquele momento, a melhor opção certamente seria a de importação de manufaturas estrangeiras e continuação de investimentos na agricultura, como ocorreu de fato.

* MESTRANDA em História pela Universidade Estadual de Maringá, PR

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