Patocracia, o regime onde tomates são sempre vermelhos

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Qual a origem do mal? Como surgem, nas diversas coletividades humanas de todos os tempos, personalidades psicopáticas que, não satisfeitas em prejudicarem o próximo em seu microcosmo, anseiam pela chegada ou tomada do poder político com vistas à disseminação de suas práticas malévolas em âmbito macrossocial? Haveria formas aceitáveis e úteis de cortar o mal pela raiz, evitando a chegada de perfis patológicos a postos de mando e prevenindo assim o advento de gulags, holocaustos e outras manifestações de injustiça massificada que assolam sociedades inteiras? Essas são algumas das provocações trazidas na obra Ponerologia: psicopatas no poder, de autoria do psiquiatra polonês Andrew Lobaczewski, que se debruçou sobre o estudo do mal (“poneros”, em grego) como traço distintivo imposto por dirigentes despóticos a todos os seus sujeitos.

Médico combatente nas trincheiras antinazistas e, no pós-guerra, submetido aos horrores do império soviético, o autor contou com amplas amostras de líderes psicopáticos, que ele teve de estudar em sigilo, entre entradas e saídas de prisões políticas. Em seu livro recheado de alusões a figuras históricas como Lênin, Stalin e Marx, todas diagnosticadas por ele como portadoras de transtornos psiquiátricos, Lobaczewski sugere sua tese sobre o modo de formação das patocracias. Tais regimes doentios, sob o comando de indivíduos dotados de características psicopáticas, costumam repousar sobre os pilares de ideologias concebidas por doutrinários esquizoides (!) e reformuladas pelos poderosos sob a forma de propaganda ativa. Além de justificativa para o próprio modus operandi do aparato estatal, as ideologias, segundo o autor, ainda desempenham papel crucial no engajamento de portadores de outras patologias que, sob a batuta das lideranças e com o passar do tempo, vão construindo uma autêntica “caricatura patológica de sua ideologia original[1].”

Sob circunstâncias patocráticas, todas as posições de comando têm de ser ocupadas por indivíduos psicologicamente desviados – ou que cinicamente finjam tal condição -, pois a presença de um único ser normal comprometeria as cadeias de arbítrios, desde a tomada de decisões esdrúxulas pelos membros do partido patocrático, passando por ordens judiciais emanadas de psicopatas até a execução dos comandos pelas forças policiais. Assim, como bem enfatizado pelo autor, “nenhuma área da vida social pode se desenvolver normalmente, seja a economia, a cultura, ciência, tecnologia, administração, etc.”, pois “a patocracia pouco a pouco em tudo se intromete e a tudo estupidifica[2].”

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Assim, como se sentem as pessoas lúcidas que o acaso tiver forçado a viverem sob a chibata patocrática? Em um dos exercícios intelectuais mais notáveis da obra, Lobaczewski nos convida a pensar nas agruras experimentadas por indivíduos de visão normal sob o comando patocrático de lideranças daltônicas que, incapazes de distinguir cores, tenham proibido seus sujeitos de fazê-lo. Nessa hipótese, o regime inviabilizaria, por exemplo, a diferenciação entre tomates verdes e maduros e, para fazer cumprir os caprichos dos déspotas, encarregaria seus inspetores de privar os consumidores da escolha dos legumes pela sua cor. Tal fiscalização, por óbvio,  só poderia ser realizada por pessoas capazes de diferenciar o verde do vermelho, mas que, ainda assim, distorceriam propositadamente sua percepção natural para pertencer “ao grupo de pessoas que se enervassem rapidamente em vista de qualquer distinção sobre cores[3].

Sob patocracias, o verde pode ter de ser necessariamente referido como vermelho, da mesma forma como prisões fora do devido processo legal, encarceramento torturante em virtude de viagem jamais feita, ordens de censura, de bloqueios de bens de terceiros estranhos aos autos, de violação ao sigilo da fonte jornalística e até de suspensão de campanhas eleitorais podem ter de ser aludidos como atos de exercício de jurisdição. Em regimes onde os sentidos e a intelecção dos indivíduos são propositadamente castrados para a satisfação dos caprichos dos poderosos, a lucidez e a retidão moral se tornam “velharias” em desuso, enquanto o crime e o sadismo são convertidos em regra, merecendo encorajamento e até aplausos de uma opinião pública avessa aos frios de uma ordem constitucional.

Será que, nas palavras de Lobaczewski, as questões psicológicas serão tão relevantes para o destino das nações quanto o são as políticas públicas e o desenvolvimento de armas de destruição em massa? Só o futuro dirá. O que se sabe no hoje é que, até mesmo para a formulação de práticas eficazes à prevenção de danos causados pela psicopatia no macrocosmo, é necessário pensar, ou seja, conjugar um verbo que descreve uma conduta de risco em patocracias. Na ausência de instituições que impeçam o exercício ilegítimo do poder, tomates verdes serão sempre vermelhos, e os poucos indivíduos saudáveis terão de apostar no molho da salada para distingui-los. Como nem os patocratas mais cruéis conseguem tolher a criatividade de espíritos livres, um singelo tempero de molho pode ser indicativo da subversão lúcida a um sistema doente.

[1]Ponerologia: psicopatas no poder”, 2ª edição, Vide Editorial, 2024, página 201

[2] Idem, página 205

[3] Idem, página 241

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Judiciário em Foco

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Katia Magalhães é advogada formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e MBA em Direito da Concorrência e do Consumidor pela FGV-RJ, atuante nas áreas de propriedade intelectual e seguros, autora da Atualização do Tomo XVII do “Tratado de Direito Privado” de Pontes de Miranda, e criadora e realizadora do Canal Katia Magalhães Chá com Debate no YouTube.

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