Série História

1808 – 2008: bicentenário da Abertura dos Portos

17.07.08

Visconde de Cairu:

o teórico da Abertura dos Portos

SUELEM HALIM NARDO DE CARVALHO*

Ao comemoramos os duzentos anos da Abertura dos Portos no Brasil, é pertinente o reconhecimento da importante atuação de José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu (1756-1835), neste histórico
processo de abertura ao mercado mundial. Visconde de Cairu, conhecido como primeiro economista brasileiro, além de ter atuado como conselheiro do Rei D. João VI, fundamentou nos princípios da Economia Política Clássica de Adam Smith uma teoria liberal para o processo de desenvolvimento econômico do Brasil.

Este importante economista brasileiro é reconhecido por muitos estudiosos de nossa História como sendo o arquiteto da abertura dos portos no Brasil. De fato, ele foi um grande defensor e legitimador do decreto assinado por D. João VI, em 28 de janeiro de 1808, que resultou, como sabemos, na conciliação dos interesses do Brasil com os interesses de Portugal e da Europa.

Cairu foi um personagem muito ativo na história política de seu tempo e possuía uma preocupação muito grande com a prosperidade e desenvolvimento do Brasil. Defendia uma política de liberdades comerciais, de incentivos cambiais entre as mais diversas nações do mundo como forma eficiente de proporcionar a maior riqueza e bem estar de todos os países. Entendia que a concorrência comercial entre os países não era algo que impedia o progresso e riqueza das nações, mas, ao contrário, era a forma que reproduzia um auxílio mútuo entre os mais diversos países do mundo, já que em cada região existia, naturalmente, condições especiais para a produção de determinados produtos.

Em contrapartida, a nação que não participava do livre comércio mundial, acabava sendo submetida a uma letargia econômica, já que ficava, inevitavelmente, numa situação de exclusão e limitação comercial. Segundo Caiu, era essa a situação comercial em que se encontrava a colônia brasileira antes da abertura dos portos em 28 de janeiro de 1808.

Na obra Observações sobre o comércio franco no Brasil, publicada em 1808, foi que Cairu fez um trabalho de legitimação política da abertura dos portos. Acreditava seguramente na importância deste acontecimento para o desenvolvimento da riqueza do Brasil e estava seguro de que a liberalização da economia brasileira era o único meio de se conquistar a prosperidade e a opulência nacional.

No entanto, Cairu, por inúmeras vezes, foi acusado de ser um defensor dos interesses da Inglaterra em detrimento dos interesses do Brasil, em função de sua forte posição liberal em assuntos econômicos. Mas, sua posição de defesa em relação à abertura dos portos no Brasil, longe de favorecer os “interesses imperialistas” ingleses, como muitas vezes o acusaram, esteve firmemente comprometida com o ideal de ascensão da economia brasileira. Cairu lutou pela implantação no Brasil daquilo que considerava primordial para o progresso de qualquer nação: o livre comércio. O fim do Pacto Colonial era o primeiro passo.

* MESTRANDA em História pela Universidade Estadual de Maringá, PR

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