Três modelos para a União Europeia

Os fundadores da União Europeia tinham três objetivos. Um deles era garantir a paz entre a França e a Alemanha. Outro era criar uma única área de livre comércio para a Europa, aproveitando assim a divisão do trabalho como fonte de crescimento econômico. Os fundadores acreditavam que a integração econômica aproximaria os europeus, lembrando o antigo ditado de que, se os bens não atravessarem as fronteiras, os soldados o farão. Eles perceberam que o terceiro objetivo só poderia ser alcançado a longo prazo, passo a passo: formar os Estados Unidos da Europa, tão poderosos e produtivos quanto os Estados Unidos da América.

O modelo dos Estados Unidos

Os Estados Unidos eram um modelo plausível para uma cooperação europeia mais ampla? Em 1789, os revolucionários americanos substituíram a Confederação estabelecida em 1781 por uma Federação. Sob a Confederação, os estados individuais pareciam ter poder excessivo, enquanto o governo federal era fraco demais, incapaz de arrecadar impostos, garantir o livre comércio interestadual ou manter forças militares. Mas havia diferenças importantes, talvez cruciais, entre a Europa e essa nova e poderosa Federação. Primeiro, a Europa era composta por vários países, com suas próprias línguas, histórias e culturas, enquanto os Estados Unidos compartilhavam uma única língua, uma única história e uma única cultura. Outra diferença era que cada país europeu tinha sua própria tradição política, enquanto os Estados Unidos se baseavam na forte tradição anglo-saxônica — ou melhor, germânica — de governo por consentimento e do direito à rebelião. Em certa medida, os Países Baixos e a região de Flandres, na Bélgica, compartilhavam essa tradição, mas ela havia sido amplamente suprimida na Alemanha. A França tinha uma tradição de centralização: os jacobinos da Revolução Francesa eram herdeiros tanto de Colbert quanto de Rousseau.

Os eleitores europeus rejeitam a centralização

É claro que os fundadores da União Europeia reconheciam a grande diversidade da Europa. Como Jean Monnet deixou claro em suas memórias, a formação dos Estados Unidos da Europa teria de ser gradual, resultado de uma integração crescente, primeiro econômica e depois política. A partir desse processo, uma identidade europeia surgiria e, em grande medida, substituiria as identidades nacionais. Esse processo deveria ser cuidadosamente conduzido por uma elite esclarecida e não por agitadores populares. Em certa medida, Monnet e seus aliados tiveram êxito. A integração econômica entre 1957 e 1993 trouxe prosperidade à Europa por meio da concorrência. Mas, com o Tratado de Maastricht, de 1992, a União Europeia mudou de rumo, passando a buscar não apenas a integração jurídica e política necessária para um mercado comum, mas também uma integração política mais profunda, um eufemismo para a centralização segundo a tradição francesa. Esse desenvolvimento, porém, encontrou resistência entre os eleitores europeus, que repetidamente rejeitaram uma maior centralização. A resposta da elite esclarecida em Bruxelas foi realizar novas votações até que o resultado desejado fosse alcançado ou simplesmente ignorar os eleitores e fazer mudanças superficiais em suas próprias propostas, como ocorreu quando a Constituição Europeia foi rejeitada e, posteriormente, o Tratado de Lisboa, de conteúdo semelhante, foi aprovado.

O modelo suíço

A ideia de que o modelo dos Estados Unidos é inadequado é quase irresistível. De fato, há outros dois modelos que poderiam se adequar melhor à Europa. Um deles é a Suíça, que superou as tensões entre comunidades linguísticas, religiosas e culturais por meio de uma ampla descentralização: os cantões têm um controle muito maior do que as comunidades na maioria dos outros países europeus. No contexto europeu, isso significaria devolver poderes aos Estados nacionais, assim como às comunidades dentro deles, mantendo em Bruxelas apenas aqueles poderes indispensáveis ao funcionamento de um mercado comum livre e eficiente. O princípio norteador deveria ser o da subsidiariedade: as decisões devem ser tomadas por aqueles que são afetados por elas.

O modelo nórdico

O outro modelo é a cooperação nórdica. As últimas guerras nórdicas foram travadas entre a Dinamarca e a Suécia em 1813–1814 e, brevemente, entre a Noruega e a Suécia em 1814. No século XIX, um sentimento de identidade nórdica comum, e até mesmo de destino comum, cresceu em todos os países nórdicos. No entanto, os interesses nacionais dos cinco países eram diferentes, de modo que eles não formaram uma aliança militar nem uma união econômica. Em 1952, porém, o Conselho Nórdico foi criado como um fórum de cooperação entre os cinco países, e a integração jurídica e econômica ocorreu gradualmente, de forma espontânea e com uma cessão mínima de soberania. Os passaportes foram abolidos, o mercado de trabalho foi integrado, foi garantido o acesso igualitário aos serviços sociais além das fronteiras e os intercâmbios culturais foram promovidos.