COLABORADORES

25.01.07

“Viu, Meirelles?”

MÁRCIO DAVID MATTOS*

Chamou atenção dos operadores do mercado financeiro a provocação feita pelo ministro Guido Mantega ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, insinuando que ele deveria reduzir os juros na reunião do COPOM que se iniciaria no dia seguinte após a divulgação do PAC. Tal constrangimento, feito diante de políticos, governadores, empresários e de toda a imprensa demonstram tanto a fraqueza institucional do País, quanto a fragilidade do próprio ministro da fazenda, que precisa coagir um presidente de Banco Central diante da Nação para fazer valer o seu ponto de vista: na falta de argumentos, parte-se para o constrangimento. O aspecto positivo do episódio foi chamar a atenção para a ainda frágil situação institucional em que se encontra a defesa do poder de compra da moeda no Brasil.

Não cabe aqui rediscutir o que já foi amplamente demonstrado a respeito dos benefícios que a independência do Banco Central traz para a sociedade, minimizando os custos da desinflação por dotar a autoridade monetária de mecanismos para escolher intertemporalmente, por delegação da sociedade, o não sacrifício da estabilidade no longo prazo em nome de benefícios de curto prazo. A literatura é farta e abundante sobre o tema.

Portanto, se não há um problema teórico, o que falta? Falta a compreensão de um simples detalhe: um Banco Central independente de facto e não de jure é suscetível a provocações e constrangimentos como o acima mencionado. Fosse o BC independente, tal gracejo não passaria de piada de salão, ou ironia nada fina, mas não teria desdobramentos especulativos. Claro que sempre é possível questionar a legitimidade da diretoria de um Banco Central mesmo independente, mas isso é feito com base nos resultados apresentados, isto é, se de fato cumpriu as metas estabelecidas. O que não se pode é constranger o BC a agir de acordo com as aspirações do pacote do momento. E foi isso que fez o senhor ministro, gerando questionamento a respeito dos limites da tão aclamada autonomia operacional.

O que este episódio curiosamente também revelou foi a total incapacidade do Ministro da Fazenda de convencer seus interlocutores no prédio preto de Brasília com base em argumentos técnicos, precisando, portanto, apelar para o argumentus infantilis: tal como o filho caçula que não consegue retirar o brinquedo de seu irmão mais velho quando ambos estão sozinhos, decide constrangê-lo na frente dos pais e amigos pois imagina que isso o forçará a cooperar. Para um país que teve ministros de Estado na área econômica como Octávio Gouveia de Bulhões, Roberto Campos, Mario Henrique Simonsen, Delfim Neto e Pedro Malan, é lamentável assistirmos a uma postura tão imprópria para o cargo. Errou no tom, errou no momento e errou no conteúdo. Acertou apenas em lembrar ao mercado financeiro que ainda estamos muito longe de termos consolidado o arcabouço institucional que garanta a estabilidade da moeda no longo prazo. Espero que o BC não leve em consideração a provocação do ministro e decida tecnicamente, como vem fazendo nos últimos anos. Viu, Meirelles?

* Economista- PUC-Rio

Corecon-DF 11^a Região Reg. 6050

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