Sobre o livro Ápice humano

O historiador sueco Johan Norberg escreveu um relato fascinante sobre sete civilizações, Peak Human: What We Can Learn from the Rise and Fall of Golden Ages (em português, O Ápice Humano: O que Podemos Aprender com a Ascensão e a Queda das Eras de Ouro). Suas “eras de ouro” são: Atenas após a vitória sobre os persas em Salamina, em 480 a.C.; a República Romana e o início do Império; o Califado Abássida (750–1258), no que hoje é o Oriente Médio; a era da Dinastia Song (960–1279), na China; o Renascimento italiano; a República Holandesa; e a Anglosfera desde a Revolução Industrial.

Abertas, tolerantes e descentralizadas

As sete eras de ouro descritas por Johan Norberg foram todas abertas e tolerantes, além de descentralizadas, seja porque o poder estava dividido entre várias instituições, seja porque os governantes optaram por se autolimitar. Isso permitiu que os indivíduos aprendessem tanto pela imitação quanto pela inovação. Também significava que o próprio sistema era corrigível, reinventando-se constantemente e adaptando-se a novas circunstâncias. O relato de Norberg é persuasivo. Também o são suas explicações para o fim das seis civilizações que ruíram: elas foram derrotadas por outros ou por si mesmas, ou por ambos. Atenas foi conquistada pelos reis macedônios. O Império Romano entrou em declínio gradual, sobretudo após o imperador Diocleciano, em 301 d.C., impor rígidos controles de preços para combater a inflação que ele próprio havia provocado ao desvalorizar a moeda. O Califado Abássida, a Dinastia Song e o Renascimento foram todos destruídos ou gravemente afetados pelas invasões mongóis. De fato, o filósofo do liberalismo clássico Tom G. Palmer ironizou: “A lição da história é: não seja invadido pelos mongóis”. Por outro lado, a República Holandesa, sob a ameaça de vizinhos hostis, foi gradualmente transformada em uma monarquia pouco liberal.

Exemplos instigantes e frases felizes

Norberg apresenta muitos exemplos instigantes para ilustrar sua narrativa. Um deles é o contraste entre a Europa e a China do século XV. Na China, o poder esteve sempre concentrado nas mãos de uma única pessoa, em um único Estado. Os imperadores da dinastia Song eram liberais e tolerantes; os da dinastia Ming não. Quando um imperador Ming decidiu, em 1433, abandonar todas as explorações ao exterior, a questão estava encerrada. Já na Europa, mesmo que Cristóvão Colombo tenha passado vinte anos em busca de um patrocinador, sendo recusado pelos reis de Portugal, França e Inglaterra, acabou encontrando apoio em Isabel e Fernando da Espanha, o que lhe permitiu descobrir a América em 1492. A fragmentação do poder na Europa significava que não havia uma decisão final sobre nada; sempre existia a possibilidade de recurso. O livro de Norberg está repleto de anedotas reveladoras e citações apropriadas, enquanto ele próprio acrescenta algumas frases felizes: — Nós, seres humanos, temos duas configurações básicas: somos comerciantes e somos tribalistas. — A história é mais do que uma cena de crime. É também o lugar onde ideias foram desenvolvidas, que ajudaram a humanidade a identificar o que é um crime e como superá-lo. — Roma não era mais um império com um exército, mas um exército com um império. — O mais significativo sobre a Revolução Industrial é que ela não perdeu o fôlego.

Sem tributação, sem representação

Embora o relato de Norberg seja, em geral, confiável, até onde posso julgar (e eu sabia muito pouco de antemão sobre o Califado Abássida e a Dinastia Song), eu discordaria de sua ideia de que a Revolução Gloriosa de 1688 foi principalmente um projeto holandês. Norberg sustenta que o venerável princípio “Sem tributação, sem representação”, que também inspirou os revolucionários americanos, pode ser derivado do direito romano por meio do jurista e filósofo do direito holandês Hugo Grotius. É verdade que, no Digest de Justiniano, encontra-se a regra Quod omnes similiter tangit, ab omnibus comprobetur, “O que afeta a todos deve ser aprovado por todos”. Mas, no Digest, isso não era apresentado como um princípio geral. Aplicava-se, como Norberg observa, ao caso específico da dissolução da tutela conjunta exercida por vários tutores, situação na qual era exigido o consentimento de todos. Mais tarde, essa regra passou a ser frequentemente interpretada de forma mais ampla, exigindo que o príncipe consultasse seus súditos sobre novas leis. Mas isso era bastante diferente da ideia de lei dos antigos germânicos, desenvolvida por meio das deliberações das assembleias populares, que não pressupunham necessariamente a existência de um príncipe. As duas ideias principais por trás da Revolução de 1688 na Inglaterra e da Revolução de 1776 na América do Norte, o governo com consentimento e o direito à rebelião, estavam muito mais fortemente formuladas na tradição jurídica germânica do que no direito romano, no qual o príncipe era visto como legislador, esperado a consultar seus súditos, mas não necessariamente a seguir suas leis. De fato, no Digest, encontra-se a regra Quod placuit principi, habet vigorem legis, “O que agrada ao príncipe tem força de lei.” Por isso, eu sugeriria que a democracia representativa moderna pode ser rastreada às duas ideias germânicas de governo com consentimento e direito à rebelião e não ao direito romano.

*Hannes Gissurarson é professor emérito de ciência política na Universidade da Islândia e comentarista frequente sobre assuntos atuais na mídia islandesa. Autor de diversas obras, é membro da Sociedade Mont Pèlerin.