Nem sempre o STF foi o grande poder da República
Há quem trate o Supremo Tribunal Federal como se ele sempre tivesse sido o vértice incontestável da República, o poder diante do qual todos os outros apenas se curvam.
Isso não é verdade. A hipertrofia do STF é um fenômeno relativamente recente na história institucional brasileira, e há episódios não tão distantes que mostram que nem sempre o Supremo conseguiu impor sua vontade aos demais poderes.
Um desses episódios ocorreu em 2016, em meio ao caos político do impeachment, da Lava Jato e da instabilidade generalizada do sistema. Naquele ano, o então presidente do Senado, Renan Calheiros, tornou-se réu em ação penal no STF. Poucos dias depois, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar determinando seu afastamento da presidência da Casa, sob o argumento de que réus não poderiam ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República.
O que veio a seguir foi algo hoje impensável: o Senado simplesmente não cumpriu a decisão. A Mesa Diretora se recusou a receber a ordem judicial, Renan declarou publicamente que a decisão era inexequível e o país assistiu, atônito, a um poder da República enfrentar abertamente o Supremo Tribunal Federal. Diante do risco real de ruptura institucional, o STF recuou.
Em decisão plenária, criou uma solução intermediária: Renan permaneceria presidente do Senado, mas seria retirado da linha sucessória. A ordem monocrática caiu, e o Senado venceu o embate. Esse episódio revela que o STF nem sempre foi o poder diante do qual todos se ajoelham. Houve um tempo em que o Congresso ainda testava limites, impunha custos políticos e obrigava o Supremo a negociar suas decisões.
Mas há um detalhe essencial nessa história. O Senado enfrentou o STF pelos motivos errados. Não para defender a Constituição, o equilíbrio entre os poderes ou os direitos fundamentais, mas para proteger um presidente acuado por acusações criminais.
A pergunta que fica, quase dez anos depois, é inevitável: se o Senado já teve força para enfrentar o Supremo por autoproteção corporativa, o que está faltando para que o faça agora pelos motivos certos?
Com a palavra, os ilustres senadores da República.
