Um engodo chamado “defesa da soberania nacional”

Uma das bandeiras mais antigas defendidas pelos nacionalistas é a bandeira em defesa da “soberania nacional”. Assunto em voga desde a era varguista que dominou o país entre os anos 1930 e 60, a soberania nacional, na teoria, serve para que os valores e riquezas do Brasil continuem pertencendo à sociedade brasileira. Todavia, na prática, o resultado é bem diferente.

O uso do argumento da “soberania nacional” é feito, em alguns casos, para que o governante consiga impor uma agenda autocrática carregando a bandeira de ser “pelo bem do país”. Exemplos não faltam. Os governos soviéticos utilizaram-se bastante da propaganda para enaltecer a “soberania do povo” enquanto tolhiam cada vez mais as suas liberdades. A China de Mao promoveu um intenso revisionismo histórico através da Revolução Cultural, em que o Livro Vermelho tinha que ser lido como se fosse uma obra religiosa. O intuito era que o povo chinês reafirmasse o seu compromisso com a pátria e que defendesse, com unhas e dentes, os interesses do país. E quem se opusesse a isso era perseguido, preso e/ou morto.

No Brasil, o discurso da soberania nacional foi utilizado para o mesmo fim. Durante o Estado Novo, Getúlio Vargas buscou trazer aos brasileiros a ideia de um Brasil grande, que seria forte através da força e empenho dos trabalhadores, uso extensivo da propaganda exaltando os valores do país e a criação de grandes empresas estatais em setores considerados estratégicos, como o setor siderúrgico (CSN), o setor de mineração (Vale) e o setor petrolífero (Petrobras).

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Todos esses fatores contribuíram para que Vargas construísse um regime autocrático e angariasse um forte apoio popular. O cenário se repetiu no regime militar: alto investimento em propaganda, criação de centenas de estatais e a tentativa de criar um sentimento de “pátria grande”. A defesa dos valores de soberania dos militares servia para que a população se sentisse representada como cidadãos brasileiros e também para maquiar o forte autoritarismo do regime.

Um dos grandes pilares do autoritarismo é o coletivismo, o senso de que os interesses da “sociedade” devem se sobrepor ao indivíduo. E uma das facetas do coletivismo é a defesa da soberania nacional, uma ideia aparentemente bonita, mas que trouxe consequências ruins ao país.

Foi com o discurso de soberania que Vargas pôs em prática o seu regime ditatorial, os militares idem; e o discurso da soberania serviu como mote para a criação de centenas de estatais que só serviram para enriquecer ainda mais os governantes e inchar a máquina pública.

A esquerda brasileira utiliza-se até hoje do velho discurso soberano para promover um nacionalismo ultrapassado e impedir que o país se desenvolva.

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Pois, ao contrário do que possa parecer, a soberania nacional não serve para impulsionar o país: serve para aparelhar o Estado, concentrar mais poder ao governo e, em casos mais extremos, servir como pretexto para implantar um regime autoritário.

Para mostrar o quão cega e irracional é a defesa da soberania nacional, basta observar que esse discurso serviu para que a esquerda protestasse radicalmente contra as privatizações, não querendo que as estatais passassem a ser controladas pelo setor privado, não importando o quão benéficas foram as privatizações para a sociedade, como no setor de telecomunicações, que permitiu o acesso à telefonia para milhões de pessoas, e a melhora na eficiência das empresas privatizadas, como a CSN, que de estatal ineficiente se tornou modelo para as empresas siderúrgicas.

Recentemente, o PSOL utilizou o discurso para defender o oligopólio das empresas de aviação e impedir que o brasileiro ganhe mais dinheiro. Há alguns dias, eles entraram com pedidos para suspender a concessão (que não é venda) de aeroportos para empresas estrangeiras, o que aumentaria o número de empresas nos aeroportos, com a consequente queda no preço das passagens, permitindo que mais pessoas pudessem viajar; e também entrou com um pedido para suspender o projeto de lei que isentaria cidadãos americanos, canadenses, australianos e japoneses, com o argumento de que isso seria uma humilhação ao país, ignorando o fato de que essa medida estimularia ainda mais o turismo e injetaria mais dinheiro no Brasil, além de fazer com que as pessoas pudessem ganhar mais dinheiro para pagar as despesas diárias e, até mesmo, se permitirem comprar alguns luxos.

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Esses dois exemplos mostram que essa história de defesa da “soberania nacional” não passa de um engodo. Uma nação soberana não se constrói com a criação de estatais que só servem para alocar os “amigos do rei”, com chavões ufanistas exaltando “valores” da pátria e ódio ao estrangeirismo. Uma nação se torna soberana quando se constrói com o fortalecimento da economia, da educação, das instituições democráticas e do indivíduo. O verdadeiro patriota busca esses valores. Já o pseudonacionalista busca a “soberania” para fortalecer não o país, mas o governo. E a história nunca termina bem para quem escolhe o caminho pseudonacionalista.

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