“A mais breve história da democracia”: um livro de altos e baixos

Entre um voo e outro, em meio aos compromissos constantes longe de casa, pus-me a ler o pequeno livro A mais breve história da democracia, editado pela Alta Cult, de autoria do professor de Política da Universidade de Sidney John Keane (n. 1949). Trata-se de um pesquisador renomado, tendo chegado a trabalhar diretamente com autores como Anthony Giddens (n. 1938), notório sociólogo britânico que teorizou sobre a Terceira Via, proposta como uma reformulação da social-democracia, e Quentin Squinner (n. 1940), famoso por suas proposições metodológicas para o estudo da história das ideias.

O autor afirma, já na introdução, que, ao mesmo tempo em que pretende construir uma narrativa sobre o desenvolvimento da ideia democrática no mundo, também pretende cultivar um sentimento de admiração em relação a ela, demonstrando os vários obstáculos e reviravoltas que precisou enfrentar. Em sua concepção, a democracia, “quando entendida simplesmente como pessoas governando a si mesmas”, “supunha que os seres humanos pudessem inventar instituições que lhes permitissem decidir, como iguais, como viveriam juntos em nosso planeta”, constituindo, consequentemente, “a primeira forma maleável de governo”, inerentemente “amiga da contingência”.

É, antes de qualquer outra coisa, uma solução para o problema do chamado “titanismo”, isto é, a crença em que existem pessoas melhores o suficiente do que as outras, facilmente identificáveis, para governar todos os outros sem questionamento. Ao contrário, a democracia pressupôs que, “embora os seres humanos não fossem anjos, eles eram pelo menos bons o suficiente para impedir que outros se comportassem como se assim fossem” e que, “como as pessoas não são santas, ninguém pode ser confiável para governar os outros sem verificar seu poder”.

A tese central da obra de Keane é que a história da ideia e prática da democracia pode ser dividida em três momentos específicos, correspondentes a três tipos gerais de democracia. O primeiro, o mais antigo, corresponderia ao que o autor chama de “democracia de assembleia”. Questionando o tradicional entendimento de que a democracia data da Antiguidade clássica grega, ele vai mais longe no tempo, dizendo que formulações primitivas do sistema de organização de assembleias para uma forma de autogoverno já podiam ser encontradas nas antigas cidades sírio-mesopotâmicas, por volta de 2.500 a.C., transportando-se primeiro para a Índia, depois para cidades fenícias como Biblos e Sidon e, apenas então, aportando na famosa Atenas. Conforme evidências arqueológicas, o poder dos reis mesopotâmicos seria limitado por essas assembleias. Segundo aqueles povos, os deuses trouxeram ordem ao caos do cosmos através de negociações em uma assembleia, e a formação de assembleias entre os humanos seria uma replicação do costume divino. Os temas em discussão variavam: Keane nos fala de reuniões rurais para discutir assuntos de interesse dos pastores mesopotâmicos, encontros na cidade “para ouvir disputas e emitir julgamentos legais” e reuniões que produziam advertências aos próprios monarcas – ainda que atribuindo a punição aos reis aos próprios deuses.

O modelo de realização de assembleias, ainda que convivendo com governantes hereditários e claramente não-seculares, circulou até a Grécia antiga, onde Keane relaciona outros casos de cidades-estados que o incorporaram, ainda que não tenha havido um resgate tão consistente de suas histórias quanto no caso ateniense. Nesse momento, democracia significava o governo “por uma assembleia de cidadãos adultos do sexo masculino”, e foi assim que se manifestou em Atenas, o caso mais famoso e que o autor se põe a detalhar. Descreve-se a continuidade de uma característica religiosa por detrás do sistema político, pois a democracia também era vista como inerentemente divina, bem como sua dependência da escravidão e sua ênfase na participação direta na assembleia como forma de exercício da vontade democrática. Porém, questiona uma visão absoluta da democracia ateniense como democracia direta, já que, a seu ver, há sempre uma dose inevitável de representação. Descreve ainda a luta da democracia contra seus críticos, sua decadência e sua queda com a tomada de Atenas pelos macedônios.

O segundo grande momento da democracia seria o advento da chamada “democracia eleitoral”, caracterizada pela “eleição de representantes que ocupam cargos e governam em nome do povo, por um período de tempo”, como base de todo o sistema. O centro de gravidade da emergência dessa modalidade seria “o triângulo geográfico aquático que se estendia das costas da Europa, passando por Baltimore e Nova York, até Caracas, Montevidéu e Buenos Aires”. Conforme o autor, mesmo após a queda da democracia ateniense, houve assembleias prosperando na República romana, nas ilhas Faroé e na Islândia por volta de 930, nos cantões suíços e, finalmente, nas colônias norte-americanas britânicas a partir do início do século XVII, ainda que “assistidas e controladas por homens ricos e protestantes proprietários de escravizados”. Já no advento do Iluminismo americano, a tese da “democracia representativa”, interna ao modelo de “democracia eleitoral”, foi saudada, por exemplo, por Thomas Paine (1737-1809), que a acolheu como o único sistema que admitia a convivência pacífica das divergências e conflitos sociais. O sistema se justificou pelo fato de que os cidadãos em geral não podiam se envolver continuamente nas questões políticas e de que permitia que a sociedade civil se organizasse e prosperasse em órgãos como empresas, sindicatos e associações.

Segundo Keane, a rigor, os Parlamentos, onde se corporificou a representação, nasceram na Espanha e não na Inglaterra. O rei Afonso IX de Leão (1188-1230) convocou aristocratas guerreiros, sacerdotes e cidadãos ricos para uma assembleia a fim de estabelecer acordos referentes a questões de guerra, paz, pactos e tratados diante dos crescentes conflitos com o Islã. A partir daí, surgiram assembleias similares em outras partes da Espanha, tratando de “queixas comuns, desde a condução da guerra, relações com muçulmanos e judeus e os danos ambientais causados pelos animais do monarca até o recrutamento militar forçado, a nomeação de embaixadores, padrões de pesos e medidas e as condições de vida do campesinato”.  Também havia, a juízo do autor, uma manifestação de “assembleias eleitorais” nos concílios da Igreja católica.

Embora o autor não vá longe em fazê-lo, julgo prudente pontuar que não me pareceria razoável equiparar tais ocorrências, geralmente restritas a certas pautas e sempre abrangendo estratos limitados da sociedade, com o que passa a existir, a princípio, ainda em caráter aristocratizado ou censitário, porém, muito mais sistêmico, nacional e generalista, após a Revolução Gloriosa na Inglaterra e o advento do liberalismo. Porém, são menções válidas no sentido de demonstrar o que sempre digo: que as ideias, em geral, não “surgem do nada”, exibindo antecedentes.

Descrevendo adiante o alastramento do sistema eleitoral representativo, ele denuncia algumas degenerações modernas sob a forma de um “cesarismo democrático”, em que os líderes se diziam ungidos e representantes da vontade soberana do povo, alçando-se, porém, a ditadores, o que ele acusa, por exemplo, o militar argentino Juan Manuel de Rosas (1793-1877) de ter feito. Isso se deu, conforme o autor, em um cenário em que a América Espanhola se apresentava, no papel, como o “lugar mais livre da Terra”, emancipada pelos movimentos de independência que pretenderam instaurar governos representativos. Keane aponta o Brasil como exceção, permanecendo “uma monarquia constitucional escravista intimamente ligada a Portugal” – afirmação um pouco questionável, a depender de como seja lida, posto que as ligações com Portugal existiam mais pelos laços familiares das dinastias do que pelos rumos políticos e a monarquia brasileira também era marcada, em boa medida, com muito mais sucesso prático, pelo esforço de estabelecer o sistema representativo.

Na opinião de Keane, as democracias eleitorais enfrentaram, no século XX, uma grande dificuldade: “o desafio de conciliar a visão democrática de igualdade com a destruição e a ganância das economias capitalistas ávidas por lucro”. O próprio autor admite a emergência de Estados de bem-estar social como uma forma de “desmercantilizar a vida cotidiana, enfraquecer o controle das forças de mercado em favor da igualdade social”, mas, mesmo assim, sentencia que a democracia eleitoral foi abalada “por um sistema de produção e troca de mercadorias agressivo e orientado para o lucro chamado capitalismo”. Segue-se uma saraivada de vilanizações desse tal de capitalismo, acusado de alimentar e espalhar a ganância, “um apetite por poder arbitrário estimulado pelo narcisismo, pela conformidade vulgar, estupidez e demagogia”. Não é difícil notar que, a partir daí, a qualidade do livro cai muito. A teoria central do autor sobre esse momento histórico é a de que, no começo do século XX, os distúrbios provocados pelo capitalismo e suas crises econômicas, ao mesmo tempo em que crescia o sufrágio universal, levaram ao abandono amplo das democracias eleitorais e à ascensão das ditaduras fascistas e antiliberais que marcaram o período.

A isso, se sucederia a fase mais recente da democracia, no pós-Segunda Guerra, que Keane acredita merecer outro nome: a “democracia monitória”. Surgiram, pelo mundo, diversas democracias jovens que questionavam o modelo americano, caracterizado, segundo Keane, por “um governo representativo fundado em uma grande classe média, uma economia de livre mercado e o espírito de individualismo possessivo”; essas democracias da nova fase seriam marcadas por “mecanismos extraparlamentares de controle do poder”, como “monitoramento eleitoral, codeterminação do local de trabalho e orçamento participativo”. Instituições de monitoramento estimularam, por exemplo, a fiscalização extragovernamental das agressões ao meio ambiente, ensejando o crescimento do ambientalismo e o surgimento dos “partidos verdes”. Essas agressões estariam basicamente na conta de uma visão mercantilizada da vida, segundo o autor, que acredita haver um avanço em entender-se que a biosfera e a natureza merecem uma “voz política” em vez de “o povo” se considerar “o pináculo da criação, senhores e senhoras do universo” – esquecendo-se apenas de dizer quem deu aos ambientalistas, muitas vezes seduzidos por fantasias socialistas, o poder de falar em nome de animais, plantas ou minerais. Diz também que a ditadura militar da qual o Brasil saiu nos anos 80 foi a pior de sua História, o que me parece claramente ignorância acerca da extensão da tirania varguista.

Keane conclui o livro pontuando o que julga serem ameaças contemporâneas à democracia monitória, como as tendências a descrédito da democracia em algumas pesquisas de opinião, o crescimento da influência da China, o advento de “despotismos” com a centralização de atribuições em alguns poderes republicanos sobre outros em diversos países e, novamente, os riscos do “capitalismo” e das big techs sobre a liberdade.

O saldo da leitura, a meu ver, é ambíguo. Não estou convencido de que a “democracia monitória” seja realmente algo tão original que mereça um nome diferente. Se o próprio autor admite que o tamanho do Estado e o intervencionismo estavam ascendentes antes do advento do fascismo e de outras doutrinas antiliberais, autoritárias ou totalitárias ao poder, não vejo qualquer sentido em sua responsabilização do “capitalismo” ou do “livre mercado” pelo recuo das democracias eleitorais, sem considerar os adjetivos que causticamente atribui ao sistema econômico, desprovidos de qualquer fundamento sério. A segunda metade do livro é claramente muito inferior. Considero, no entanto, bem-vindos, sobretudo, os apontamentos históricos sobre as origens de certas práticas e ideias que conformaram a ideia democrática, presença constante nas reflexões dos liberais, que, em sua maioria, se resignaram à “democracia liberal” como o sistema político mais adequado.