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Um engodo chamado “defesa da soberania nacional”

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Uma das bandeiras mais antigas defendidas pelos nacionalistas é a bandeira em defesa da “soberania nacional”. Assunto em voga desde a era varguista que dominou o país entre os anos 1930 e 60, a soberania nacional, na teoria, serve para que os valores e riquezas do Brasil continuem pertencendo à sociedade brasileira. Todavia, na prática, o resultado é bem diferente.

O uso do argumento da “soberania nacional” é feito, em alguns casos, para que o governante consiga impor uma agenda autocrática carregando a bandeira de ser “pelo bem do país”. Exemplos não faltam. Os governos soviéticos utilizaram-se bastante da propaganda para enaltecer a “soberania do povo” enquanto tolhiam cada vez mais as suas liberdades. A China de Mao promoveu um intenso revisionismo histórico através da Revolução Cultural, em que o Livro Vermelho tinha que ser lido como se fosse uma obra religiosa. O intuito era que o povo chinês reafirmasse o seu compromisso com a pátria e que defendesse, com unhas e dentes, os interesses do país. E quem se opusesse a isso era perseguido, preso e/ou morto.

No Brasil, o discurso da soberania nacional foi utilizado para o mesmo fim. Durante o Estado Novo, Getúlio Vargas buscou trazer aos brasileiros a ideia de um Brasil grande, que seria forte através da força e empenho dos trabalhadores, uso extensivo da propaganda exaltando os valores do país e a criação de grandes empresas estatais em setores considerados estratégicos, como o setor siderúrgico (CSN), o setor de mineração (Vale) e o setor petrolífero (Petrobras).

Todos esses fatores contribuíram para que Vargas construísse um regime autocrático e angariasse um forte apoio popular. O cenário se repetiu no regime militar: alto investimento em propaganda, criação de centenas de estatais e a tentativa de criar um sentimento de “pátria grande”. A defesa dos valores de soberania dos militares servia para que a população se sentisse representada como cidadãos brasileiros e também para maquiar o forte autoritarismo do regime.

Um dos grandes pilares do autoritarismo é o coletivismo, o senso de que os interesses da “sociedade” devem se sobrepor ao indivíduo. E uma das facetas do coletivismo é a defesa da soberania nacional, uma ideia aparentemente bonita, mas que trouxe consequências ruins ao país.

Foi com o discurso de soberania que Vargas pôs em prática o seu regime ditatorial, os militares idem; e o discurso da soberania serviu como mote para a criação de centenas de estatais que só serviram para enriquecer ainda mais os governantes e inchar a máquina pública.

A esquerda brasileira utiliza-se até hoje do velho discurso soberano para promover um nacionalismo ultrapassado e impedir que o país se desenvolva.

Pois, ao contrário do que possa parecer, a soberania nacional não serve para impulsionar o país: serve para aparelhar o Estado, concentrar mais poder ao governo e, em casos mais extremos, servir como pretexto para implantar um regime autoritário.

Para mostrar o quão cega e irracional é a defesa da soberania nacional, basta observar que esse discurso serviu para que a esquerda protestasse radicalmente contra as privatizações, não querendo que as estatais passassem a ser controladas pelo setor privado, não importando o quão benéficas foram as privatizações para a sociedade, como no setor de telecomunicações, que permitiu o acesso à telefonia para milhões de pessoas, e a melhora na eficiência das empresas privatizadas, como a CSN, que de estatal ineficiente se tornou modelo para as empresas siderúrgicas.

Recentemente, o PSOL utilizou o discurso para defender o oligopólio das empresas de aviação e impedir que o brasileiro ganhe mais dinheiro. Há alguns dias, eles entraram com pedidos para suspender a concessão (que não é venda) de aeroportos para empresas estrangeiras, o que aumentaria o número de empresas nos aeroportos, com a consequente queda no preço das passagens, permitindo que mais pessoas pudessem viajar; e também entrou com um pedido para suspender o projeto de lei que isentaria cidadãos americanos, canadenses, australianos e japoneses, com o argumento de que isso seria uma humilhação ao país, ignorando o fato de que essa medida estimularia ainda mais o turismo e injetaria mais dinheiro no Brasil, além de fazer com que as pessoas pudessem ganhar mais dinheiro para pagar as despesas diárias e, até mesmo, se permitirem comprar alguns luxos.

Esses dois exemplos mostram que essa história de defesa da “soberania nacional” não passa de um engodo. Uma nação soberana não se constrói com a criação de estatais que só servem para alocar os “amigos do rei”, com chavões ufanistas exaltando “valores” da pátria e ódio ao estrangeirismo. Uma nação se torna soberana quando se constrói com o fortalecimento da economia, da educação, das instituições democráticas e do indivíduo. O verdadeiro patriota busca esses valores. Já o pseudonacionalista busca a “soberania” para fortalecer não o país, mas o governo. E a história nunca termina bem para quem escolhe o caminho pseudonacionalista.

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Erick Silva

Erick Silva

É graduando em Administração pela UFRRJ e ex-coordenador local do SFL Brasil.

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