O Que é o Liberalismo, de Donald Stewart Jr.

Há palavras que esclarecem e outras que, de tanto serem usadas, acabam significando tudo e nada ao mesmo tempo. “Liberalismo” pertence perigosamente à segunda categoria. Para uns, é sinônimo de mercado. Para outros, de egoísmo. Há quem o associe à direita, quem o confunda com conservadorismo e quem o utilize como adjetivo para praticamente qualquer coisa que não saiba definir muito bem. Em O Que é o Liberalismo, Donald Stewart Jr. tenta fazer justamente o contrário: tirar a palavra do nevoeiro e devolver-lhe conteúdo. Faz isso partindo de uma ideia mais ampla do que a economia. O liberalismo, para ele, é, antes de tudo, uma forma de organização social fundada na liberdade do indivíduo, na propriedade privada, na igualdade perante a lei, na tolerância e na cooperação voluntária.

Uma das ideias que mais me chamou a atenção é que o liberalismo não começa perguntando o que o Estado deve fazer pelo indivíduo, mas até onde ele pode ir sem substituí-lo. Parece uma diferença pequena. Não é. De um lado, está uma sociedade em que o cidadão escolhe, assume riscos, acerta, erra e responde por suas decisões. Do outro, há uma organização em que o poder público passa a decidir quais escolhas devem ser permitidas, corrigidas ou dirigidas. Stewart identifica aí a lógica do intervencionismo: uma intervenção nasce para corrigir determinado problema, produz efeitos não previstos e, quando esses efeitos aparecem, costuma surgir a proposta mais previsível de todas: uma nova intervenção para corrigir a anterior. O remédio falha; aumenta-se a dose.

Esse raciocínio também ajuda a compreender a crítica do autor ao velho mercantilismo. Na leitura apresentada por Stewart, uma lógica recorrente do pensamento mercantilista enxergava as relações econômicas como uma disputa em que o ganho de uma parte dependia, em grande medida, da perda de outra. O liberalismo rompe com essa visão ao mostrar que trocas voluntárias podem beneficiar simultaneamente as duas partes. Ninguém precisa entrar numa padaria para fazer caridade ao padeiro. Compra o pão porque o prefere ao dinheiro; o padeiro aceita o dinheiro porque o prefere ao pão que produziu para vender. Um sai com o pão, outro com o dinheiro, e ambos acreditam estar em melhor posição. Parece banal. Talvez justamente por isso seja tão poderoso. A economia de mercado não exige que desconhecidos se amem. Exige apenas que possam cooperar.

É nesse ponto que surge uma das imagens mais interessantes da obra: a soberania do consumidor. O empresário costuma parecer o comandante da economia. Tem empresa, funcionários, máquinas, capital e, às vezes, uma fotografia consideravelmente grande na parede. Mas, na formulação que Stewart apresenta a partir de Ludwig von Mises, ele não é exatamente o capitão; é o piloto. O capitão é o consumidor. É ele quem, comprando ou deixando de comprar, determina que empresas continuam, que produtos desaparecem e que empresários precisam mudar de direção. Isso não reduz, porém, o empresário a um simples executor das ordens do consumidor. Cabe a ele antecipar necessidades, inovar, combinar recursos e assumir o risco de oferecer algo que ainda não sabe se será aceito. O consumidor não entrega previamente o mapa da viagem; ao final, porém, é ele quem decide se aquela rota merecia ser percorrida. O lucro, nessa perspectiva, deixa de ser simplesmente um prêmio por possuir capital e passa a funcionar também como sinal de que recursos foram empregados de maneira valorizada pelos consumidores. A perda envia o recado contrário — normalmente sem a delicadeza de uma reunião de feedback.

Essa distinção se torna especialmente interessante quando trazida para o Brasil. Quando uma empresa passa a depender mais da proteção estatal do que da preferência do consumidor, muda discretamente quem ocupa o posto de capitão. O empresário passa a olhar menos para o cliente e mais para Brasília; menos para preço e qualidade, mais para tarifa, subsídio, licença ou proteção. O mercado continua existindo, naturalmente, mas já não se trata exatamente do mesmo jogo. A disputa deixa de ocorrer apenas pela preferência dos consumidores e passa também a envolver favores. E o favor estatal tem uma peculiaridade: costuma beneficiar poucos de maneira bastante visível e distribuir o custo entre muitos de forma quase anônima. Essa crítica ao regime de privilégios percorre a argumentação de Stewart e ajuda a compreender sua oposição às práticas que substituem a competição pela preferência do consumidor pela proximidade com o poder.

Outro mérito do livro é mostrar que o liberalismo não pode ser reduzido à economia. Stewart recupera uma concepção em que as liberdades econômica e política pertencem à mesma arquitetura. Propriedade, contrato, tolerância, liberdade de consciência, limitação do poder e igualdade perante a lei não são peças independentes a serem escolhidas conforme a conveniência do dia. Formam um conjunto. É justamente por isso que a imagem de Ortega y Gasset utilizada na obra é tão provocadora: o liberalismo como disposição de conviver com quem pensa diferente. Há algo profundamente civilizatório nisso. Tolerar quem concorda conosco exige pouco. O teste começa quando o outro diz aquilo que preferíamos não ouvir e, ainda assim, recusamos recorrer à força para silenciá-lo. Liberalismo, nesse sentido, não é ausência de convicção; é a convicção de que nem mesmo nossas melhores ideias nos autorizam a transformar o adversário em súdito.

Foi justamente essa dimensão que mais me marcou na leitura. O Que é o Liberalismo não apresenta apenas uma defesa dos preços livres, da propriedade ou do empreendedorismo. É também uma defesa da responsabilidade do indivíduo diante da própria vida e, ao mesmo tempo, uma expressão de desconfiança saudável diante de quem pretende viver a vida dos outros em seu lugar. Em um país em que ainda procuramos no governo tanto o culpado por todos os males quanto o autor de todas as soluções, talvez a ideia mais subversiva de Stewart seja também a mais simples: uma sociedade livre depende menos de encontrar governantes perfeitos do que de construir instituições que permitam que pessoas imperfeitas escolham, cooperem, produzam e respondam por suas escolhas.

Conflitos entre direitos, externalidades e interesses coletivos evidentemente exigem instituições e limites. Ainda assim, a presunção liberal permanece em favor da autonomia individual. E talvez essa presunção possa ser resumida numa pergunta bem simples: quem deve decidir – o indivíduo ou alguém por ele?

*Deyvid Correa da Silva é advogado e associado do IFL-BH.