MARCUS VINÍCIUS DE FREITAS*

Ao escrever este comentário, encontro-me numa sala de aula ministrando uma
prova para jovens estudantes de Relações Internacionais que serão os futuros
líderes de nosso país. Ao olhar em seus rostos, é possível antever a
mensagem de esperança e alegria que o Brasil tem à sua frente. No entanto,
construir essa nova realidade não será fácil. Esse brilho, no entanto, não pode
esvanecer.
Chegamos a mais uma eleição. Neste próximo domingo, 7 de outubro de 2012,
os brasileiros, de Norte a Sul, terão a oportunidade de se dirigirem às urnas
eleitorais e, uma vez mais, sacramentar a democracia no Brasil. Quase 30
anos já se passaram desde que o Brasil deixou de ser um regime de exceção e
voltou à comunidade dos países democráticos.
Deixamos para trás muitos dos problemas que a falta de democracia nos
causava: a falta do diálogo, a subserviência ao Estado e o medo da liberdade
de expressão. Parece algo tão distante, mas, do ponto-de-vista histórico, foi
outro dia.

Mudamos o Brasil. Viramos uma página indecente de sua história, pela
segunda vez, ao extirparmos a ditadura. A primeira vez, foi com Getúlio
Vargas, o nosso déspota não tão esclarecido.
O ranço do passado, porém, persegue-nos. A Constituição Federal de 1988,
que deveria avançar, sedimentou alguns absurdos como o peso elevadíssimo
do Estado, um sistema tributário meliante, um socialismo econômico, uma
dependência enorme do governo como mola propulsora do desenvolvimento e
um regime político sem ideologia, somente fisiológico. E, constantemente,
repetimos o mesmo receituário: para a falta de competitividade, protecionismo
(quem não se recorda da brilhante ideia do regime de substituição de
importações, que condenou o Brasil a uma tecnologia ainda ultrapassada?).
Para restringir a liberdade de expressão, o controle judicial. Para a inércia do
Estado, um enorme e assustador ativismo judicial. E para a política, a eterna e
sempre presente corrupção.
A Constituição de 1988 deveria ter feito grandes mudanças. Não as fez.
Deveria reduzir o tamanho do Senado para o número máximo de 2 senadores.
Não fez. Deveria ter acabado com a figura do suplente. Não fez. Deveria ter
dificultado a multiplicação de partidos, particularmente formatando estruturas
em que estes, de fato, representassem a sociedade em seus vários segmentos
e não a vontade do coronel regional que as lidera. Não fez. Deveria ter criado o
voto distrital puro. Também não fez. Muito poderia ser feito, e não foi. O
resultado é que o nível da discussão política no Brasil decaiu muitíssimo. E os
problemas persistem.

A plataforma dos candidatos, em todos os municípios, repete o mantra da
saúde, educação e segurança. Já é assim há vários anos. No entanto, a
qualidade dos três tem piorado muitíssimo. Alguém acredita ser a nossa
educação a mola que projetará o Brasil como o país do futuro?
Aqui e ali se ouve o discurso sobre “cuidar das pessoas”, proteger os pobres.
Enfim, o discurso sobre a luta de classes parece ainda encontrar muito eco no
Brasil. O pior de tudo é que os que mais falam a respeito, são os que mais dela
se aproveitam eleitoralmente e condenam o País à perpetuidade malévola da
pobreza e da estagnação. O Brasil precisa destravar as amarraduras da
incompetência e da dependência do Estado. Precisamos de um país de 200
milhões de habitantes, não de 20, 40 ou 80 milhões, como sempre se governou
nesta parte do globo. Precisamos construir uma base de sustentação forte,
inovadora e que privilegie a formação de uma efetiva economia do
conhecimento.
Volto os olhos aos rostos de meus alunos e a pensar que, do alto de seus 19-
20 anos, há tanto a empreender, tanto a construir. Não podemos legar-lhes,
como geração que lhes antecede, todos os maus hábitos que herdamos.
Precisamos melhorar a agenda e restaurar a qualidade ideológica do debate.
Falar sobre segurança, saúde e educação, qualquer um fala. Até mesmo o
Tiririca. O que precisamos ter no Brasil, ao menos uma vez, são líderes que
façam a nação sonhar com dias e valores melhores. E um Estado menor!

* Professor de Direito e Relações Internacionais, FAAP