Colaboradores

10.03.06

E DEPOIS ?

___ Gilberto Ramos*

A segurança pública no Rio tem piorado e a necessidade da presença do Exército é a melhor prova. As Forças Armadas não têm cacoete de polícia e a redução da criminalidade nas áreas em que o Exército apareceu é mera “visita da saúde”. O day after vai ser o diabo. Estas armas que foram surrupiadas de estabelecimento militar, de notar, sem que os bandidos encontrassem qualquer reação dos soldados, deveriam ser resgatadas pela PM que é a instituição apropriada para esta missão.

A violência que tomou conta do Rio decorre da omissão do Poder Público (Federal, Estadual e Municipal) no enfrentamento das transgressões das leis. No curto prazo, infelizmente, só nos resta reagir pelo aparelho do Estado, criado, originalmente, para exercer o monopólio da coação.

Num segundo momento é fundamental revisar a legislação penal, tanto o Código Penal quanto as leis menores. Um bom exemplo é a conveniência mais do que explícita de baixarmos a maioridade penal de 18 anos para, quem sabe, até 14 anos. A Lei de Execuções Penais, o Código de Processo Penal, o Estatuto do Menor são coleções desatualizadas e eivadas de casuísmos que resultam numa leniência estimulante do crime. Alguém consegue explicar que a facilitação de fuga seja punida com, no máximo, 3 anos de cadeia ?

Num terceiro momento, mas começando ontem, a questão da educação que deve incutir o princípio da obediência e disciplina desde o primeiro dia de aula. Reconheço que os exemplos das gerações mais velhas não têm ajudado. Vide as maracutaias petistas no Executivo, os acordões e mensalões no Legislativo e, mais recentemente, o nepotismo descarado no Judiciário.

Haja o que houver, não desanimemos. As pessoas de bem estão cansadas mas não estão vencidas, já dizia Carlos Lacerda.

* Economista, ex Vice-Prefeito do Rio